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em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
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Identificação
Nº Processo: 0000415-65.2024.8.26.0511
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: em termos de prosseguimen *** em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2025
Processo 0000415-65.2024.8.26.0511 (processo principal 0000797-34.2019.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Valdomiro Gomes Ribeiro - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEDRAS - SAAE e outro - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No silêncio,
os autos serão encaminhados ao arquivo. Prazo: 15(quinze) dias. Int. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO (OAB
165246/SP), ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP), ISABELLA MARIA NASCIMENTO FERNANDES MOTA (OAB 407274/SP)
RIO GRANDE DA SERRA
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2025
Processo 0000092-91.2023.8.26.0512 (processo principal 1000673-02.2017.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Neusa Rosa de Jesus - Manifeste-se a parte interessada acerca do(s)
documento(s) juntado(s) pela serventia no prazo de 15 dias. - ADV: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (OAB 356408/SP)
Processo 0000129-84.2024.8.26.0512 (processo principal 0000587-58.2011.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Elza Garcia Manoel - Manifeste-se a parte interessada acerca do(s)
documento(s) juntado(s) pela serventia no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA GORETE GARCIA MANOEL (OAB 180295/SP),
APARECIDO DONISETE GARCIA MANOEL (OAB 187673/SP)
Processo 0000563-78.2021.8.26.0512 (processo principal 0005138-81.2011.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Celso de Souza Cruz - Manifeste-se a parte interessada acerca do(s)
documento(s) juntado(s) pela serventia no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 0004403-19.2009.8.26.0512 (512.09.004403-4) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário -
Gileno do Prado Santos - Manifeste-se a parte interessada acerca do(s) documento(s) juntado(s) pela serventia no prazo de 15
dias. - ADV: GLAUCIA ZACHEU (OAB 227309/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2025
Processo 1001261-96.2023.8.26.0512 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.E.T. - - A.L.B. - Intimação da(s) parte(s) para
pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), sob pena de inscrição
da dívida. - ADV: ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP), ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2025
Processo 0000053-70.2018.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - J.B.F.S. - B.M.S.L. - Vistos.
Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: JOSENILDO FERREIRA DE BARROS JUNIOR (OAB 43812/PE), GILMARA GALVÃO LIMA DE
BARROS (OAB 42723/PE), RENATA MARTINS (OAB 39449/PE), FRED ALEXANDRE DA SILVA (OAB 43768/PE)
Processo 0000054-45.2024.8.26.0512 (processo principal 1008229-91.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.D.P. - T.A.M. - Vistos. Acerca das manifestações, documentos e depósitos realizados pelo executado, diga a exequente, no
prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), RUTH DIAS PESSOA (OAB
71598/SP), ESTEVAN DUDJAK ROSA TRUFELLI (OAB 411911/SP)
Processo 0000116-03.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.P.M. - F.M.T. - Abra-se vista ao Ministério
Público. Após, tornem conclusos. - ADV: NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), FLAVIA HELENA PIRES (OAB
263134/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP)
Processo 0000159-56.2023.8.26.0512 (processo principal 1000579-20.2018.8.26.0512) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - V.H.A. - E.A.S. - Diante do descumprimento do acordo, do cálculo atualizado do débito e
a manifestação do Ministério Público, intime-se o executado para efetuar o pagamento da pensão alimentícia atrasada no
prazo de três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: ALTINO ALVES SILVA (OAB 158628/SP), WELLINGTON MARIANO DE
VASCONCELOS (OAB 266251/SP)
Processo 0000196-69.2012.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Andréia dos Santos - Cumpra a
serventia o já determinado, requisitando o pagamento dos honorários periciais pelo sistema AJG. Após, volvam-me os autos
conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 0000226-55.2022.8.26.0512 (processo principal 0004635-21.2015.8.26.0512) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - C.V.B. - V.M. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), CAMILA ALVES COELHO
(OAB 378777/SP)
Processo 0000243-72.2014.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Maria Luiza dos Reis Lopes - Providencie a serventia a regularização dos
autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: MAURINO URBANO DA SILVA (OAB 142302/SP),
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0000277-32.2023.8.26.0512 (processo principal 1001421-97.2018.8.26.0512) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - M.L.G. - M.F.L.G. - Cumpra-se o determinado através de mandado, intimando-se o autor, pessoalmente. Int. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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RELAÇÃO Nº 0045/2025
