em termos de prosseguimento útil, em 10

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ESTEVES FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2025
Processo 1002551-11.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos de Oliveira - - Maria Orlane
Freitas da Silva Oliveira - Espólio de Argentino Caetano Tanico - - Espólio de Maria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bahiense Tanico - Manifeste-se o(s)
requerente(s), no prazo de 15 dias, sobre os apontamentos do Oficio de registro de imóveis. - ADV: CHRISTIANNI FAIOLI
ROGÉRIO (OAB 180048/SP), CHRISTIANNI FAIOLI ROGÉRIO (OAB 180048/SP)
Processo 1005385-21.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Rodrigues da Silva - - Aline Teixeira
Carvalho Rodrigues - Vistos. Fls. 156: Expeça-se mandado conforme requerido, devendo, o oficial de justiça, certificar-se da
suspeita de ocultação e, se o caso, citar com hora certa. Intime-se. - ADV: IVONE FERREIRA (OAB 228083/SP)
Processo 1006893-65.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Ivone Arcari Gonzales - Vistos. Fls. 183: Diga,
a requerente, se é possível o atendimento, providenciando-se o necessário em caso positivo. Intime-se. - ADV: GUILHERME
ALVES FRANCO (OAB 507658/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP)
Processo 1008092-35.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nanci Stephano de Moraes e outro - Kazuhiro
Yoshino - - Veronica Kurkdjian Yoshino - Anteriormente à prolação de sentença, ad cautelam, dê-se vista dos autos ao 1º Oficial
do CRI para que, sem prejuízo dos pronunciamentos anteriores, se manifeste sobre a viabilidade do registro da usucapião
discutida neste feito em caso de eventual procedência. Após, tornem conclusos. - ADV: BRUNA MAYARA CORREIA SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 396208/SP)
Processo 1008121-12.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio dos Santos - - Rosemir Lopes Pereira
dos Santos - Espólio de Osmar Araujo Ramalho - Espólio de Olívio Nunes da Silva - - Estevam Luiz Gimenez Ibanhez - - Ediceu
de Carvalho e Silva - - Belmiro Nunes Dias - - Dário Aparecido Bellato - Vistos. A apresentação laudo e memorial descritivo do
imóvel ocorrerá em momento oportuno, com nomeação de perito para a sua elaboração, do qual será dado conhecimento ao
Oficial Registrador. Citem-se, os titulares do domínio do imóvel usucapiendo, os réus e bem assim os confinantes indicados,
intimando os autores para complementar as custas necessárias. Promova a Serventia a citação PRU Procuradoria Regional
da União da 3ª Região (CNPJ 26.994.558/0001-23), Fazenda Estadual (CNPJ 46.379.400/0001-50) e a Municipalidade de
Osasco (CNPJ 46.523.171/0001-04) pelo portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 667/2021. A citação editalícia
de eventuais ausentes, incertos e desconhecidos será oportunamente determinada, objetivando, assim, a inclusão de eventuais
interessados não localizados pessoalmente. Sem prejuízo, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Int.
Cumpra-se. - ADV: WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP), WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP)
Processo 1008444-51.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Martin Budoes Filho - - Jose Cravo do
Nascimento - Santa Adelaide Comércio e Agricultura Ltda - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento útil, em 10
dias. A inércia, a reiteração de requerimento já apreciado, ou a apresentação de manifestação genérica/inócua culminará com
a extinção do processo sem resolução de mérito. - ADV: RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP), RENATA
ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP)
Processo 1010030-26.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Ana Paula Negrão Tavares dos Santos -
Urbanizadora Continental S/A Comercio Empreend Partic - Vistos. Certifique, a z. Serventia, se todas as citações/cientificações
foram realizadas nos autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA CASTRO DE SOUZA (OAB 335601/SP), ELAINE HELENA
DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 456269/SP), CLEVERSON MARTINS NOLACIO
DE OLIVEIRA (OAB 344733/SP)
Processo 1010105-75.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mario Antonio de Sousa - - Marli Luiz de Sousa
- Espólio de Miguel Munhoz Bonilha - - Helena Ferrero Munhoz - - Espólio de José Munhoz Bonilha - - Espólio de Conceição
Palamin Munhoz - Vistos. 1. Fls. 557/560: Reporto-me aos termos da decisão de fls. 463/464. 2. Expeçam-se mandados para
citação (i) da confrontante Michele para cumprimento no endereço indicado às fls. 540 e (ii) do herdeiro do requerido Miguel
Munhoz Bonilha, Marcelus Miguel Munhoz, no endereço indicado às fls. 556. 3. Considerando a certidão de fls. 544/545,
manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento quanto à citação de Luiz Gonçalves, eis que na planta às fls. 110
é descrito como confrontante. Neste ponto, faculto a juntada, no prazo de 10 dias, de documentação apta a comprovar que o
imóvel no qual reside a Sra. Michele é o único confinante dos fundos do imóvel usucapiendo, como alegado (fls. 556). Intime-se.
