Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
em termos de prosseguimento, no prazo
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Identificação
Nº Processo: 0001578-08.2019.8.26.0042
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Autor: em termos de prosse *** em termos de prosseguimento, no prazo
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
exequente, através de sua procuradora para que esclareça o quanto solicitado pelo MP, no prazo de 10 dias. Após, vista ao MP,
independente de nova conclusão. Int. - ADV: ELISE DARINI DE OLIVEIRA (OAB 383719/SP)
Processo 0001578-08.2019.8.26.0042 (processo principal 1000778-65.2016.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - HOMERO CAVALHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RI - Vistos. Reitere-se intimação do órgão para que apresente o estudo referente à área, no
prazo de 30 dias. Após, vista ao MP, independente de nova conclusão. Int. - ADV: HELENA PINHEIRO DELLA TORRE (OAB
200448/SP)
Processo 0001696-18.2018.8.26.0042 (processo principal 0001602-12.2014.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Flora
- JOÃO DE OLIVEIRA - Vistos. Intimem-se as partes para que esclareçam se houve deslinde definitivo da rescisória. Int. - ADV:
RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 1000014-45.2017.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ouro Fino Agronegócio Ltda.
- Vistos. A pesquisa de imóveis é pública e independe de qualquer intervenção do judiciário, pelo que resta indeferido o pedido
de fls. 242. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no
arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS
(OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP)
Processo 1000071-87.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.V.F. - J.T.S. e outro - Vistos. À vista do
quanto já indicado às fls. 276, expeça-se mandado para regularizar sua representação processual nos endereços localizados
na cidade de Ribeirão Preto. Int. - ADV: HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), MARINA CALANCA SERVO
(OAB 325431/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), MARIA
CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), MARCEL PEREIRA RAFFAINI (OAB 255199/SP)
Processo 1000077-26.2024.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wisnara Berbel Ripoli Félix -
Vistos. Primeiramente, para realização da pesquisa solicitada, proceda a parte autora ao recolhimento das custas pertinentes
previstas no Provimento CSM Nº 2.684/23, bem como memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Após,
tornem conclusos na competente fila. Int. - ADV: YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB 390863/SP)
Processo 1000315-79.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.G. - Vistos. À vista da dificuldade de
localização da parte requerida, cite-se por edital, com prazo de validade de 30 (trinta) dias, atentando-se a serventia para as
disposições do artigo 257, do CPC. Não sendo o caso de assistência judiciária gratuita, intime-se para o recolhimento das
custas devidas. Decorrido o prazo do edital sem apresentação de defesa, oficie-se à OAB, solicitando a indicação de curador
à(ao) requerida(o) citada(o) por edital (artigo 72, II, do CPC). Após, dê-se vista ao curador para manifestação sobre todo o
processado. Intime-se e prov. - ADV: LETICIA DE BARROS SILVA (OAB 406025/SP)
Processo 1000343-13.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus
- Vistos. Verificado se devidamente recolhidas as custas para o ato, defiro o quanto requerido às fls. 128. Expeça-se novo ato
citatório no endereço indicado. Int. e prov. - ADV: ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP)
Processo 1000407-23.2024.8.26.0042 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.I.S. - Vistos. Tratando-se de beneficiário da
justiça gratuita, defiro o desarquivamento do feito, independente de recolhimento de taxas. Assim, dê-se vista dos autos à parte
interessada através de seu novo patrono. Anote-se no sistema informatizado. Destaco que o cumprimento de sentença deve ser
protocolado devidamente. Aguarde-se por 10 (dez) dias e, nada mais sendo requerido nesta sede, tornem os autos ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: ANDREZA DE FATIMA GOMES (OAB 486549/SP)
Processo 1000422-89.2024.8.26.0042 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.M. - Vistos. Solicite-se ao IMESC o laudo da
perícia realizada nestes autos. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes. Int. - ADV: FAUSTO DE FIGUEIREDO CARNIO
FERREIRA (OAB 467119/SP)
Processo 1000579-96.2023.8.26.0042 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.M.P. - D.N.P. - Vistos. Solicite-se ao IMESC
o laudo da perícia realizada nestes autos. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes. Int. - ADV: FRANCISCO EDUARDO
ABRANCHES DE FARIA (OAB 321417/SP), EDVARD BRONZI (OAB 73849/SP)
Processo 1000661-30.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Matheus Foods
Distribuidora Ltda - Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o
que de direito em regular sede. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: ERICA MARIANO BICEGO (OAB 281499/SP)
Processo 1000666-96.2016.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Esia
Maria Crivelenti Palma - Vistos. Reitere-se intimação do órgão para que apresente o estudo referente à área, no prazo de 30
dias. Após, vista ao MP, independente de nova conclusão. Int. - ADV: RICARDO PALMA DE FIGUEIREDO (OAB 114307/SP),
RICARDO PALMA DE FIGUEIREDO (OAB 114307/SP)
Processo 1000669-07.2023.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Verificado
se devidamente recolhidas as custas para o ato, defiro o quanto requerido às fls. 156. Expeça-se novo mandado citatório no
endereço indicado. Int. e prov. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1000818-03.2023.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Postal Posto Altinópolis Ltda - Vistos.
