em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ARCANJO

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
partes para manifestação, indicando o credor os bens livres e suscetíveis de penhora, em 10 (dez) dias, ciente de que todas as
intimações são veiculadas, unicamente, pela imprensa oficial. Int. - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB
370740/SP), ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB 428095/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/
SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI
(OAB 370740/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS
CHIQUINI (OAB 370740/SP), ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB 428095/SP), ULISSES FERREIRA LEGAT (OAB 498650/SP)
Processo 0001408-17.2021.8.26.0543 (processo principal 1002347-48.2019.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Lucia Teresinha Fernandes Purcino - - Edson Purcino e outros - Jeferson Alves Pinto e outro - Digam as partes, cf.
determinado na r. Decisão de pgs. 285 dos autos, tendo em vista o resultado das pesquisas realizadas nos autos. Nada Mais.
Santa Isabel, 28 de abril de 2025. Eu, ___, MARIA LUCIANE MARTINS RODRIGUES, Escrevente Técnico Judiciário - ADV:
ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB 428095/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), GUILHERME
APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP),
GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB
370740/SP), ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB 428095/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP),
ULISSES FERREIRA LEGAT (OAB 498650/SP)
Processo 0001440-47.2006.8.26.0543/02 (apensado ao processo 1000001-81.2006.8.26.0543) (543.01.2006.001440/2) -
Cumprimento de sentença - Benedito Machado Ribeiro - Francisca Amara da Silva - Thiago Pereira dos Santos - Adelino Viveiros
Catanho - Fica a parte interessada intimada acerca da expedição da certidão objeto e pé, disponível para impressão através
do Portal e-Saj. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP), ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR (OAB
278629/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP), RENATA BARBOSA CAMBRE GALVÃO (OAB
328802/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP)
Processo 0001442-41.2011.8.26.0543 (543.01.2011.001442) - Inventário - Inventário e Partilha - Doralice de Paula Martins
- José Aparecido de Paula - - Benedito de Macedo Lima Filho - - Gislene Lima - - Felipe Aparecido da Silva Lima - - Renan da
Silva Lima e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 282: diante dos documentos coligidos aos autos, concedo
os beneficios da justiça gratuita. Tarjem-se. Providencie a inventariante a regularização processual dos herdeiros dos autores
da herança MARIA HELENA (fls. 179/181), ADAIL (fls. 182/183), ROBERTO (fls.184/185) e EDSON (fls. 186/187) falecidos no
curso do processo, ou requeira as suas citações, nos termos nos do art. 626, do CPC, indicando seus respectivos endereços.
Prazo: 15 (quinze) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. O pedido de citação editalícia
do herdeiro KLEBER, em virtude do esgotamento dos meios de citação pessoal, será apreciado quando do esgotamento das
citações dos demais herdeiros. Intime-se. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB
340761/SP), MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 340761/SP), RENATA BARBOSA CAMBRE GALVÃO (OAB 328802/
SP), PAULO VITOR MIRANDA BARBOSA (OAB 311152/SP), MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 340761/SP), ANTONIO
CLAUDIO DE SOUZA GOMES (OAB 120651/SP), MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 340761/SP), PAULO VITOR
MIRANDA BARBOSA (OAB 311152/SP), SONIA ROMAO DA CUNHA (OAB 89202/SP), PAULO VITOR MIRANDA BARBOSA
(OAB 311152/SP), PAULO VITOR MIRANDA BARBOSA (OAB 311152/SP), ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR (OAB 278629/
SP), ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR (OAB 278629/SP), ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES (OAB 120651/SP)
Processo 0001497-45.2018.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - N.C.F.S. - Com
fundamento no exposto, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado pelo representante do Ministério Público na
presente ação penal, para CONDENAR o réu NOBERTO DE CARVALHO FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificado nos
autos, à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 18
(dezoito) dias-multa, cada qual fixado em 1/30 (um trigésimo) do maior salário-mínimo vigente à época dos fatos, como incurso
no artigo 168, §1º, inciso II, do Código Penal. O réu respondeu o feito em liberdade e nesta condição poderá permanecer em
caso de recurso. Condeno ainda o acusado ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, expeça-se
guia de recolhimento definitiva e oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição
Federal. A inscrição do nome do acusado no rol dos culpados foi abolida pelas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça deste Estado (art. 372,”caput). P.R.I.C. - ADV: LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 162310/SP)
Processo 0001639-30.2010.8.26.0543 (543.01.2010.001639) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Wagner Lobato - Vistos.
Fls retro: nomeio em substituição a sra. EDLÉIA MARIA DE OLIVEIRA SALVARO (e-mail: edleia.salvaro@edusjc.sp.gov.br) para
atuar como perita no feito. Intime-se a sra. Perita, dando-lhe ciência da nomeação, bem como para que informe se aceita o
encargo e, em caso positivo, apresente estimativa dos honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, intimem-
se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES
(OAB 146556/SP), JOSELI APARECIDA GUIMARÃES (OAB 320681/SP)
Processo 0001833-98.2008.8.26.0543 (543.01.2008.001833) - Inventário - Inventário e Partilha - Valter Rodrigues Ferreira
- - Valdir Rodrigues Ferreira - - Aristides Rodrigues Ferreira - - Jaime Rodrigues Ferreira - - Maria Emilia Ferreira Buno - - Maura
Ferreira Lopes - - Luisa Ferreira Fernandes - - Jandira Ferreira - - Roberto Rodrigues Ferreira - - Inês Ferreira - - Helio Rodrigues
Ferreira - - Rute Ferreira da Silva - - ROSANA FERREIRA LIMA - - H.F.R. - M.A.P.L. - Fazenda do Estado de São Paulo e outros -
Vistos. Fls. 2235/2236: expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos das determinações judiciais de fls. 1767/1769
e 2228. Consigno que caberá à sra. Advogada o pagamento dos respectivos quinhões aos herdeiros. Fls. 2237/2238: cadastre-
se a sra. Advogada junto ao sistema informatizado. Fls. 2239/2394 e 2406/2438: manifestem-se os herdeiros no prazo de 10
(dez) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Aguarde-se o decurso do prazo suplementar
concedido às fls. 228 para que os herdeiros indicados na petição de fls. 1779/1782 providenciem o cumprimento do item 5
(fls. 1781). Aguarde-se, ainda, a realização das pesquisas eletrônicas requisitadas na determinação judicial de fls. 1767/1769
e o atendimento pelo herdeiro VALDIR do solicitado às fls. 2395. Em seguida, oficie-se nos termos da sobredita determinação
judicial. Intime-se. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP),
SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB
185387/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), MARCO ANTONIO
PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO (OAB 302234/SP), FERNANDA SANTAMARIA
DIAS (OAB 315887/SP), ERYCKA PATRICIA CASTELLO SENTEVILLES (OAB 307086/SP), FERNANDA SANTAMARIA DIAS
(OAB 315887/SP), FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP), FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP),
SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB
185387/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP)
Processo 0001911-15.1996.8.26.0543 (543.01.1996.001911) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil S.a - Empresa Brasileira de Roupas Ltda - Monica Ibanez da Motta Salas - - FRANCISCO SALAS BADIA - Manifeste o
autor em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ARCANJO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º