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em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB
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Identificação
Nº Processo: 1002932-44.2024.8.26.0505
Partes e Advogados
Autor: em termos de prosseguimento. Int *** em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB
Advogados e OAB
Advogado: dos corréus. - ADV: VINICIOS FERREIRA DA SILV *** dos corréus. - ADV: VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB 460076/SP), VAGNER FERREIRA DE BARROS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1002932-44.2024.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.M.S. - V.J.S. - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. - ADV: AUGUSTO MARQUES PINTO (OAB 430999/SP), EDUARDO AUGUSTO DA SILVA CABRAL (OAB
459828/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
Processo 1002936-52.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Dennis Mobile Costa Veículos Eireli
Me - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas para publicação de edital (FEDT. Código 435-9),
no valor de R$ 469,20 (R$ 0,30 por caractere), considerando a minuta do Edital de fls. 239, tendo esta o total de 1564 caracteres,
conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV:
LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP)
Processo 1002954-05.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.G. - L.A.G. - Vistos. Fls. 151:
expeça-se MLE em favor do mediador. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se o caso. Fls. 161/166: homologo o
acordo das partes em relação aos honorários sucumbenciais para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se
em Cartório até o mês de julho/2025. Após, decorrido o prazo estipulado no acordo, deverá a parte autora informar quanto ao
seu cumprimento, no prazo de dez dias. Caso não seja informado no prazo estabelecido entenderá como cumprido o acordo,
devendo vir os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: VALDIRENE FREITAS MASCARENHAS (OAB 194281/SP), HÉLIO
TERTULIANO DOS SANTOS (OAB 394356/SP)
Processo 1002965-34.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vera Lucia Fogo - Pamela
Gonçalves Bruzulato - - MILENA GONCALVES DE OLIVEIRA e outros - Teor do ato: “Manifeste-se a parte autora em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo
Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância,
apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na
designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil.” - publicação anterior não foi publicado
para advogado dos corréus. - ADV: VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB 460076/SP), VAGNER FERREIRA DE BARROS
CAVALCANTE (OAB 323759/SP), RICARDO LEANDRO SCARABEL (OAB 482695/SP), RICARDO LEANDRO SCARABEL (OAB
482695/SP), VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB 460076/SP), VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB 460076/SP)
Processo 1002983-55.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Securisys Comercio e Servicos Eireli - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de
testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos
artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO
(OAB 369272/SP)
Processo 1003168-30.2023.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Vista dos autos à parte interessada para ciência de que a representação processual foi regularizada e os autos
estão disponíveis para, se o caso, requerer o que entender de direito, no prazo legal. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP)
Processo 1003252-94.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Bertoldo
Neto - Banco Pan S.A - - Banco do Brasil S/A - - Eduardo Augusto Bertodo - Subam os autos ao Egrégio Tribunal, com as cautelas
de estilo. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), SUELI DE CARVALHO (OAB 238756/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP)
Processo 1003256-34.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trans Garibaldi
Transportes Ltda - Epp - Transportes Rosso Eireli - Vistos. Fls. 339/341: Conheço dos embargos opostos, uma vez tempestivos.
Em obediência ao art. 1023, §2º do CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-
se. - ADV: PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP), LETÍCIA VOSS VIEIRA LOPES (OAB 86900/PR), BRUNO
COSTA ALVARES (OAB 90660/PR)
Processo 1003275-74.2023.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Vistos. DEFIRO o prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1003303-08.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.S.M. e outro - W.R.M.M.L. - Vistos. Anote-
se a assistência judiciária gratuita ao requerido, diante da indicação de defensor(a) dativo(a) pelo convênio DPE/OAB. Manifeste-
se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e
351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam
se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: PATRICIA
APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP), ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS MARTINS (OAB 214231/SP)
Processo 1003335-13.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ivanise Muniz Barbosa Saquy
- - Narayma Muniz Saquy - Manifeste-se a parte interessada sobre o retorno da carta/mandado/carta precatória Cumprido(a)
Negativo(a), no prazo de 5 dias. - ADV: MARIANA CAVALIERI BITTAR (OAB 193177/SP), MARIANA CAVALIERI BITTAR (OAB
193177/SP)
Processo 1003359-75.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. O pedido de levantamento de restrições inseridas através do RENAJUD (Fls.191/194) não comporta acolhimento. De
fato, a via adequada para o pleito do terceiro interessado é a oposição de embargos de terceiro, através de ação autônoma, nos
termos do art. 676, caput, do CPC, sendo inviável a apreciação do pedido nestes autos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido
de fls.191/194. Aguarde-se a manifestação do autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB
66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1003419-14.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Oliveira Silva - Vista
dos autos ao(s) interessado(s) para: ciência do ofício juntado aos autos. - ADV: NICOLE VIOLARDI LOPES (OAB 390735/SP),
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 1003442-91.2023.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça,
conforme site do TJSP (valor de R$ 111,06 por réu, para cada ato a ser cumprido - devendo ser recolhido para Agência 0869 de
