Processo ativo
0000675-61.2023.5.05.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000675-61.2023.5.05.0011
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: EMANOEL ALV *** EMANOEL ALVES DE SOUZA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE MERCANTE DIST DE MATERIALS
Intimado(s)/Citado(s): ELET DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO EMANOEL ALVES DE SOUZA
- BANCO BRADESCO S.A. JUNIOR(OAB: 9456/BA)
- JORGE ANTONIO GACELIN DIAS DE JESUS RECORRIDO TALYSON MOREIRA BASTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FARIAS
ADVOGADO VICTOR BRAZ DA SILVA
AZEVEDO(OAB: 35405/BA)
Processo Nº ROT-0000675-61.2023.5.05.0011
Complemento Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Eletrônico - PJE ADVOGADO MAYANA DE ARAUJO BRAZ
AZEVEDO(OAB: 34252/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EDIMILSON PUREZA DOS SANTOS
- MERCANTE DIST DE MATERIALS ELET DE CONSTRUCAO
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: LTDA
23856/BA)
- TALYSON MOREIRA BASTOS FARIAS
RECORRENTE Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0000745-33.2024.5.05.0532
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
73055/SP)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO PAULO ROCHA BARRA(OAB:
9048/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO EDIMILSON PUREZA DOS SANTOS RECORRENTE DORILENE FERNANDES SANTANA
DE SOUZA
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
23856/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO
RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE
VALORES LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- DORILENE FERNANDES SANTANA DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRADO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000835-71.2023.5.05.0016
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDIMILSON PUREZA DOS SANTOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- Fundação Nacional de Saúde
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA
RECORRENTE ARTHUR MARTINS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA
GARRIDO(OAB: 49848/BA)
Processo Nº ROT-0000720-52.2022.5.05.0641 RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 33408/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUANAMBI
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
RECORRIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
MANDALITI(OAB: 33408/BA)
GUANAMBI
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO PUBLICA - IBGP ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 33408/BA)
RECORRIDO NORMA LUCIA NASCIMENTO
SOUZA
ADVOGADO BIANCA FAGUNDES Intimado(s)/Citado(s):
BERNARDES(OAB: 38177/BA)
- ARTHUR MARTINS DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
- PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - PAGSEGURO INTERNET S.A.
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
Processo Nº ROT-0000840-63.2023.5.05.0026
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE GUANAMBI
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- NORMA LUCIA NASCIMENTO SOUZA
RECORRENTE CLAUDIONOR RODRIGUES DE
AQUINO
Processo Nº RORSum-0000732-75.2024.5.05.0195 ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE PIMENTA(OAB: 19778/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE MERCANTE DIST DE MATERIALS
Intimado(s)/Citado(s): ELET DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO EMANOEL ALVES DE SOUZA
- BANCO BRADESCO S.A. JUNIOR(OAB: 9456/BA)
- JORGE ANTONIO GACELIN DIAS DE JESUS RECORRIDO TALYSON MOREIRA BASTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FARIAS
ADVOGADO VICTOR BRAZ DA SILVA
AZEVEDO(OAB: 35405/BA)
Processo Nº ROT-0000675-61.2023.5.05.0011
Complemento Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Eletrônico - PJE ADVOGADO MAYANA DE ARAUJO BRAZ
AZEVEDO(OAB: 34252/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EDIMILSON PUREZA DOS SANTOS
- MERCANTE DIST DE MATERIALS ELET DE CONSTRUCAO
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: LTDA
23856/BA)
- TALYSON MOREIRA BASTOS FARIAS
RECORRENTE Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0000745-33.2024.5.05.0532
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
73055/SP)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO PAULO ROCHA BARRA(OAB:
9048/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO EDIMILSON PUREZA DOS SANTOS RECORRENTE DORILENE FERNANDES SANTANA
DE SOUZA
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
23856/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO
RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE
VALORES LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- DORILENE FERNANDES SANTANA DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRADO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000835-71.2023.5.05.0016
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDIMILSON PUREZA DOS SANTOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- Fundação Nacional de Saúde
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA
RECORRENTE ARTHUR MARTINS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA
GARRIDO(OAB: 49848/BA)
Processo Nº ROT-0000720-52.2022.5.05.0641 RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 33408/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUANAMBI
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
RECORRIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
MANDALITI(OAB: 33408/BA)
GUANAMBI
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO PUBLICA - IBGP ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 33408/BA)
RECORRIDO NORMA LUCIA NASCIMENTO
SOUZA
ADVOGADO BIANCA FAGUNDES Intimado(s)/Citado(s):
BERNARDES(OAB: 38177/BA)
- ARTHUR MARTINS DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
- PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - PAGSEGURO INTERNET S.A.
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
Processo Nº ROT-0000840-63.2023.5.05.0026
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE GUANAMBI
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- NORMA LUCIA NASCIMENTO SOUZA
RECORRENTE CLAUDIONOR RODRIGUES DE
AQUINO
Processo Nº RORSum-0000732-75.2024.5.05.0195 ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE PIMENTA(OAB: 19778/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421