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em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso
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Identificação
Nº Processo: 0052594-55.2018.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: em termos de prosseguimento, no *** em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso
Advogados e OAB
Advogado: ou pela via postal ( *** ou pela via postal (art. 841, §§ 1º e 2°
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Prestação de Serviços - Jose Ayres Rodrigues - Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos.
DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor do exequente no valor de R$13.995,58. Fls. 34: Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to em 15
dias. No silêncio e após o levantamento, ao arquivo. Int. - ADV: JOSE AYRES RODRIGUES (OAB 37787/SP), MARIA EMÍLIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), RENAN PORTA (OAB 444687/SP)
Processo 0052594-55.2018.8.26.0100 (processo principal 1029937-73.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tutela Provisória - Residencial Piazza Giardino Empreendimento Spe Ltda. - Denise Floreste de Azevedo - - Ci Brasil Consult
Incorporações e Empreendimentos Ltda Me - - Tadeu Nunes de Frias - WILLY BEÇAK - - Maria Luiza Beçak - - Financeira Alfa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - - Condomínio Residencial Piazza Giardino - - NATALIA MARTINS DA COSTA
FELITTI - WESLEI WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS
ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP),
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP),
RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/SP), FABRICIO LUIZ RAPÔSO (OAB 385964/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB
122221/SP), RUY GORAYB JUNIOR (OAB 123339/SP), RUY GORAYB JUNIOR (OAB 123339/SP), FABRICIO LUIZ RAPÔSO
(OAB 385964/SP), FABRICIO LUIZ RAPÔSO (OAB 385964/SP)
Processo 0053667-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1144389-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Arthur Rodrigues Lopes Santos - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ciência à parte da
diligência frutífera realizada junto ao Sisbajud, com bloqueio e pedido de transferência, conforme extrato que segue. Fica a
parte executada intimada da constrição, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado ou pela via postal (art. 841, §§ 1º e 2°
do CPC), para que, querendo, apresente impugnação. Deve a parte interessada recolher as custas para intimação, se o caso. -
ADV: HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/
SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 0053693-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1008136-36.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Athena Escola de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Berçário Ltda - Manifeste-se a parte autora,
em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: AMANDA DÓRIA LOBO (OAB 353811/SP)
Processo 0057506-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1164825-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Despejo por Denúncia Vazia - Maria Aparecida Tugnolo - Maria Amélia Ribeiro Nolasco - Ciência às partes da ordem de
desbloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, juntada às fls. retro. Nada Mais. - ADV: MARCIO MARTINS (OAB 183160/SP),
DANIEL MIRANDA SANTOS (OAB 256867/SP), MISAEL DA ROCHA BELO (OAB 275200/SP)
Processo 0057943-05.2019.8.26.0100 (processo principal 1012605-40.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - L.T.M. - I.M.B.S. - Vistos. Fls. 4670/4671: Defiro, expedindo-se M.L.E. em favor da executada
em relação ao depósito de fls. 2871/2872 (formulário às fls. 4672). Após, ao Arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ FERNANDES DA
SILVA JUNIOR (OAB 190235/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP)
Processo 0070716-19.2018.8.26.0100 (processo principal 0115751-46.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Espólio de Achile Giacinto Tognoli - Vistos. Dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO e à parte ré sobre a resposta do Município de
São Paulo. Intime-se. - ADV: REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP)
Processo 0087858-32.2001.8.26.0100 (583.00.2001.087858) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonia
Gea Rego Me - ESPÓLIO - Companhia Antarctica Paulista Ind. Brasileira de Bebidas e Conexos - - Companhia de Bebidas das
Américas - Ambev - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento
Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ARNALDO ABILIO GODOY BARREIRA CRAVO (OAB 137701/SP), ROGERIO DE MENEZES
CORIGLIANO (OAB 139495/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS
PEÇANHA (OAB 16230/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP)
Processo 0119552-30.1975.8.26.0100 (583.00.1975.119552) - Insolvência Civil - Obrigações - Cifra Ltda Assessoria Fiscal -
Cifra Ltda Assessoria Fiscal - Vistos. Dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO pelo PORTAL ELETRÔNICO. Após, tornem conclusos
para apreciação dos embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ
KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0155070-26.2008.8.26.0100 (583.00.2008.155070) - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital
e Maternidade São Luiz - Ana Rosa Elias Felicio e outro - José Francisco Freire de Britto - - Márcia Birchall e outro - Vistos. Fls.
