Processo ativo

em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNA PISSOCHIO (OAB 361548/SP), BRUNA

1010027-45.2025.8.26.0003
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Autor: em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) *** em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNA PISSOCHIO (OAB 361548/SP), BRUNA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1010027-45.2025.8.26.0003 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - L.M.C. - - A.S.C. -
Providencie o recolhimento de uma custa de citação por carta AR, no valor de R$ 32,75, através do código FEDTJ 120-1. Clique
no link e acesse o formulário da guia: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp - ADV: JOVANE MEIERHOEFER
NIKOL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IC (OAB 408785/SP), JOVANE MEIERHOEFER NIKOLIC (OAB 408785/SP)
Processo 1011613-54.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Bernadete Aparecida Ferreira Nerilo - -
Sandra Regina Ferreira da Silva - Ciência às partes quanto as Informações da Partidoria, juntadas às Fls. 149/150. Manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNA PISSOCHIO (OAB 361548/SP), BRUNA
PISSOCHIO (OAB 361548/SP)
Processo 1012478-53.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio Mauricio Reale Nogueira - Espólio de
Vilma Saraiva Caparelli e outros - Fls. 1504/1509: Ciência do depósito judicial efetuado. - ADV: GISELE ALVES DA SILVA GÓSS
MARTINECHEN (OAB 79621PR/), JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (OAB 134311/SP)
Processo 1036956-52.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C. - G.L.S.C. - Ciência às partes
quanto ao agendamento da Audiência Virtual de Conciliação - CEJUSC, para o dia 02 de junho de 2025 às 13h30, bem como
demais informações juntadas às Fls. 294. Int. - ADV: KATIA REGINA BANACH GALVÃO BUENO (OAB 229096/SP), MAYARA
ROSA DA SILVA SANTOS (OAB 484025/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2025
Processo 0010307-67.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1501133-57.2024.8.26.0003) (processo principal 1501133-
57.2024.8.26.0003) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - DANIEL PORFIRIO DE OLIVEIRA - Vistos. Aguarde-se o
resultado das pesquisas realizadas pelo Ministério Público para a tentativa de localização do acusado. Com a resposta, certifique
a serventia sobre a existência de novos endereços a serem diligenciados. - ADV: BRUNO JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO
(OAB 459426/SP)
Processo 1006740-74.2025.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica -
J.K.S.L.P.S. - Vistos. Diante da decisão de fls.87/88, intime-se a querelante a informar, no prazo de cinco (05) dias eventual
interesse no prosseguimento deste procedimento criminal com relação à apuração dos crimes contra a honra e, em caso positivo,
para que descreva de maneira pormenorizada e individualizada a conduta atribuída a cada um dos querelados. - ADV: ANTONIO
CARLOS MAFORTE ALMEIDA (OAB 496119/SP)
Processo 1011247-78.2025.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - E.R.H. - Vistos. Nos termos da
manifestação ministerial, apensem-se os presentes autos ao inquérito policial nº 1501785-74.2024.8.26.0003. Após, abra-se
nova vista ao Ministério Público. - ADV: JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP)
Processo 1011515-35.2025.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Tainara dos santos Vieira,
registrado civilmente como Tainara dos Santos Vieira - Vistos. 1 - Designo audiência preliminar presencial para o dia 10 de
junho de 2025, às 13:50 horas, intimando-se a querelada CAROLINA ROCHA SANTOS DE OLIVEIRA, cientificando-o(a), ainda,
dos termos do artigo 68, da Lei nº 9.099/95, e havendo mais de um endereço a ser diligenciado, expeçam-se os mandados em
caráter de urgência. Intime-se a querelante por meio de sua advogada constituída. 2 - Sem prejuízo, oficie-se ao DP de origem,
requisitando informações acerca da instauração de inquérito policial para averiguar os delitos descritos no boletim de ocorrência
de fls.12/14 e, em caso positivo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/
SP)
Processo 1022058-87.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- G.L.R.Y. - J.I.S.J. - Vistos. Fls. 290/293 e 301/302: Trata-se de requerimento de oitiva da testemunha Sun Ja Lee, estrangeira
com necessidade de tradutor/intérprete, formulado pelo querelado, bem como pleito de isenção das custas atinentes ao tradutor/
intérprete. Em conformidade com o teor do despacho de fls. 298, as questões relativas às especificadades técnicas do tratamento
dentário ao qual foi submetido o querelado não constituem objeto principal desta ação penal que apura eventual prática de
crime contra a honra, cingindo-se a demanda tão somente ao relato supostamente publicado pelo querelado no site Reclame
Aqui. Assim, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, celeridade e economia processual, a oitiva de testemunha
estrangeira que demanda assistência de tradutor/intérprete exige da parte requerente, no caso o querelado, a demonstração
cabal da necessidade do ato processual, especialmente diante do ônus financeiro para o Estado e do potencial prejuízo à
duração razoável do processo. A simples indicação da testemunha estrangeira e o requerimento de tradutor/intérprete com
isenção do pagamento de custas, desacompanhada de justificativa concreta quanto à imprescindibilidade de seu depoimento
não se mostra suficiente para autorizar a medida excepcional requerida. Por analogia, aplica-se o mesmo entendimento à
oitiva de pessoas inquiridas fora da comarca do juízo processante às pessoas estrangeiras que necessitem de tradutor, haja
vista os custos adicionais e a complexidade do ato, que só se justificam diante da clara relevância da prova pretendida, o que
não se verifica no presente caso, uma vez que, consoante relatado pelo querelado, a oitiva da referida testemunha teria como
objetivo relatar que também teria sido submetido a tratamento similar realizado pelo querelante o que, em tese, justificaria
a publicação do querelado, afastando o dolo de praticar crime contra a honra do querelante. Assim, INDEFIRO o pedido de
oitiva da testemunha SUN JA LEE, por ausência de demonstração da sua imprescindibilidade, nos termos do artigo 222-A do
Código de Processo Penal, por analogia. No mais, aguarde-se o ato processual designado. - ADV: LUCELIA ALVES DA CUNHA
MENDES (OAB 359508/SP), FABIO PAIVA GERDULO (OAB 314495/SP)
Processo 1037021-47.2024.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Evandro dos Santos Moreira
- Maria Luiza Soubihe - Fls. 34/36: Defiro, fazendo-se as anotações pertinentes. No mais, aguarde-se o ato processual de fls.
30. - ADV: ANGELO DE MELLO ANANIAS (OAB 235960/SP), CRISTIAN OLIVEIRA MENDES (OAB 497199/SP), DAVID DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 496776/SP)
Processo 1037021-47.2024.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Evandro dos Santos Moreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 06:35
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