Processo ativo
0001317-57.2024.5.23.0121
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Identificação
Nº Processo: 0001317-57.2024.5.23.0121
Ação: DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP 17608-O/MT)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EMANOEL GOMES *** EMANOEL GOMES DE SOUSA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO AGRAVANTE RICARDO MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO EMANOEL GOMES DE SOUSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 18303-O/MT)
ADVOGADO VINICIUS ASSIS ALMEIDA(OAB:
- FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP 17608-O/MT)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO AGRAVADO ESPÓLIO DE DIVINO GONÇALVES
- SIND DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST DE DOS SANTOS (representado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelo
M T inventariante Talles Gonçalves Moura)
ADVOGADO Fábio Alves de Oliveira(OAB: 8083-
O/MT)
Processo Nº ROT-0001317-57.2024.5.23.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO ROBERTO RAMOS Intimado(s)/Citado(s):
BARRIONUEVO - ESPÓLIO DE DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS (representado pelo inventariante Talles Gonçalves Moura)
BARRIONUEVO - RICARDO MIRANDA DOS SANTOS
RECORRENTE JOSE RIBAMAR CUTRIM DOS
SANTOS
Processo Nº ROT-0001440-55.2024.5.23.0121
ADVOGADO EDUARDO ALENCAR DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
9244-O/MT)
Relator TARCISIO REGIS VALENTE
RECORRENTE MINATTO SEGURANCA PRIVADA
LTDA Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA RECORRENTE BRF S.A.
MENDES(OAB: 8909-O/MT)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
RECORRIDO JOSE RIBAMAR CUTRIM DOS
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
SANTOS
13124-B/MT)
ADVOGADO EDUARDO ALENCAR DA SILVA(OAB:
ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
9244-O/MT)
SILVA(OAB: 58967/PR)
RECORRIDO MINATTO SEGURANCA PRIVADA
RECORRENTE OLIMPIA DOS SANTOS COSTA
LTDA
ADVOGADO JOSIBERTO COSTA NEVES(OAB:
ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA
13225-O/MT)
MENDES(OAB: 8909-O/MT)
RECORRIDO BRF S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
- JOSE RIBAMAR CUTRIM DOS SANTOS 13124-B/MT)
- MINATTO SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
SILVA(OAB: 58967/PR)
Processo Nº AP-0001370-65.2023.5.23.0091 RECORRIDO OLIMPIA DOS SANTOS COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSIBERTO COSTA NEVES(OAB:
Relator PAULO ROBERTO RAMOS 13225-O/MT)
BARRIONUEVO
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS Intimado(s)/Citado(s):
BARRIONUEVO
- BRF S.A.
AGRAVANTE JBS S/A
- OLIMPIA DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
ADVOGADO ARUA MONTEIRO PARRALES(OAB: Processo Nº AP-0001516-81.2011.5.23.0009
76885/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GLEYCIANE DA SILVA BARROS Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
ADVOGADO ROSENILDA VINDOURA Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
GOMES(OAB: 11329-O/MT)
AGRAVANTE CLAUDEMILSON DA SILVA BARROS
AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS IND DE
ADVOGADO IZONILDES PIO DA SILVA(OAB: 6486
ALIMEN DO ALCOOL E REFINACAO
-B/MT)
DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI
DE CACERES REGIAO MT AGRAVADO A D COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME
ADVOGADO ROSENILDA VINDOURA
GOMES(OAB: 11329-O/MT) AGRAVADO AMYR CHARBEL BEZERRA KASSAB
TERCEIRO SERGIO COSTA PEREIRA AGRAVADO EDUARDO CHARBEL BEZERRA
INTERESSADO KASSAB
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GLEYCIANE DA SILVA BARROS - A D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
- JBS S/A - AMYR CHARBEL BEZERRA KASSAB
- SERGIO COSTA PEREIRA - CLAUDEMILSON DA SILVA BARROS
- SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMEN DO ALCOOL E - EDUARDO CHARBEL BEZERRA KASSAB
REFINACAO DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES
REGIAO MT
Processo Nº AP-0001536-12.2016.5.23.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001434-08.2024.5.23.0005