1813/1816: Defiro a penhora das ações que o executado José Francisco Freire de Britto detém junto a O Estado de São Paulo S.A.,
bem como da previdência privada por ele declarada, até o montante de R$64.629,99. Intime-se o executado acerca da penhora
pela Imprensa Oficial. Cópia desta decisão servirá como ofício a O ESTADO DE SÃO PAULO S.A. e a BRASILPREV SEGUROS
E PREVIDÊNCIA S.A., a fim de que providenciem o necessário ao cumprimento das penhoras, depositando mensalmente
os valores constritos em conta judicial direcionada à AG. 5905-6 do BANCO DO BRASIL S.A. Encaminhe a exequente esta
decisão-ofício em 15 dias, comprovando nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS
(OAB 171388/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP), DARLENE ASSIS DOS SANTOS MENEZES (OAB 419219/SP)
Processo 0160008-25.2012.8.26.0100 (583.00.2012.160008) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA -
Designer Recursos Humanos Ltda - - Gilmar Vaz - - Osvaldo Vaz - Vistos. Ausente citação e tendo o próprio exequente pleiteado
a declaração de ocorrência da prescrição, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, V, do CPC. Oportunamente, anotada
a extinção, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP)
Processo 0189665-51.2008.8.26.0100 (583.00.2008.189665) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Conjunto Residencial Baronesa de Arary - Giselda Stella Silva de Andrade - - Paulo Silva de Andrade - Tao Ing Miin - Vistos.
Diante do teor da certidão de fls. 474, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso
nada seja requerido no período de 30 (trinta) dias, retornem os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int..
São Paulo, 04 de fevereiro de 2025 - ADV: SERGIO TULIO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 26019/SP), DIEGO GOMES BASSE
(OAB 252527/SP), PAULO EDUARDO SILVA DE ANDRADE (OAB 92836/SP), CELIA MARGARETE PEREIRA (OAB 95961/SP),
ALBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 404687/SP)
Processo 0224437-06.2009.8.26.0100 (583.00.2009.224437) - Execução de Título Extrajudicial - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Protocolo WJMJ 25.40225132-0 rejeitado: 1) não é o caso de instaurar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Prestação de Serviços - Jose Ayres Rodrigues - Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos.
DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor do exequente no valor de R$13.995,58. Fls. 34: Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to em 15
dias. No silêncio e após o levantamento, ao arquivo. Int. - ADV: JOSE AYRES RODRIGUES (OAB 37787/SP), MARIA EMÍLIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), RENAN PORTA (OAB 444687/SP)
Processo 0052594-55.2018.8.26.0100 (processo principal 1029937-73.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tutela Provisória - Residencial Piazza Giardino Empreendimento Spe Ltda. - Denise Floreste de Azevedo - - Ci Brasil Consult
Incorporações e Empreendimentos Ltda Me - - Tadeu Nunes de Frias - WILLY BEÇAK - - Maria Luiza Beçak - - Financeira Alfa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - - Condomínio Residencial Piazza Giardino - - NATALIA MARTINS DA COSTA
FELITTI - WESLEI WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS
ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP),
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP),
RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/SP), FABRICIO LUIZ RAPÔSO (OAB 385964/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB
122221/SP), RUY GORAYB JUNIOR (OAB 123339/SP), RUY GORAYB JUNIOR (OAB 123339/SP), FABRICIO LUIZ RAPÔSO
(OAB 385964/SP), FABRICIO LUIZ RAPÔSO (OAB 385964/SP)
Processo 0053667-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1144389-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Arthur Rodrigues Lopes Santos - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ciência à parte da
diligência frutífera realizada junto ao Sisbajud, com bloqueio e pedido de transferência, conforme extrato que segue. Fica a
parte executada intimada da constrição, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado ou pela via postal (art. 841, §§ 1º e 2°
do CPC), para que, querendo, apresente impugnação. Deve a parte interessada recolher as custas para intimação, se o caso. -
ADV: HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/
SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 0053693-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1008136-36.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Athena Escola de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Berçário Ltda - Manifeste-se a parte autora,
em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: AMANDA DÓRIA LOBO (OAB 353811/SP)