- ADV: ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB 347950/SP), GLAURA NOCCIOLI MENDES (OAB 203905/SP), MARIA EIKO HIRATA
(OAB 86075/SP), MARCILENE DE OLIVEIRA BARROS (OAB 361176/SP), ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB 347950/SP),
MARCILENE DE OLIVEIRA BARROS (OAB 361176/SP), CLAUDIO FERREIRA LIMA (OAB 380837/SP)
Processo 1010305-77.2020.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Marcos Vinicius Custódio - Espólio de Ede Recchi Ferreira-
repres. p/Vania Maria Nunes Ferreira - Vistos. Para o fim de demonstrar o lapso temporal, apresente o autor declaração de três
testemunhas diversas dos confrontantes, com firma reconhecida, que atestem o tempo da posse dos autores sobre o bem, no
prazo de 15 dias. Anteriormente à prolação de sentença, considerando os documentos que instruem os autos, ad cautelam, dê-
se vista dos autos ao 1º Oficial do CRI para que, sem prejuízo dos pronunciamentos anteriores, se manifeste sobre a viabilidade
do registro da usucapião discutida neste feito em caso de eventual procedência. Sobrevindo as declarações das testemunhas
(item 1 supra), dê-se ciência à Defensoria Pública. Após, certificando-se eventual inércia, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-
se. - ADV: SIDMAR PALL (OAB 336126/SP), SIDMAR PALL (OAB 336126/SP), SIDMAR PALL (OAB 336126/SP), SIDMAR
PALL (OAB 336126/SP), LAURA REGINA FERRETI HADDAD (OAB 386370/SP), GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB
234420/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), MARIA CRISTINA PEREIRA (OAB 460619/SP)
Processo 1010397-16.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alvino Duarte Correa - - Maria de Lourdes Dias
da Silva Correia - Alzira Tavares Coelho da Cunha - Vistos. Defiro a realização das pesquisas Sisbajud, Infojud e Renajud para
localização de endereços da parte ré. Sobrevindo as respostas, intime-se a parte autora para manifestação. Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), ALEX AFONSO LOPES
RIBEIRO (OAB 150464/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1012529-90.2017.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Sebastião Antonio Tavares - - Espólio de Cacilda Tavares
Bergamini - - Espólio de Laurita - representado por Luis Carlos Bergamini - repr. do Espólio de Cacilda (filha da falecida) - Jose
Adolfo Pascowitch - - Marilia Froes Pascowitch - Jose Adolfo Pascowitch - - Jamp Empreendimentos e Participacoes Ltda e
outros - Vistos. 1 - Fls. 552: Ciência às partes. Concedo à parte requerente o prazo de 15 dias para atender às solicitações
realizadas pelo Sr. Oficial do CRI. 2 - Compulsando os autos, e em linha com o certificado às fls. 549, verifico que, apesar
de a emenda à inicial de fls. 58/59 ter incluído no polo ativo o Espólio de Laurita, representado pelos herdeiros do Espólio de
Cacilda (filha da coautora falecida), Ruth Lea e Luis Carlos (cônjuges), e de ter o pedido sido deferido (fls. 66, item 2), não foi
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