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Nº Processo: 0000562-46.2021.8.26.0269
Vara: local o teor desta decisão. Intime-se. - ADV: DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP)
Partes e Advogados
Autor: em termos de pr *** em termos de prosseguimento no
Nome: dos coprop *** dos coproprietários
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
apresentar os cálculos em execução invertida, no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: PAULA OZI SILVA ROSALIN DE OLIVEIRA
(OAB 305616/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/
SP), JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP)
Processo 0000562-46.2021.8.26.0269 (ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nsado ao processo 1000336-92.2019.8.26.0269) (processo principal 1000336-
92.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rubens do Espirito Santo - Vistos. Providencie
a serventia o desarquivamento do feito. Pág. 46/51: dê-se ciência às partes, anote-se e certifique-se a existência de penhora
no rosto destes autos, atentando-se aos dados e valor informados no ofício retro, ficando vedado o levantamento de eventuais
valores depositados nestes autos, até o montante do débito informado, com alerta junto ao SAJ. Comunique-se ao Juízo da 4ª
Vara local o teor desta decisão. Intime-se. - ADV: DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP)
Processo 0000562-46.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1000336-92.2019.8.26.0269) (processo principal 1000336-
92.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rubens do Espirito Santo - Ciência à parte
autora de que foi realizada penhora no rosto dos autos requerida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Itapetininga, referente ao
Processo nº 1002689-37.2021.8.26.0269. - ADV: DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP)
Processo 0000676-34.2011.8.26.0269 (269.01.2011.000676) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roseli de Fatima Nalesso
Takaku - - Helio Issao Takaku - Vistos. Fls. 904: colha-se novo parecer do senhor Oficial do Registro de Imóveis local. Prazo: 60
dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA LUIZA BUENO BRITO (OAB 444707/SP), FERNANDA LUIZA BUENO BRITO (OAB 444707/
SP), RAQUEL PEREIRA DA SILVA CARDOZO (OAB 323747/SP)
Processo 0000692-36.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1003948-72.2018.8.26.0269) (processo principal 1003948-
72.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Claudinei Vergilio Brasil Borges - JWM Construções
Ltda e outro - Vistos. Fls.442: aguarde-se a resposta aos ofícios encaminhados, pelo prazo de 60 dias. Com as respostas, dê-se
vistas ao autor. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), LIGIA GARZARO DO AMARAL
(OAB 319309/SP)
Processo 0001080-31.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1002282-60.2023.8.26.0269) (processo principal 1002282-
60.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Adaias Kelis da Silva - Vistos.
Certidão de fls.156 e seguintes: comando de bloqueio eletrônico, realizado entre 16 de novembro a 16 de dezembro do corrente
ano, refletiu sobre valor ínfimo frente ao débito apurado, de forma que requisitei sua liberação nesta data. Diga o exequente em
termos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias. Em caso negativo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código
de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. - ADV: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB
227163/SP), FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 0001280-77.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1006462-95.2018.8.26.0269) (processo principal 1006462-
95.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos
Financeiros S/A - Aparecida do Carmo Felício - Comunicado: para que seja efetuado o desarquivamento dos autos, deverá o
interessado cumprir o Comunicado 211/2019, recolhendo o valor de R$ 42,86 (1,212 UFESPs), na Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2, no prazo de 30 dias. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/
SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 0001490-60.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1009556-80.2020.8.26.0269) (processo principal 1009556-
80.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco Rogerio Vieira Barros - The One Tower de
Itapetininga Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. A fim de possibilitar a penhora do imóvel indicado, nos termos da
informação de pág. 281 do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, determino a inclusão do nome dos coproprietários
indicados na matrícula como terceiros interessados na lide. Para tanto, providencie o exequente sua qualificação e endereço, bem
como comprove o recolhimento das diligências de condução do oficial de justiça. Efetivada a medida, intimem-se pessoalmente
acerca da penhora levada a efeito a pág. 153, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias. Aguarde-se por 30
dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP), ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB
310404/SP), FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP)
Processo 0001629-75.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1010217-88.2022.8.26.0269) (processo principal 1010217-
88.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Loft Soluções Financeiras S/A - Roberval Rolim - Vistos.