Processo 0057506-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1164825-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Despejo por Denúncia Vazia - Maria Aparecida Tugnolo - Maria Amélia Ribeiro Nolasco - Ciência às partes da ordem de
desbloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, juntada às fls. retro. Nada Mais. - ADV: MARCIO MARTINS (OAB 183160/SP),
DANIEL MIRANDA SANTOS (OAB 256867/SP), MISAEL DA ROCHA BELO (OAB 275200/SP)
Processo 0057943-05.2019.8.26.0100 (processo principal 1012605-40.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - L.T.M. - I.M.B.S. - Vistos. Fls. 4670/4671: Defiro, expedindo-se M.L.E. em favor da executada
em relação ao depósito de fls. 2871/2872 (formulário às fls. 4672). Após, ao Arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ FERNANDES DA
SILVA JUNIOR (OAB 190235/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP)
Processo 0070716-19.2018.8.26.0100 (processo principal 0115751-46.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Espólio de Achile Giacinto Tognoli - Vistos. Dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO e à parte ré sobre a resposta do Município de
São Paulo. Intime-se. - ADV: REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP)
Processo 0087858-32.2001.8.26.0100 (583.00.2001.087858) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonia
Gea Rego Me - ESPÓLIO - Companhia Antarctica Paulista Ind. Brasileira de Bebidas e Conexos - - Companhia de Bebidas das
Américas - Ambev - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento
Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ARNALDO ABILIO GODOY BARREIRA CRAVO (OAB 137701/SP), ROGERIO DE MENEZES
CORIGLIANO (OAB 139495/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS
PEÇANHA (OAB 16230/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP)
Processo 0119552-30.1975.8.26.0100 (583.00.1975.119552) - Insolvência Civil - Obrigações - Cifra Ltda Assessoria Fiscal -
Cifra Ltda Assessoria Fiscal - Vistos. Dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO pelo PORTAL ELETRÔNICO. Após, tornem conclusos
para apreciação dos embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ
KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0155070-26.2008.8.26.0100 (583.00.2008.155070) - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital
e Maternidade São Luiz - Ana Rosa Elias Felicio e outro - José Francisco Freire de Britto - - Márcia Birchall e outro - Vistos. Fls.
1813/1816: Defiro a penhora das ações que o executado José Francisco Freire de Britto detém junto a O Estado de São Paulo S.A.,
bem como da previdência privada por ele declarada, até o montante de R$64.629,99. Intime-se o executado acerca da penhora
pela Imprensa Oficial. Cópia desta decisão servirá como ofício a O ESTADO DE SÃO PAULO S.A. e a BRASILPREV SEGUROS
E PREVIDÊNCIA S.A., a fim de que providenciem o necessário ao cumprimento das penhoras, depositando mensalmente
os valores constritos em conta judicial direcionada à AG. 5905-6 do BANCO DO BRASIL S.A. Encaminhe a exequente esta
decisão-ofício em 15 dias, comprovando nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS
(OAB 171388/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP), DARLENE ASSIS DOS SANTOS MENEZES (OAB 419219/SP)
Processo 0160008-25.2012.8.26.0100 (583.00.2012.160008) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA -
Designer Recursos Humanos Ltda - - Gilmar Vaz - - Osvaldo Vaz - Vistos. Ausente citação e tendo o próprio exequente pleiteado
a declaração de ocorrência da prescrição, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, V, do CPC. Oportunamente, anotada
a extinção, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP)
Processo 0189665-51.2008.8.26.0100 (583.00.2008.189665) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Conjunto Residencial Baronesa de Arary - Giselda Stella Silva de Andrade - - Paulo Silva de Andrade - Tao Ing Miin - Vistos.
Diante do teor da certidão de fls. 474, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso
nada seja requerido no período de 30 (trinta) dias, retornem os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int..
São Paulo, 04 de fevereiro de 2025 - ADV: SERGIO TULIO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 26019/SP), DIEGO GOMES BASSE
(OAB 252527/SP), PAULO EDUARDO SILVA DE ANDRADE (OAB 92836/SP), CELIA MARGARETE PEREIRA (OAB 95961/SP),
ALBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 404687/SP)
Processo 0224437-06.2009.8.26.0100 (583.00.2009.224437) - Execução de Título Extrajudicial - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Protocolo WJMJ 25.40225132-0 rejeitado: 1) não é o caso de instaurar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º