em termos de prosseguimento. - ADV: FABIANA

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
do mandado de citação de Samantha, tornem os autos conclusos para análise do pedido para nomeação de inventariante.
Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVES DOS SANTOS (OAB 72143/BA), GUSTAVO ALVES DOS SANTOS (OAB 77917/BA)
Processo 1037853-86.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marlene Ribeiro de Oliveira
- - Edson Al ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ves Pereira - 1) Fl. 62: considerando-se os valores encontrados junto à Caixa Econômica Federal (fls. 42/58),
atribuam os Requerentes o correto valor à causa. Prazo: quinze dias. 2) Após, voltem conclusos para homologação do pedido de
alvará. 3) Intimem-se. - ADV: ANA RITA DE SOUZA BERTOLETTI (OAB 424281/SP), ANA RITA DE SOUZA BERTOLETTI (OAB
424281/SP)
Processo 1037975-02.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.S.O. - Trata-se de pedido de
anulação de casamento. Anote-se. Deverá a Autora juntar certidão de casamento e comprovante de endereço, atualizados. Para
análise do pedido para deferimento da gratuidade da justiça, deverá a Autora juntar os três últimos comprovantes de sua renda
mensal (holerites) e carteira profissional atualizada, sendo que para o caso de desemprego ou trabalho autônomo, deverá juntar
extratos bancários dos três últimos meses, declaração de imposto de renda, ou sua isenção. Prazo: quinze dias, sob pena de
indeferimento da inicial e extinção. Com o cumprimento do supra determinado, abra-se vista ao Ministério Público, para que, na
qualidade de Curador ao Vínculo, se manifeste. Intimem-se. - ADV: IGOR SABINO FERREIRA (OAB 393715/SP)
Processo 1043777-78.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleine Maria dos Santos
Argosini - - Nelson Argosini - - Antony Ricardo Batista dos Santos - - Arley Bruna dos Santos Batista - - Marcos Antonio dos
Santos Batista - 1) Fls. 73/75: ciência da habilitação do herdeiro Antony Ricardo Batista dos Santos. Anote-se. 2) No mais,
providenciem os Requerentes a certidão de existência ou inexistência de dependentes previdenciários em nome da falecida
Zafira Luiz dos Santos. Prazo: trinta dias, sob pena de extinção. 3) Intimem-se. - ADV: MARIA DE FATIMA SILVA ALFREDO
(OAB 196321/SP), MARIA DE FATIMA SILVA ALFREDO (OAB 196321/SP), MARIA DE FATIMA SILVA ALFREDO (OAB 196321/
SP), MARIA DE FATIMA SILVA ALFREDO (OAB 196321/SP), MARIA DE FATIMA SILVA ALFREDO (OAB 196321/SP)
Processo 1045701-27.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sérgio Prandinni Fonseca - 1) Para o
cargo de inventariante, nomeio Paulo Sérgio Prandini Fonseca, RG n.º 11486686-7, CPF n.º 021.536.788-03, considerando-o(a)
compromissado(a), independentemente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE,
para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 2) Ademais, deverá o(a) Inventariante providenciar, no prazo
de trinta dias sob pena de arquivamento dos autos: - as primeiras declarações e o plano de partilha, nos termos dos artigos 620
e 653 do Código de Processo Civil; - a certidão negativa federal (DRF) do(a) Falecido(a); - a certidão do Colégio Notarial do
Brasil em nome do(a) Falecido(a); - a certidão negativa municipal de eventuais imóveis declarados; - o IPTU correspondente ao
ano do óbito ou posterior; - o recolhimento do imposto causa mortis. No caso de eventual isenção, esta deverá ser reconhecida
pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 7.º da Portaria CAT 15/03; e, - o recolhimento das custas processuais,
nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/03. 3) Não serão apreciados pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra.
4) Oportunamente, remetam-se os autos ao Partidor, para conferência. 5) Intimem-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE
CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 0017315-38.2023.8.26.0001 (processo principal 1008315-94.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.H.S.F. - Fl. 30: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JANDERSON ALVES DOS
SANTOS (OAB 237097/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2025
Processo 1020056-34.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Fixação - C.C.M.S. - J.L.J. - Manifeste-se a parte autora
quanto à Certidão de Oficial de Justiça de fl. 112. - ADV: DIOGO DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB 325049/SP), BISMARCK
BERNARDO E SÁ JUNIOR (OAB 491299/SP)
Processo 1028444-23.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1005274-37.2014.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.B. - Manifeste-se, o autor em termos de prosseguimento. - ADV: FABIANA
HERNANDES TISSEU (OAB 305141/SP)
Processo 1036493-53.2023.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.Z.S.
- Manifeste-se a requerente, sobre a certidão negativa do Oficial de justiça. - ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/
SP)
Processo 1041934-78.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.T.T. - Ciência da vinda dos Documentos
de fls. 127/129, para manifestação. - ADV: RAQUEL FERRAZ DE CAMPOS (OAB 202367/SP), JULIANA DO PATROCINIO
GOMES DA SILVA (OAB 335962/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL I - SANTANA EM 19/12/2024
PROCESSO : 1509623-74.2024.8.26.0001
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4147142/2024 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : B.F.L.
VARA : VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º