Pretendendo a penhora por termo nos autos, deverá a parte exequente trazer aos autos o valor estimado do bem, indicado na
tabela FIPE. Desde já, indico que estando o executado preso, este deverá ser intimado por oficial de justiça da futura penhora
realizada. Int. - ADV: EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP)
Processo 1000853-60.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Francisca Ribeiro Mendes - RAIMUNDO
BATISTA MENDES - Vistos. Fls. 623/624: Certidões à disposição da parte. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado
do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais
custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente,
cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. -
ADV: SIDNEY BATISTA MENDES (OAB 282250/SP), LUCAS ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS (OAB 265189/SP)
Processo 1001055-37.2023.8.26.0042 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - SANTANA
S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 dias. No silêncio, decorridos 10 dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao
feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015,
devendo a serventia expedir carta de intimação. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001151-86.2022.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de arresto on-line, pois não esgotados os meios
a seu alcance para citação da executada. Observe-se o entendimento semelhante por este E. Tribunal de Justiça de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
exequente, através de sua procuradora para que esclareça o quanto solicitado pelo MP, no prazo de 10 dias. Após, vista ao MP,
independente de nova conclusão. Int. - ADV: ELISE DARINI DE OLIVEIRA (OAB 383719/SP)
Processo 0001578-08.2019.8.26.0042 (processo principal 1000778-65.2016.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - HOMERO CAVALHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RI - Vistos. Reitere-se intimação do órgão para que apresente o estudo referente à área, no
prazo de 30 dias. Após, vista ao MP, independente de nova conclusão. Int. - ADV: HELENA PINHEIRO DELLA TORRE (OAB
200448/SP)
Processo 0001696-18.2018.8.26.0042 (processo principal 0001602-12.2014.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Flora
- JOÃO DE OLIVEIRA - Vistos. Intimem-se as partes para que esclareçam se houve deslinde definitivo da rescisória. Int. - ADV:
RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 1000014-45.2017.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ouro Fino Agronegócio Ltda.
