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em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda,
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Identificação
Nº Processo: 1000632-45.2019.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: em termos de prosseguimento, no prazo d *** em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
478.753,27, devidamente corrigida e acrescida de juros de mora, ambos desde o ajuizamento da ação. A Lei nº 14.905/2024
trouxe novas regras para cálculo de juros legais de mora e correção monetária, com vigência a partir de 30 de agosto de 2024,
consoante alterações realizadas nos artigos 406 e 389, do Código Civil. Assim, deve ser aplicada correção ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. monetária calculada
pela Tabela Prática do E. TJSP e juros de mora de 1% ao mês, até 29/08/2024. Após tal data, haverá correção monetária
pelo IPCA, acrescentando-se como juros de mora o resultado obtido pela subtração do IPCA da taxa referencial do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa
de juros negativa. Em virtude da sucumbência, arcarão os réus com custas e despesas processuais, e honorários advocatícios
equivalentes a 10% do valor da condenação atualizado. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ROSINETE
SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP)
Processo 1000632-45.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A -
Rodolpho Moraes Luz - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada
pelo curador especial, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: VERONICA EDUARDO DA SILVA
(OAB 343604/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), GISCILENE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB
191357/SP)
Processo 1000853-23.2022.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Locação de Móvel - Gran Coffee Comercio,
Locação e Serviços S.a. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL
AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
Processo 1001030-94.2016.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Bira Administração de Condomínios e
Imobiliária Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda,
o agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso/julgamento. Ainda, aguarde-se pelos últimos depósitos. Após,
intime-se a i. Perita. Int. - ADV: EDNA APARECIDA FERNANDES (OAB 187117/SP), SYLVIO DE TOLEDO TEIXEIRA FILHO
(OAB 147583/SP)
Processo 1001101-52.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Apesar de se tratar de endereço já diligenciado, defiro a expedição de mandado para citação de Maroli Maria Aleixo de Souza
no endereço indicado a fls. 133. Desde que recolhida a diligência do oficial de justiça, expeça-se. No silêncio do exequente,
remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1001275-95.2022.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fls. 181/188: Ciência quanto ao(s) resultado(s)
obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: FREDERIDO DUNICE P. BRITO (OAB 21822/DF)
Processo 1001445-96.2024.8.26.0001 - Notificação - Intimação / Notificação - Andressa Silva de Freitas - Intime-se a parte
autora, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e §
1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/SP)
Processo 1001635-11.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Miguel
Alves dos Santos Filho e outros - Fls. 533/538: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-
line. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP)
Processo 1001732-93.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. -
Fls. 640/658: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001889-76.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Melhor analisando os autos, reconsidero o segundo e terceiro parágrafos da sentença de fls. 113, no que tange às custas
finais, dispensado seu recolhimento, já que houve o recolhimento quando da distribuição da ação. Providencie a z. Serventia
o desbloqueio dos veículos junto ao Sistema Renajud (fls. 91 e 99); liberando-se, outrossim, o valor bloqueado a fls. 77/78
dos autos. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, anotando-se a baixa definitiva junto ao sistema. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001889-76.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Fls. 132/135: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001975-37.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Iuri Gomes
Schemid - Gerson Henrique Fogaça - - Renato César Constâncio - - Ronaldo Antônio Macrini Ranieri - Vistos. Manifestem-se os
executados, em 10 dias, acerca do débito apresentado às fls. 264/267. Havendo concordância, deverão efetuar o pagamento do
remanescente no mesmo lapso. Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, ao exequente para que se manifeste em
10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente.
Int. - ADV: LUCIANA AMARO PEDRO (OAB 285720/SP), LUCIANA AMARO PEDRO (OAB 285720/SP), LUCIANA AMARO
PEDRO (OAB 285720/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
Processo 1001983-24.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.C. e outro - Vistos.
Considerando os termos do pedido de fls.329, determino que promova-se a consulta de bens da(s) parte(s) executada(s) junto
aos sistemas RENAJUD, sendo que, em caso positivo de localização de veículos de propriedade da(s) parte(s) devedora(s),
até o montante do débito, promova-se, na sequência, somente o bloqueio de transferência daqueles. Ademais, quanto ao
pedido de bloqueio de circulação e licenciamento, observo que caso seja efetivado o bloqueio de transferência no sistema
RENAJUD, tal medida se revela suficiente para os objetivos visados nesta execução. Sem prejuízo, promova-se a consulta junto
ao sistema INFOJUD com o fim de se obter informações dos bens declarados pela parte executada (2 últimas declarações),
de cujo resultado, que será liberado nos autos, fica ciente a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Se
positiva a localização de declaração, será ela liberada nos autos como documento sigiloso (art. 1.263 das NSCGJ). Caso a
declaração contenha número exagerado de páginas, a serventia está autorizada a criar link para acesso, liberando-o nos autos
igualmente como documento sigiloso. O link ficará disponível por 30 dias, após o que a serventia está autorizada a desativa-lo.
Não havendo manifestação do exequente no prazo assinalado, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos
ao arquivo, com posterior início do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º do CPC. Int. - ADV:
ROBERTO BARTHOLOMEU DA SILVA E OLIVEIRA (OAB 35308/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1001983-24.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.C. e outro - Fls.
