0000228-36.2024.5.23.0141

4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE - LUIZ DA SILVA VIEIRA
AGRAVANTE RIC COMERCIO ATACADISTA DE
ALGODAO LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000228-36.2024.5.23.0141
ADVOGADO EMANOEL GOMES DE SOUSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
18303-O/MT)
Relator TARCISIO REGIS VALENTE
ADVOGADO RAFAELA MARCOS FABIAN(OAB:
22111-O/MT) Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
AGRAVADO RENILSON BISPO DOS SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DA REGIAO DO VALE DO
ADVOGADO HERNANDES TEIXEIRA DE PEIXOTO
SOUZA(OAB: 15203/MT)
ADVOGADO GENIFER KAISER(OAB: 12431-O/MT)
ADVOGADO ELIZAINE TEIXEIRA DE SOUZA(OAB:
29981-O/MT) ADVOGADO JULIO VERISSIMO BENVINDO DO
NASCIMENTO(OAB: 160156/RJ)
ADVOGADO KÁTIA CRISANTO(OAB: 7345/MT)
ADVOGADO MORENO CURY ROSELLI(OAB:
ADVOGADO KESIA MARTINS FORTES DOS 196423/RJ)
REIS(OAB: 16125-B/MT)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PEIXOTO DE
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) AZEVEDO
ADVOGADO MARCEL NATARI VIEIRA(OAB: 13422
Intimado(s)/Citado(s): -O/MT)
- RENILSON BISPO DOS SANTOS RECORRIDO ELAINE FRANCISCO DA SILVA
- RIC COMERCIO ATACADISTA DE ALGODAO LTDA - EPP ADVOGADO ELIANA AVILA ANTUNES
LEMES(OAB: 7652/MT)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO Sandra Mara de Almeida(OAB:
10658/MT)
Processo Nº AP-0000199-47.2022.5.23.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator TARCISIO REGIS VALENTE
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE VALE DO PEIXOTO
AGRAVANTE ALEX TIMOTHEO OLIVEIRA DE - ELAINE FRANCISCO DA SILVA
SANTANA
- MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
ADVOGADO ANAQUELLI ITALIA PASQUALLI(OAB:
26764-O/MT)
ADVOGADO ROBERTO CESAR GOMES Processo Nº RORSum-0000234-74.2024.5.23.0066
VIEIRA(OAB: 23340-O/MT) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FARMACIA E LABORATORIO VILA Relator PAULO ROBERTO RAMOS
BELA LTDA - ME BARRIONUEVO
ADVOGADO RICARDO JOSE DA SILVA SIQUEIRA Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
DE FARIAS(OAB: 17486-O/MT) BARRIONUEVO
RECORRENTE DOUGLAS RODRIGUES MESQUITA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIANA GRAZIELA FALOPPA(OAB:
267501/SP)
- ALEX TIMOTHEO OLIVEIRA DE SANTANA
RECORRIDO AGUIA SERVER SERVICOS DE
- FARMACIA E LABORATORIO VILA BELA LTDA - ME INSTALACAO E REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA
Processo Nº AP-0000214-22.2017.5.23.0004 ADVOGADO GUILHERME TREVISAN(OAB: 33771-
Complemento Processo Eletrônico - PJE O/MT)
Relator TARCISIO REGIS VALENTE ADVOGADO NELSON SARAIVA DOS
SANTOS(OAB: 7720-B/MT)
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO JOSE DE SOUZA NETO - AGUIA SERVER SERVICOS DE INSTALACAO E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA
KLEIM(OAB: 12066-O/MT) - DOUGLAS RODRIGUES MESQUITA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000237-18.2024.5.23.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator TARCISIO REGIS VALENTE
- JOSE DE SOUZA NETO
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
RECORRENTE ENMANUEL MOSQUEDA
Processo Nº AP-0000217-65.2017.5.23.0007 BENAVIDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAMILY STEPHANIE RIBEIRO(OAB:
Relator TARCISIO REGIS VALENTE 29979-O/MT)
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE RECORRIDO MALAI MANSO HOTEL RESORT S.A.
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO RENATA SCOZZIERO DE ARRUDA
CORREIOS E TELEGRAFOS SILVA(OAB: 11990-O/MT)
AGRAVADO LUIZ DA SILVA VIEIRA ADVOGADO RODRIGO ALVES SILVA(OAB: 11800-
ADVOGADO FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA O/MT)
KLEIM(OAB: 12066-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ENMANUEL MOSQUEDA BENAVIDES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MALAI MANSO HOTEL RESORT S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224466