- Vistos. A pesquisa de imóveis é pública e independe de qualquer intervenção do judiciário, pelo que resta indeferido o pedido
de fls. 242. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no
arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS
(OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP)
Processo 1000071-87.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.V.F. - J.T.S. e outro - Vistos. À vista do
quanto já indicado às fls. 276, expeça-se mandado para regularizar sua representação processual nos endereços localizados
na cidade de Ribeirão Preto. Int. - ADV: HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), MARINA CALANCA SERVO
(OAB 325431/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), MARIA
CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), MARCEL PEREIRA RAFFAINI (OAB 255199/SP)
Processo 1000077-26.2024.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wisnara Berbel Ripoli Félix -
Vistos. Primeiramente, para realização da pesquisa solicitada, proceda a parte autora ao recolhimento das custas pertinentes
previstas no Provimento CSM Nº 2.684/23, bem como memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Após,
tornem conclusos na competente fila. Int. - ADV: YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB 390863/SP)
Processo 1000315-79.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.G. - Vistos. À vista da dificuldade de
localização da parte requerida, cite-se por edital, com prazo de validade de 30 (trinta) dias, atentando-se a serventia para as
disposições do artigo 257, do CPC. Não sendo o caso de assistência judiciária gratuita, intime-se para o recolhimento das
custas devidas. Decorrido o prazo do edital sem apresentação de defesa, oficie-se à OAB, solicitando a indicação de curador
à(ao) requerida(o) citada(o) por edital (artigo 72, II, do CPC). Após, dê-se vista ao curador para manifestação sobre todo o
processado. Intime-se e prov. - ADV: LETICIA DE BARROS SILVA (OAB 406025/SP)
Processo 1000343-13.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus
- Vistos. Verificado se devidamente recolhidas as custas para o ato, defiro o quanto requerido às fls. 128. Expeça-se novo ato
citatório no endereço indicado. Int. e prov. - ADV: ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP)
Processo 1000407-23.2024.8.26.0042 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.I.S. - Vistos. Tratando-se de beneficiário da
justiça gratuita, defiro o desarquivamento do feito, independente de recolhimento de taxas. Assim, dê-se vista dos autos à parte
interessada através de seu novo patrono. Anote-se no sistema informatizado. Destaco que o cumprimento de sentença deve ser
protocolado devidamente. Aguarde-se por 10 (dez) dias e, nada mais sendo requerido nesta sede, tornem os autos ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: ANDREZA DE FATIMA GOMES (OAB 486549/SP)
Processo 1000422-89.2024.8.26.0042 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.M. - Vistos. Solicite-se ao IMESC o laudo da
perícia realizada nestes autos. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes. Int. - ADV: FAUSTO DE FIGUEIREDO CARNIO
FERREIRA (OAB 467119/SP)
Processo 1000579-96.2023.8.26.0042 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.M.P. - D.N.P. - Vistos. Solicite-se ao IMESC
o laudo da perícia realizada nestes autos. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes. Int. - ADV: FRANCISCO EDUARDO
ABRANCHES DE FARIA (OAB 321417/SP), EDVARD BRONZI (OAB 73849/SP)
Processo 1000661-30.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Matheus Foods
Distribuidora Ltda - Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o
que de direito em regular sede. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: ERICA MARIANO BICEGO (OAB 281499/SP)
Processo 1000666-96.2016.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Esia
Maria Crivelenti Palma - Vistos. Reitere-se intimação do órgão para que apresente o estudo referente à área, no prazo de 30
dias. Após, vista ao MP, independente de nova conclusão. Int. - ADV: RICARDO PALMA DE FIGUEIREDO (OAB 114307/SP),
RICARDO PALMA DE FIGUEIREDO (OAB 114307/SP)
Processo 1000669-07.2023.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Verificado
se devidamente recolhidas as custas para o ato, defiro o quanto requerido às fls. 156. Expeça-se novo mandado citatório no
endereço indicado. Int. e prov. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1000818-03.2023.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Postal Posto Altinópolis Ltda - Vistos.
Pretendendo a penhora por termo nos autos, deverá a parte exequente trazer aos autos o valor estimado do bem, indicado na
tabela FIPE. Desde já, indico que estando o executado preso, este deverá ser intimado por oficial de justiça da futura penhora
realizada. Int. - ADV: EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP)
Processo 1000853-60.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Francisca Ribeiro Mendes - RAIMUNDO
BATISTA MENDES - Vistos. Fls. 623/624: Certidões à disposição da parte. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado
do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais
custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente,
cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. -
ADV: SIDNEY BATISTA MENDES (OAB 282250/SP), LUCAS ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS (OAB 265189/SP)
Processo 1001055-37.2023.8.26.0042 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - SANTANA
S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 dias. No silêncio, decorridos 10 dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao
feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015,
devendo a serventia expedir carta de intimação. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001151-86.2022.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de arresto on-line, pois não esgotados os meios
a seu alcance para citação da executada. Observe-se o entendimento semelhante por este E. Tribunal de Justiça de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º