em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
partes, link da audiência 05/02/2025, às 13h30min. Devendo copiar e colar na área de acesso. - ADV: LUÍS MIGUEL INABA
SEBE (OAB 509036/SP)
Processo 1000765-21.2024.8.26.0516 - Guarda de Família - Guarda - N.M.S.C. - Manifeste a autora no prazo de cinco dias,
quanto a informação de Fl. 77, considerando-se a devolução do mandado nos termos do pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vimento 27/2023, indicando em qual
dos endereço de fls. 69, deverá ser expedido por primeiro, Empós, caso negativo, expedirá mandado para o outro endereço. -
ADV: EMILIA AUGUSTA DA COSTA (OAB 260372/SP)
Processo 1000791-19.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.O. - Disponibilizado nos autos para as
partes, link da audiência 05/02/2025, às 14h00min. Devendo copiar e colar na área de acesso. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA
GOMES RABELLO (OAB 279495/SP)
Processo 1000799-93.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.P.S.S. - Manifeste-
se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de extinção. - ADV: JOAO
MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
Processo 1000966-13.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Rosa Junior - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de
extinção. - ADV: ADILSON MAMEDE DA SILVA (OAB 114837/SP)
Processo 1001009-47.2024.8.26.0516 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.F.S. - Disponibilizado nos autos
para as partes, link da audiência 05/02/2025, às 14h30min. Devendo copiar e colar na área de acesso. - ADV: DENISE NUNES
CAXIAS (OAB 325371/SP), DENISE NUNES CAXIAS (OAB 325371/SP), DENISE NUNES CAXIAS (OAB 325371/SP), DENISE
NUNES CAXIAS (OAB 325371/SP)
Processo 1001010-32.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Vieira de Araujo - Caixa Econômica
Federal e outros - Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 05/02/2025, às 15h00min. Devendo copiar e colar
na área de acesso. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP),
ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB 328643/SP)
Processo 1001116-91.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Jose Carlos da Silva
Maia - - Bárbara Lima de Paula Cardoso Maia - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça, na forma do
artigo 98 do Código de Processo Civil, colocando-se a tarja devida. - ADV: LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB
259860/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP)
Processo 1500045-79.2019.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.A.S. -
Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 05/02/2025, às 15h30min. Devendo copiar e colar na área de acesso.
- ADV: MARIANA MONTEIRO GADIOLI (OAB 418998/SP)
Processo 1500052-86.2024.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO PAULINO DA SILVA
JUNIOR - Fica o advogado intimado de que foi nomeado defensor do réu, bem como para apresentar defesa, no prazo legal. -
ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
Processo 1500066-75.2021.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - LUÍS HENRIQUE SOARES DA SILVA
- Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: WILSON MOREIRA DA FONSECA JUNIOR (OAB 188403/SP)
Processo 1500170-62.2024.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.R.O. - Disponibilizado nos autos
para as partes, link da audiência 05/02/2025, às 16h00min. Devendo copiar e colar na área de acesso. - ADV: ANDRÉ PASIN
LÚCIO (OAB 414515/SP)
Processo 1500223-77.2023.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILMAR APARECIDO FERREIRA - O
réu renunciou ao direito de recorrer da sentença. Aguarde-se pelo trânsito em julgado, que deverá ser certificado. - ADV: ANA
PAULA FLORIANO DA SILVA (OAB 226882/SP)
Processo 1500611-24.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
GUSTAVO GUILHERME COELHO DOS SANTOS - - TALES ROSA FERREIRA - - CLEVERTON APARECIDO SANTOS CESAR -
Com o trânsito em julgado do recurso especial interposto pelos acusados, expeça-se guia de recolhimento definitiva em relação
ao réu preso, TALES. Aguarde-se pelo cumprimento do mandado de prisão em relação ao condenado CLÉVERTON. Efetue a
serventia as comunicações devidas. - ADV: ANA PAULA FLORIANO DA SILVA (OAB 226882/SP), JULIANA BICUDO DE PAULA
PIRES (OAB 275707/SP), ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP)
Processo 1500940-02.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DAVID ADRIANO OLIVEIRA DA
SILVA - Registro que o V. Acórdão de fls. 333 deu parcial provimento ao recurso do sentenciado e fixou o regime semiaberto para
cumprimento da pena. Cadastre-se. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 724/2023(Processo Digital nº 2021/104300), deve ser
observado o seguinte: 1) Para condenações ao cumprimento de pena corporal em regime semiaberto, deverá ser verificado se
o réu está em liberdade ou preso; 2) Se osentenciado estiver em liberdade,não será expedido mandado de prisão pelo juízo do
conhecimento, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes,
com emissão da guia de recolhimento diretamente no portal BNMP, importação para a pasta digital, assinatura do escrivão e
posterior envio ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022; 3)
Se osentenciado estiver preso, o Magistrado oficiará à Secretaria da Administração Penitenciária para transferência ao regime
semiaberto. Caso informada a não existência de vaga ou se houver demora na inserção, o juízo analisará a viabilidade de
substituição da privação de liberdade por forma alternativa de cumprimento, como a monitoração eletrônica e a prisão domiciliar.
Assim, observe a serventia. No mais, arbitro honorários do(s) i. Defensor(es) em 30% do valor da tabela vigente, expedindo-
se certidão. Nos termos do Provimento CG 05/2022, publicado em 16/05/2022), verifique a serventia eventual recolhimento de
fiança, com a atualização dos valores recolhidos e abatimento da quantia apurada a título de pena de multa, nos termos do
artigo 336 do Código de Processo Penal. Não havendo fiança, expeça-se certidão de sentença em nome do réu, encaminhando
os autos ao Ministério Público. Expeçam-se ofícios de comunicação. - ADV: PATRÍCIA HELENA GAMA BITTENCOURT FONTES
(OAB 180210/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2025
Processo 0000321-05.2024.8.26.0516 (processo principal 1000668-55.2023.8.26.0516) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - C.A.O.L.C. - *Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do AR negativo de fls. 49. - ADV: ANA PAULA FLORIANO DA SILVA
(OAB 226882/SP), ALINE DINIZ RIBEIRO (OAB 330923/SP)
Processo 1001015-25.2022.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Fica
a parte autora intimada na pessoa de seu advogado a confirmar os CEPs dos endereços listados às fls. 373/374, visto que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º