em termos de prosseguimento, no

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0031638-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1110398-61.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Paranoá Indústria de Borracha S/A - Ibg Cryo Indústria de Gases Ltda. - Vistos. Ausente efeito suspensivo
ao recurso, não há óbice ao prosseguimento do feito. Indefiro, portanto, o pleito retro. Intime-se. - ADV: CARLOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JANETE RUVIERI LOPES (OAB 92610/SP)
Processo 0032310-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1082587-87.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Reajuste contratual - Luciana Tieghi Ruediger - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS S.A. - Vistos. Fls. 21/29: Trata-se de requerimento para expedir MLE. DEFIRO o requerimento retro, expedindo-
se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, de acordo com o formulário de fls. 25/26. Int.. - ADV:
LETICIA TIEGHI DE MELLO (OAB 493895/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0032958-93.2024.8.26.0100 (processo principal 0224182-82.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Np Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Banco Bradesco S/A - Vistos. DEFIRO a expedição
do mandado de levantamento pleiteado em favor do exequente, conforme formulários de fls. 90/91 e 92/93 . Int. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 0033139-70.2019.8.26.0100 (processo principal 1114846-77.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados e Servidores da DERSDA - COOPTRANSP - Vistos.
Considerando o nítido caráter de salário dos valores bloqueados, defiro em caráter liminar o desbloqueio de R$ 3.557,44 do total
dos valores bloqueados (2/3) em favor do réu,. Manifeste-se a parte exequente sobre impugnação d efls. 169/173. Int. - ADV:
MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)
Processo 0035494-77.2024.8.26.0100 (processo principal 1034241-71.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Confissão/Composição de Dívida - Carlos Leandro Farah - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: JAQUELINE LEITE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 327700/SP)
Processo 0035654-05.2024.8.26.0100 (processo principal 1050993-84.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Proteção de dados pessoais (LGPD) - D.B.C. - F.S.O.B. - Vistos. A impugnação de fls. 98/106 reitera os argumentos já
rechaçados às fls. 69, razão pela qual a rejeito. Por outro lado, não entendo presentes os requisitos legais para aplicação da
pena por litigancia de má-fé, considerando que o executado apenas exerce seu direito de defesa, ainda não caracterizado
excesso a ser penalizado. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS
FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 0038729-57.2021.8.26.0100 (processo principal 1022836-77.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liminar - Vera Cristina Miotto Federico - - Paschoal Federico Neto - Agl Realty Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Agl
Realty Incorporações Ltda. - Cygne Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Fls. 374/376: Sobre a impugnação
ao cumprimento de sentença, manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB 221785/SP), GABRIEL SANTOS ARAUJO (OAB 342986/SP),
GABRIEL SANTOS ARAUJO (OAB 342986/SP)
Processo 0039096-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1016665-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Móvel - Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores - Jobel Antonio Araujo Filho - Vistos. Observo que a penhora
foi deferida em percentual módico, propiciando ao devedor o pagamento da dívida, sem prejuízo ao seu sustento ou de sua
família. Ademais, não trouxe o devedor seus demonstrativos de pagamento atuais e extratos bancários que indicassem que
o valor mensal constrito atingirá recursos indispensáveis a sua subsistência. Mantenho, portanto, a constrição. Intime-se. -
ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), GABRIEL MARTINS CASSINI (OAB 443482/SP), VITOR
ALESSANDRO DE PAIVA PORTO (OAB 228801/SP), JÉSSICA XIMENES FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 426876/SP), DANIEL
GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB 183336/SP)
Processo 0040130-28.2020.8.26.0100 (processo principal 1038759-46.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - R.J.M. - O.L.C.F. - Ciência às partes da devolução da carta precatória. - ADV: RONY JOSÉ MORAIS
(OAB 314890/SP), LIVIA DOURADINHO TONCHIS (OAB 475852/SP), LEONARDO DOURADINHO TONCHIS (OAB 491827/
SP)
Processo 0040387-83.2002.8.26.0100 (583.00.2002.040387) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa Economia
Credito Mutuo Policiais Militares Est Sp - Oswaldo de Souza - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA
RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), YASMIN AZEVEDO AKAUI PASCHOAL (OAB 123263/SP), SABRINA
LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 0041971-19.2024.8.26.0100 (processo principal 1026271-83.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Bruno Francisco Rodrigues - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Defiro o levantamento do
montante incontroverso de R$ 27.512,41, expedindo-se MLE ao exequente e seu patrono, de acordo com os formulários de fls.
184/185. Intime-se. - ADV: CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO (OAB 33488/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0042926-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1122326-96.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Sarah Helena Cardoso de Azevedo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ante a manifestação retro,
satisfeito o débito, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLE dos valores depositados em
favor da parte exequente. Em cinco dias, recolha a devedora as custas relativas a este cumprimento de sentença (Comunicado
Conjunto nº 951/2023), não adiantadas pela exequente, posto que beneficiária da Justiça gratuita. Na omissão, inscreva-se
na dívida ativa, expedindo-se a certidão necessária. Oportunamente, anotada a extinção, remetam-se os autos ao arquivo.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUCAS ROCHA DE CASTRO (OAB 378195/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 0044400-56.2024.8.26.0100 (processo principal 1086432-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Contas - Hemocat Comercio e Importação Ltda. - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Real Lp - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) -
(MLE). - ADV: ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO (OAB 330751/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/
SP)
Processo 0045611-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Carlos Humberto Rissatti -
Economus Instituto de Seguridade Social - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento
ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015,
devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Int. - ADV: FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP),
LEONARDO MORGATO (OAB 251620/SP), MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO (OAB 58976/SP), SIMONE FRANCISCA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º