333/354: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: ROBERTO BARTHOLOMEU
DA SILVA E OLIVEIRA (OAB 35308/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1002474-84.2024.8.26.0001 - Imissão na Posse - Imissão - Wagner Blanc - Jovelina Nascimento da Silva Teixeira
e outro - Vistos. Folhas 432: Proceda-se com as consultas nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, a fim de se obter
informações sobre os endereços informados pela parte RÉ ALOÍSIO. Após, dê-se ciência ao AUTOR WAGNER para manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
478.753,27, devidamente corrigida e acrescida de juros de mora, ambos desde o ajuizamento da ação. A Lei nº 14.905/2024
trouxe novas regras para cálculo de juros legais de mora e correção monetária, com vigência a partir de 30 de agosto de 2024,
consoante alterações realizadas nos artigos 406 e 389, do Código Civil. Assim, deve ser aplicada correção ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. monetária calculada
pela Tabela Prática do E. TJSP e juros de mora de 1% ao mês, até 29/08/2024. Após tal data, haverá correção monetária
pelo IPCA, acrescentando-se como juros de mora o resultado obtido pela subtração do IPCA da taxa referencial do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa
de juros negativa. Em virtude da sucumbência, arcarão os réus com custas e despesas processuais, e honorários advocatícios
equivalentes a 10% do valor da condenação atualizado. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ROSINETE
SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP)
Processo 1000632-45.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A -
Rodolpho Moraes Luz - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada
pelo curador especial, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: VERONICA EDUARDO DA SILVA
(OAB 343604/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), GISCILENE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB
191357/SP)
Processo 1000853-23.2022.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Locação de Móvel - Gran Coffee Comercio,
Locação e Serviços S.a. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL
AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
Processo 1001030-94.2016.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Bira Administração de Condomínios e
Imobiliária Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda,
o agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso/julgamento. Ainda, aguarde-se pelos últimos depósitos. Após,
intime-se a i. Perita. Int. - ADV: EDNA APARECIDA FERNANDES (OAB 187117/SP), SYLVIO DE TOLEDO TEIXEIRA FILHO
(OAB 147583/SP)
Processo 1001101-52.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Apesar de se tratar de endereço já diligenciado, defiro a expedição de mandado para citação de Maroli Maria Aleixo de Souza
no endereço indicado a fls. 133. Desde que recolhida a diligência do oficial de justiça, expeça-se. No silêncio do exequente,
remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1001275-95.2022.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fls. 181/188: Ciência quanto ao(s) resultado(s)
obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: FREDERIDO DUNICE P. BRITO (OAB 21822/DF)
Processo 1001445-96.2024.8.26.0001 - Notificação - Intimação / Notificação - Andressa Silva de Freitas - Intime-se a parte
autora, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e §
1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/SP)
Processo 1001635-11.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Miguel
Alves dos Santos Filho e outros - Fls. 533/538: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-
line. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP)
Processo 1001732-93.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. -
Fls. 640/658: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001889-76.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Melhor analisando os autos, reconsidero o segundo e terceiro parágrafos da sentença de fls. 113, no que tange às custas
finais, dispensado seu recolhimento, já que houve o recolhimento quando da distribuição da ação. Providencie a z. Serventia
o desbloqueio dos veículos junto ao Sistema Renajud (fls. 91 e 99); liberando-se, outrossim, o valor bloqueado a fls. 77/78
dos autos. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, anotando-se a baixa definitiva junto ao sistema. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001889-76.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Fls. 132/135: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001975-37.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Iuri Gomes
Schemid - Gerson Henrique Fogaça - - Renato César Constâncio - - Ronaldo Antônio Macrini Ranieri - Vistos. Manifestem-se os
executados, em 10 dias, acerca do débito apresentado às fls. 264/267. Havendo concordância, deverão efetuar o pagamento do
remanescente no mesmo lapso. Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, ao exequente para que se manifeste em
10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente.
Int. - ADV: LUCIANA AMARO PEDRO (OAB 285720/SP), LUCIANA AMARO PEDRO (OAB 285720/SP), LUCIANA AMARO
PEDRO (OAB 285720/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
Processo 1001983-24.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.C. e outro - Vistos.
Considerando os termos do pedido de fls.329, determino que promova-se a consulta de bens da(s) parte(s) executada(s) junto
aos sistemas RENAJUD, sendo que, em caso positivo de localização de veículos de propriedade da(s) parte(s) devedora(s),
até o montante do débito, promova-se, na sequência, somente o bloqueio de transferência daqueles. Ademais, quanto ao
pedido de bloqueio de circulação e licenciamento, observo que caso seja efetivado o bloqueio de transferência no sistema
RENAJUD, tal medida se revela suficiente para os objetivos visados nesta execução. Sem prejuízo, promova-se a consulta junto
ao sistema INFOJUD com o fim de se obter informações dos bens declarados pela parte executada (2 últimas declarações),
de cujo resultado, que será liberado nos autos, fica ciente a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Se
positiva a localização de declaração, será ela liberada nos autos como documento sigiloso (art. 1.263 das NSCGJ). Caso a
declaração contenha número exagerado de páginas, a serventia está autorizada a criar link para acesso, liberando-o nos autos
igualmente como documento sigiloso. O link ficará disponível por 30 dias, após o que a serventia está autorizada a desativa-lo.
Não havendo manifestação do exequente no prazo assinalado, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos
ao arquivo, com posterior início do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º do CPC. Int. - ADV:
ROBERTO BARTHOLOMEU DA SILVA E OLIVEIRA (OAB 35308/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1001983-24.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.C. e outro - Fls.
333/354: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: ROBERTO BARTHOLOMEU
DA SILVA E OLIVEIRA (OAB 35308/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1002474-84.2024.8.26.0001 - Imissão na Posse - Imissão - Wagner Blanc - Jovelina Nascimento da Silva Teixeira
e outro - Vistos. Folhas 432: Proceda-se com as consultas nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, a fim de se obter
informações sobre os endereços informados pela parte RÉ ALOÍSIO. Após, dê-se ciência ao AUTOR WAGNER para manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º