Pág. 302 e seguintes: ciente. Aguarde-se notícia acerca do trânsito em julgado do V. Acórdão noticiado. No mais, diga a
exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA
MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO (OAB 38952/PR), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB
27171/PR)
Processo 0001931-07.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1005422-44.2019.8.26.0269) (processo principal 1005422-
44.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Aparecida Roberta
Fiuza - Banco do Brasil S/A e outro - Ciência a parte interessada da matricula juntada aos autos. - ADV: JOAO JOSE DE
MORAES (OAB 279298S/P), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA
(OAB 338090/SP)
Processo 0002097-05.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1002291-22.2023.8.26.0269) (processo principal 1002291-
22.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Leonardo Lincoln da Silva
Almeida - Providenciar o recolhimento das despesas referentes às pesquisas requeridas, no caso Prevjud, no valor de 01
UFESP, em guia F.E.D.T.J. cód. 434-1 para cada órgão e para cada nº de CPF/CNPJ pesquisado, no prazo de 30 dias. - ADV:
MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), RENATA ROSITO
BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP), ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 0002454-82.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1011068-93.2023.8.26.0269) (processo principal 1011068-
93.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos
Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Imóveis Conecta Itapetininga - - Elaine Cristina Leite Cunha - Vistos. Fls. 70:
Providencie a serventia a pesquisa através do sistema Renajud. Após, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no
prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), CRISTIANO TAMURA VIEIRA
GOMES (OAB 227163/SP), FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO
(OAB 251092/SP), CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP)
Processo 0002540-24.2022.8.26.0269/01 (apensado ao processo 1005739-81.2015.8.26.0269) - Precatório - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Maria Antonieta Vieira de Moraes - Vistos. Fls. 88/89: defiro. Expeça-se mandado de levantamento
do valor total da conta, conforme requerido, atentando-se ao dados de fls. 90. No mais, aguarde-se por um ano o pagamento do
valor remanescente do precatório. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0002612-16.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1009217-29.2017.8.26.0269) (processo principal 1009217-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
apresentar os cálculos em execução invertida, no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: PAULA OZI SILVA ROSALIN DE OLIVEIRA
(OAB 305616/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/
SP), JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP)
Processo 0000562-46.2021.8.26.0269 (ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nsado ao processo 1000336-92.2019.8.26.0269) (processo principal 1000336-
92.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rubens do Espirito Santo - Vistos. Providencie
a serventia o desarquivamento do feito. Pág. 46/51: dê-se ciência às partes, anote-se e certifique-se a existência de penhora
no rosto destes autos, atentando-se aos dados e valor informados no ofício retro, ficando vedado o levantamento de eventuais
valores depositados nestes autos, até o montante do débito informado, com alerta junto ao SAJ. Comunique-se ao Juízo da 4ª
Vara local o teor desta decisão. Intime-se. - ADV: DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP)
Processo 0000562-46.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1000336-92.2019.8.26.0269) (processo principal 1000336-
92.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rubens do Espirito Santo - Ciência à parte
autora de que foi realizada penhora no rosto dos autos requerida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Itapetininga, referente ao
Processo nº 1002689-37.2021.8.26.0269. - ADV: DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP)
Processo 0000676-34.2011.8.26.0269 (269.01.2011.000676) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roseli de Fatima Nalesso
Takaku - - Helio Issao Takaku - Vistos. Fls. 904: colha-se novo parecer do senhor Oficial do Registro de Imóveis local. Prazo: 60
dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA LUIZA BUENO BRITO (OAB 444707/SP), FERNANDA LUIZA BUENO BRITO (OAB 444707/
SP), RAQUEL PEREIRA DA SILVA CARDOZO (OAB 323747/SP)
Processo 0000692-36.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1003948-72.2018.8.26.0269) (processo principal 1003948-
72.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Claudinei Vergilio Brasil Borges - JWM Construções
Ltda e outro - Vistos. Fls.442: aguarde-se a resposta aos ofícios encaminhados, pelo prazo de 60 dias. Com as respostas, dê-se
vistas ao autor. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), LIGIA GARZARO DO AMARAL
(OAB 319309/SP)
Processo 0001080-31.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1002282-60.2023.8.26.0269) (processo principal 1002282-
60.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Adaias Kelis da Silva - Vistos.