Processo 0000415-65.2024.8.26.0511 (processo principal 0000797-34.2019.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Valdomiro Gomes Ribeiro - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEDRAS - SAAE e outro - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No silêncio,
os autos serão encaminhados ao arquivo. Prazo: 15(quinze) dias. Int. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO (OAB
165246/SP), ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP), ISABELLA MARIA NASCIMENTO FERNANDES MOTA (OAB 407274/SP)
RIO GRANDE DA SERRA
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
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RELAÇÃO Nº 0063/2025
Processo 0000092-91.2023.8.26.0512 (processo principal 1000673-02.2017.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Neusa Rosa de Jesus - Manifeste-se a parte interessada acerca do(s)
documento(s) juntado(s) pela serventia no prazo de 15 dias. - ADV: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (OAB 356408/SP)
Processo 0000129-84.2024.8.26.0512 (processo principal 0000587-58.2011.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Elza Garcia Manoel - Manifeste-se a parte interessada acerca do(s)
documento(s) juntado(s) pela serventia no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA GORETE GARCIA MANOEL (OAB 180295/SP),
APARECIDO DONISETE GARCIA MANOEL (OAB 187673/SP)
Processo 0000563-78.2021.8.26.0512 (processo principal 0005138-81.2011.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Celso de Souza Cruz - Manifeste-se a parte interessada acerca do(s)
documento(s) juntado(s) pela serventia no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 0004403-19.2009.8.26.0512 (512.09.004403-4) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário -
Gileno do Prado Santos - Manifeste-se a parte interessada acerca do(s) documento(s) juntado(s) pela serventia no prazo de 15
dias. - ADV: GLAUCIA ZACHEU (OAB 227309/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2025
Processo 1001261-96.2023.8.26.0512 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.E.T. - - A.L.B. - Intimação da(s) parte(s) para
pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), sob pena de inscrição
da dívida. - ADV: ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP), ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2025
Processo 0000053-70.2018.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - J.B.F.S. - B.M.S.L. - Vistos.
Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: JOSENILDO FERREIRA DE BARROS JUNIOR (OAB 43812/PE), GILMARA GALVÃO LIMA DE
BARROS (OAB 42723/PE), RENATA MARTINS (OAB 39449/PE), FRED ALEXANDRE DA SILVA (OAB 43768/PE)
Processo 0000054-45.2024.8.26.0512 (processo principal 1008229-91.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.D.P. - T.A.M. - Vistos. Acerca das manifestações, documentos e depósitos realizados pelo executado, diga a exequente, no
prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), RUTH DIAS PESSOA (OAB
71598/SP), ESTEVAN DUDJAK ROSA TRUFELLI (OAB 411911/SP)
Processo 0000116-03.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.P.M. - F.M.T. - Abra-se vista ao Ministério
Público. Após, tornem conclusos. - ADV: NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), FLAVIA HELENA PIRES (OAB
263134/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP)
Processo 0000159-56.2023.8.26.0512 (processo principal 1000579-20.2018.8.26.0512) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - V.H.A. - E.A.S. - Diante do descumprimento do acordo, do cálculo atualizado do débito e
a manifestação do Ministério Público, intime-se o executado para efetuar o pagamento da pensão alimentícia atrasada no
prazo de três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: ALTINO ALVES SILVA (OAB 158628/SP), WELLINGTON MARIANO DE
VASCONCELOS (OAB 266251/SP)
Processo 0000196-69.2012.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Andréia dos Santos - Cumpra a
serventia o já determinado, requisitando o pagamento dos honorários periciais pelo sistema AJG. Após, volvam-me os autos
conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 0000226-55.2022.8.26.0512 (processo principal 0004635-21.2015.8.26.0512) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - C.V.B. - V.M. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), CAMILA ALVES COELHO
(OAB 378777/SP)
Processo 0000243-72.2014.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Maria Luiza dos Reis Lopes - Providencie a serventia a regularização dos
autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: MAURINO URBANO DA SILVA (OAB 142302/SP),
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0000277-32.2023.8.26.0512 (processo principal 1001421-97.2018.8.26.0512) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - M.L.G. - M.F.L.G. - Cumpra-se o determinado através de mandado, intimando-se o autor, pessoalmente. Int. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º