Ribeirão Pires): http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1003454-71.2024.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Vistos. Fls. 138: uma vez localizado o veículo em Comarca diversa, na forma do art. 3º, parágrafos 12, 13 e 15 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1002932-44.2024.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.M.S. - V.J.S. - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. - ADV: AUGUSTO MARQUES PINTO (OAB 430999/SP), EDUARDO AUGUSTO DA SILVA CABRAL (OAB
459828/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
Processo 1002936-52.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Dennis Mobile Costa Veículos Eireli
Me - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas para publicação de edital (FEDT. Código 435-9),
no valor de R$ 469,20 (R$ 0,30 por caractere), considerando a minuta do Edital de fls. 239, tendo esta o total de 1564 caracteres,
conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV:
LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP)
Processo 1002954-05.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.G. - L.A.G. - Vistos. Fls. 151:
expeça-se MLE em favor do mediador. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se o caso. Fls. 161/166: homologo o
acordo das partes em relação aos honorários sucumbenciais para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se
em Cartório até o mês de julho/2025. Após, decorrido o prazo estipulado no acordo, deverá a parte autora informar quanto ao
seu cumprimento, no prazo de dez dias. Caso não seja informado no prazo estabelecido entenderá como cumprido o acordo,
devendo vir os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: VALDIRENE FREITAS MASCARENHAS (OAB 194281/SP), HÉLIO
TERTULIANO DOS SANTOS (OAB 394356/SP)
Processo 1002965-34.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vera Lucia Fogo - Pamela
Gonçalves Bruzulato - - MILENA GONCALVES DE OLIVEIRA e outros - Teor do ato: “Manifeste-se a parte autora em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo
Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância,
apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na
designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil.” - publicação anterior não foi publicado
para advogado dos corréus. - ADV: VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB 460076/SP), VAGNER FERREIRA DE BARROS
CAVALCANTE (OAB 323759/SP), RICARDO LEANDRO SCARABEL (OAB 482695/SP), RICARDO LEANDRO SCARABEL (OAB
482695/SP), VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB 460076/SP), VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB 460076/SP)
Processo 1002983-55.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Securisys Comercio e Servicos Eireli - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de
testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos
artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO
(OAB 369272/SP)
Processo 1003168-30.2023.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Vista dos autos à parte interessada para ciência de que a representação processual foi regularizada e os autos
estão disponíveis para, se o caso, requerer o que entender de direito, no prazo legal. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP)
Processo 1003252-94.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Bertoldo
Neto - Banco Pan S.A - - Banco do Brasil S/A - - Eduardo Augusto Bertodo - Subam os autos ao Egrégio Tribunal, com as cautelas
de estilo. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), SUELI DE CARVALHO (OAB 238756/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP)
Processo 1003256-34.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trans Garibaldi
Transportes Ltda - Epp - Transportes Rosso Eireli - Vistos. Fls. 339/341: Conheço dos embargos opostos, uma vez tempestivos.
Em obediência ao art. 1023, §2º do CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-
se. - ADV: PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP), LETÍCIA VOSS VIEIRA LOPES (OAB 86900/PR), BRUNO
COSTA ALVARES (OAB 90660/PR)
Processo 1003275-74.2023.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Vistos. DEFIRO o prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1003303-08.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.S.M. e outro - W.R.M.M.L. - Vistos. Anote-
se a assistência judiciária gratuita ao requerido, diante da indicação de defensor(a) dativo(a) pelo convênio DPE/OAB. Manifeste-
se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e
351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam
se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: PATRICIA
APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP), ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS MARTINS (OAB 214231/SP)
Processo 1003335-13.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ivanise Muniz Barbosa Saquy
- - Narayma Muniz Saquy - Manifeste-se a parte interessada sobre o retorno da carta/mandado/carta precatória Cumprido(a)
Negativo(a), no prazo de 5 dias. - ADV: MARIANA CAVALIERI BITTAR (OAB 193177/SP), MARIANA CAVALIERI BITTAR (OAB
193177/SP)
Processo 1003359-75.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. O pedido de levantamento de restrições inseridas através do RENAJUD (Fls.191/194) não comporta acolhimento. De
fato, a via adequada para o pleito do terceiro interessado é a oposição de embargos de terceiro, através de ação autônoma, nos
termos do art. 676, caput, do CPC, sendo inviável a apreciação do pedido nestes autos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido
de fls.191/194. Aguarde-se a manifestação do autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB
66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1003419-14.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Oliveira Silva - Vista
dos autos ao(s) interessado(s) para: ciência do ofício juntado aos autos. - ADV: NICOLE VIOLARDI LOPES (OAB 390735/SP),
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 1003442-91.2023.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça,
conforme site do TJSP (valor de R$ 111,06 por réu, para cada ato a ser cumprido - devendo ser recolhido para Agência 0869 de
Ribeirão Pires): http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1003454-71.2024.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Vistos. Fls. 138: uma vez localizado o veículo em Comarca diversa, na forma do art. 3º, parágrafos 12, 13 e 15 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º