Certidão de fls.156 e seguintes: comando de bloqueio eletrônico, realizado entre 16 de novembro a 16 de dezembro do corrente
ano, refletiu sobre valor ínfimo frente ao débito apurado, de forma que requisitei sua liberação nesta data. Diga o exequente em
termos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias. Em caso negativo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código
de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. - ADV: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB
227163/SP), FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 0001280-77.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1006462-95.2018.8.26.0269) (processo principal 1006462-
95.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos
Financeiros S/A - Aparecida do Carmo Felício - Comunicado: para que seja efetuado o desarquivamento dos autos, deverá o
interessado cumprir o Comunicado 211/2019, recolhendo o valor de R$ 42,86 (1,212 UFESPs), na Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2, no prazo de 30 dias. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/
SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 0001490-60.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1009556-80.2020.8.26.0269) (processo principal 1009556-
80.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco Rogerio Vieira Barros - The One Tower de
Itapetininga Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. A fim de possibilitar a penhora do imóvel indicado, nos termos da
informação de pág. 281 do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, determino a inclusão do nome dos coproprietários
indicados na matrícula como terceiros interessados na lide. Para tanto, providencie o exequente sua qualificação e endereço, bem
como comprove o recolhimento das diligências de condução do oficial de justiça. Efetivada a medida, intimem-se pessoalmente
acerca da penhora levada a efeito a pág. 153, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias. Aguarde-se por 30
dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP), ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB
310404/SP), FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP)
Processo 0001629-75.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1010217-88.2022.8.26.0269) (processo principal 1010217-
88.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Loft Soluções Financeiras S/A - Roberval Rolim - Vistos.
Pág. 302 e seguintes: ciente. Aguarde-se notícia acerca do trânsito em julgado do V. Acórdão noticiado. No mais, diga a
exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA
MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO (OAB 38952/PR), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB
27171/PR)
Processo 0001931-07.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1005422-44.2019.8.26.0269) (processo principal 1005422-
44.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Aparecida Roberta
Fiuza - Banco do Brasil S/A e outro - Ciência a parte interessada da matricula juntada aos autos. - ADV: JOAO JOSE DE
MORAES (OAB 279298S/P), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA
(OAB 338090/SP)
Processo 0002097-05.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1002291-22.2023.8.26.0269) (processo principal 1002291-
22.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Leonardo Lincoln da Silva
Almeida - Providenciar o recolhimento das despesas referentes às pesquisas requeridas, no caso Prevjud, no valor de 01
UFESP, em guia F.E.D.T.J. cód. 434-1 para cada órgão e para cada nº de CPF/CNPJ pesquisado, no prazo de 30 dias. - ADV:
MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), RENATA ROSITO
BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP), ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 0002454-82.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1011068-93.2023.8.26.0269) (processo principal 1011068-
93.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos
Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Imóveis Conecta Itapetininga - - Elaine Cristina Leite Cunha - Vistos. Fls. 70:
Providencie a serventia a pesquisa através do sistema Renajud. Após, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no
prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), CRISTIANO TAMURA VIEIRA
GOMES (OAB 227163/SP), FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO
(OAB 251092/SP), CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP)
Processo 0002540-24.2022.8.26.0269/01 (apensado ao processo 1005739-81.2015.8.26.0269) - Precatório - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Maria Antonieta Vieira de Moraes - Vistos. Fls. 88/89: defiro. Expeça-se mandado de levantamento
do valor total da conta, conforme requerido, atentando-se ao dados de fls. 90. No mais, aguarde-se por um ano o pagamento do
valor remanescente do precatório. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0002612-16.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1009217-29.2017.8.26.0269) (processo principal 1009217-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º