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
AGRAVANTE KELLY DE SOUZA PIRES
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226945
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO AGRAVANTE RICARDO MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO EMANOEL GOMES DE SOUSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 18303-O/MT)
ADVOGADO VINICIUS ASSIS ALMEIDA(OAB:
- FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP 17608-O/MT)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO AGRAVADO ESPÓLIO DE DIVINO GONÇALVES
- SIND DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST DE DOS SANTOS (representado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelo
M T inventariante Talles Gonçalves Moura)
ADVOGADO Fábio Alves de Oliveira(OAB: 8083-
O/MT)
Processo Nº ROT-0001317-57.2024.5.23.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO ROBERTO RAMOS Intimado(s)/Citado(s):
BARRIONUEVO - ESPÓLIO DE DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS (representado pelo inventariante Talles Gonçalves Moura)
BARRIONUEVO - RICARDO MIRANDA DOS SANTOS
RECORRENTE JOSE RIBAMAR CUTRIM DOS
SANTOS
Processo Nº ROT-0001440-55.2024.5.23.0121
ADVOGADO EDUARDO ALENCAR DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
9244-O/MT)
Relator TARCISIO REGIS VALENTE
RECORRENTE MINATTO SEGURANCA PRIVADA
LTDA Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA RECORRENTE BRF S.A.
MENDES(OAB: 8909-O/MT)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
RECORRIDO JOSE RIBAMAR CUTRIM DOS
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
SANTOS
13124-B/MT)
ADVOGADO EDUARDO ALENCAR DA SILVA(OAB:
ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
9244-O/MT)
SILVA(OAB: 58967/PR)
RECORRIDO MINATTO SEGURANCA PRIVADA
RECORRENTE OLIMPIA DOS SANTOS COSTA
LTDA
ADVOGADO JOSIBERTO COSTA NEVES(OAB:
ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA
13225-O/MT)
MENDES(OAB: 8909-O/MT)
RECORRIDO BRF S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
- JOSE RIBAMAR CUTRIM DOS SANTOS 13124-B/MT)
- MINATTO SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
SILVA(OAB: 58967/PR)
Processo Nº AP-0001370-65.2023.5.23.0091 RECORRIDO OLIMPIA DOS SANTOS COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSIBERTO COSTA NEVES(OAB:
Relator PAULO ROBERTO RAMOS 13225-O/MT)
BARRIONUEVO
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS Intimado(s)/Citado(s):
BARRIONUEVO
- BRF S.A.
AGRAVANTE JBS S/A
- OLIMPIA DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
ADVOGADO ARUA MONTEIRO PARRALES(OAB: Processo Nº AP-0001516-81.2011.5.23.0009
76885/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GLEYCIANE DA SILVA BARROS Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
ADVOGADO ROSENILDA VINDOURA Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
GOMES(OAB: 11329-O/MT)
AGRAVANTE CLAUDEMILSON DA SILVA BARROS
AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS IND DE
ADVOGADO IZONILDES PIO DA SILVA(OAB: 6486
ALIMEN DO ALCOOL E REFINACAO
-B/MT)
DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI
DE CACERES REGIAO MT AGRAVADO A D COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME
ADVOGADO ROSENILDA VINDOURA
GOMES(OAB: 11329-O/MT) AGRAVADO AMYR CHARBEL BEZERRA KASSAB
TERCEIRO SERGIO COSTA PEREIRA AGRAVADO EDUARDO CHARBEL BEZERRA
INTERESSADO KASSAB
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GLEYCIANE DA SILVA BARROS - A D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
- JBS S/A - AMYR CHARBEL BEZERRA KASSAB
- SERGIO COSTA PEREIRA - CLAUDEMILSON DA SILVA BARROS
- SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMEN DO ALCOOL E - EDUARDO CHARBEL BEZERRA KASSAB
REFINACAO DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES
REGIAO MT
Processo Nº AP-0001536-12.2016.5.23.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001434-08.2024.5.23.0005
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
AGRAVANTE KELLY DE SOUZA PIRES
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226945