em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB

Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1005474-61.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Saulo Rezende de
Oliveira - Fls. 160/210: manifestem-se as partes acerca do Laudo Técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO DE LA
RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
REL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AÇÃO Nº 0218/2025
Processo 0000008-69.2025.8.26.0270 (processo principal 1003896-63.2024.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Padronizado - J.C.F. - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação da(s) parte(s) interessada.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB
429756/SP)
Processo 0000322-20.2022.8.26.0270/01 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Claudio Garcia Leal - Manifeste-se a
parte autora acerca do(s) ofício(s) juntado(s). - ADV: MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP)
Processo 0000344-44.2023.8.26.0270 (processo principal 1004095-66.2016.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se
a decisão nos autos do agravo. Int. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
Processo 0000445-13.2025.8.26.0270 (processo principal 1002359-66.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Fixação - E.V.R.A.L.E. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos pressupostos que caracterizam a
hipossuficiência, bem como diante da isenção prevista no art. 7º da Lei 11.608/03. Anote-se. Nos termos do art. 528 do CPC,
intime-se pessoalmente o executado, por mandado, para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique
a impossibilidade de efetuar o pagamento, ciente de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo assinalado ou não
apresentada justificativa idônea, ser-lhe-á decretada prisão civil pelo prazo de 3 (três) meses, em regime fechado (CPC, 528,
§3º). Como o cumprimento da pena não exime o devedor da sua obrigação (CPC, art. 528, §5), em caso de inadimplemento,
caberá ao credor apresentar requerimento para a penhora de bens, observando-se o disposto no art. 831 e seguintes do diploma
processual civil. Int. Cumpra-se. - ADV: CLAUCINÉIA NEVES MARCONDES (OAB 186042/SP)
Processo 0000489-37.2022.8.26.0270 (processo principal 1005205-27.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Maria de Cássia da Cunha Barros - João Rogerio Pereira - réu revel - - Enilza da Silva Pereira - réu revel e
outro - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação da(s) parte(s) interessada. Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: HELEN POGLITSCH CAVANI (OAB 393710/SP), JOÃO ROGERIO
PEREIRA, ENILZA DA SILVA PEREIRA
Processo 0001426-13.2023.8.26.0270/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josue dos Santos
Vieira - VISTOS. Tendo em vista a quitação do débito pelo executado, JULGO EXTINTO o presente processo de execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção
do requisitório. Com o trânsito, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P.I.C. - ADV: RENAN LIMA RODRIGUES
(OAB 416150/SP), JÉSSICA FERRAZ DE LIMA (OAB 457354/SP)
Processo 0002609-87.2021.8.26.0270 (processo principal 1003401-92.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Maria Odete do Amaral Melo - Joel Golob - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação
da(s) parte(s) interessada. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: DANIELE
CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB 73552/SP)
Processo 0002892-57.2014.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F.M.M. - Vistos. Intime-se a defensora
dativa para que informe se tem conhecimento do paradeiro do réu que, após ser citado à fl. 177, não foi encontrado, conforme
certificado à fl. 207. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. Int. - ADV: NILCE ELIS DEL RIO (OAB
139407/SP)
Processo 0007690-61.2014.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A -
Everaldo da Silva Camargo - Vistos. Defiro a pesquisa via SNIPER, com a ressalva de que o sistema mencionado só está
habilitado para pesquisa de eventuais relações societárias, pesquisas de endereço ou pesquisas de relações bancárias (não de
valores) e até o momento não localiza bens a serem penhorados. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), MARIOLI ARCHILENGER LEITE (OAB 140785/SP)
Processo 0008849-54.2005.8.26.0270 (270.01.2005.008849) - Outros Feitos não Especificados - Estupro de vulnerável -
D.M.M.F. - Vistos. Já realizada a oitiva das testemunhas arroladas nos autos, designo audiência para interrogatório do réu,
instrução e julgamento para o dia 06 de maio de 2025, às 13 horas e 30 minutos. Intime-se o acusado, seu defensor, o Ministério
Público. Int. Itapeva - SP, - ADV: NORI RODRIGUES DE JESUS (OAB 76965/SP), KATIA AURELIANO DOS SANTOS (OAB
432389/SP)
Processo 1000031-95.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.R. - - H.E.R. - - K.M.E.L. -
G.F.P.G.R. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 36/37 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por
EXTINTO o processo com base no artigo 487, III, “b”, do CPC. Tendo em vista o caráter consensual do pedido e a ausência de
ressalva, considero incompatível a apresentação de recurso (CPC, art. 1.000, p. único), razão pela qual o trânsito em julgado
ocorrerá com a publicação desta decisão no Diário Oficial. Conforme disposto no art. 7°, inciso III, da Lei 11.608/2003, não há
incidência de taxa judiciária. Custas dispensadas em razão do disposto no art. 90, § 3º, CPC. Expeça-se certidão de honorários
ao dativo nomeado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNA GOMES DE ARAUJO TEIXEIRA (OAB 360876/
SP), MARIOLI ARCHILENGER LEITE (OAB 140785/SP), BRUNA GOMES DE ARAUJO TEIXEIRA (OAB 360876/SP), BRUNA
GOMES DE ARAUJO TEIXEIRA (OAB 360876/SP)
Processo 1000090-20.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelvin
Padilha de Sousa - Rogerio Leite Ramos e outro - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação da(s)
parte(s) interessada. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: BRUNO BONAMETTI
DE MIRANDA (OAB 295354/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP)
Processo 1000251-93.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré -
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação da(s) parte(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º