Processo ativo
0000319-64.2023.5.23.0076
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Identificação
Nº Processo: 0000319-64.2023.5.23.0076
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - EMANOEL GOMES DE SOUSA (OA *** - EMANOEL GOMES DE SOUSA (OAB/MT 18303) RIBEIRO DE SOUZA
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4142/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
LTDA - EPP RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS
ADVOGADO - EMANOEL GOMES DE SOUSA (OAB/MT 18303) RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO - EMANOEL GOMES DE SOUSA (OAB/MT 18303) AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ADVOGADO - RAFAELA MARCOS FABIAN (OAB/MT 22111) HOSPITALARES - EBSERH
ADVOGADO - RAFAELA MARCOS FABIAN (OAB/MT 22111) ADVOGADO - ALAN SOARES ELEUTERIO (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /MG 96954)
AGRAVADO - RENILSON BISPO DOS SANTOS ADVOGADO - ANDRE ROGERIO GRACA (OAB/SP 189181)
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO - BRUNO SERAFIM DE SOUZA (OAB/MT 22142)
ADVOGADO - ELIZAINE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/MT 29981) ADVOGADO - JUNIELSON SILVA ARAUJO (OAB/MA 18623)
ADVOGADO - HERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/MT AGRAVADO - DAYSE DO VALLE OLIVEIRA
15203) ADVOGADO - FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM
ADVOGADO - HERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/MT (OAB/MT 12066)
15203)
ADVOGADO - KESIA MARTINS FORTES DOS REIS (OAB/MT ROT 0000319-64.2023.5.23.0076
16125) 2ª Turma
ADVOGADO - KÁTIA CRISANTO (OAB/MT 7345) Gab. Des. Eleonora Lacerda
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA
AP 0000218-68.2022.5.23.0009 ALVES LACERDA
2ª Turma RECORRENTE - FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
Gab. Des. João Carlos ADVOGADO - DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB/MT 30011)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO - ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14014)
RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO - JOÃO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14281)
AGRAVANTE - E.V RESTAURANTE LTDA RECORRIDO - MINERVA S.A.
AGRAVANTE - JRS ARRUDA RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO - EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS (OAB/MT
ADVOGADO - MARISTELA FATIMA MORIZZO NASCIMENTO 3889)
(OAB/MT 5408) ADVOGADO - JEAN WALTER WAHLBRINK (OAB/MT 5658)
ADVOGADO - MARISTELA FATIMA MORIZZO NASCIMENTO ADVOGADO - Luiz Fernando Wahlbrink (OAB/MT 8830)
(OAB/MT 5408) ADVOGADO - YURI FLORES DA CUNHA FREITAS (OAB/MT
AGRAVADO - NATALINA BARBOSA DE MOURA 23024)
ADVOGADO - EDSON ANTONIO CARLOS (OAB/MT 20710)
ROT 0000593-51.2023.5.23.0036
ROT 0000752-28.2022.5.23.0036 1ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso
Gab. Des. Paulo Barrionuevo RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO BEZERRA VELOSO
ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO RECORRENTE - A. P. DA SILVA & CIA LTDA - ME
RECORRENTE - MAURILIO CLOVIS DE OLIVEIRA RECORRENTE - RANIEL MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - EULINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MT 19773) ADVOGADO - ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS (OAB/MT
RECORRIDO - JUNIO JOAO GOMES EIRELI - EPP 9084)
ADVOGADO - JOSE RENATO MIGLIOLI CORDOVEZ (OAB/SP ADVOGADO - DEMETRIO BAGNO FERREIRA (OAB/SP 425598)
354582) ADVOGADO - MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB/MT 11106)
ADVOGADO - STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ ADVOGADO - ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS
(OAB/MT 20956) (OAB/MT 7429)
RECORRIDO - A. P. DA SILVA & CIA LTDA - ME
AP 0000198-67.2023.5.23.0001 RECORRIDO - RANIEL MARTINS DE OLIVEIRA
2ª Turma ADVOGADO - ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS (OAB/MT
Gab. Des. João Carlos 9084)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223985
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
LTDA - EPP RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS
ADVOGADO - EMANOEL GOMES DE SOUSA (OAB/MT 18303) RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO - EMANOEL GOMES DE SOUSA (OAB/MT 18303) AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ADVOGADO - RAFAELA MARCOS FABIAN (OAB/MT 22111) HOSPITALARES - EBSERH
ADVOGADO - RAFAELA MARCOS FABIAN (OAB/MT 22111) ADVOGADO - ALAN SOARES ELEUTERIO (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /MG 96954)
AGRAVADO - RENILSON BISPO DOS SANTOS ADVOGADO - ANDRE ROGERIO GRACA (OAB/SP 189181)
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO - BRUNO SERAFIM DE SOUZA (OAB/MT 22142)
ADVOGADO - ELIZAINE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/MT 29981) ADVOGADO - JUNIELSON SILVA ARAUJO (OAB/MA 18623)
ADVOGADO - HERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/MT AGRAVADO - DAYSE DO VALLE OLIVEIRA
15203) ADVOGADO - FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM
ADVOGADO - HERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/MT (OAB/MT 12066)
15203)
ADVOGADO - KESIA MARTINS FORTES DOS REIS (OAB/MT ROT 0000319-64.2023.5.23.0076
16125) 2ª Turma
ADVOGADO - KÁTIA CRISANTO (OAB/MT 7345) Gab. Des. Eleonora Lacerda
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA
AP 0000218-68.2022.5.23.0009 ALVES LACERDA
2ª Turma RECORRENTE - FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
Gab. Des. João Carlos ADVOGADO - DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB/MT 30011)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO - ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14014)
RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO - JOÃO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14281)
AGRAVANTE - E.V RESTAURANTE LTDA RECORRIDO - MINERVA S.A.
AGRAVANTE - JRS ARRUDA RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO - EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS (OAB/MT
ADVOGADO - MARISTELA FATIMA MORIZZO NASCIMENTO 3889)
(OAB/MT 5408) ADVOGADO - JEAN WALTER WAHLBRINK (OAB/MT 5658)
ADVOGADO - MARISTELA FATIMA MORIZZO NASCIMENTO ADVOGADO - Luiz Fernando Wahlbrink (OAB/MT 8830)
(OAB/MT 5408) ADVOGADO - YURI FLORES DA CUNHA FREITAS (OAB/MT
AGRAVADO - NATALINA BARBOSA DE MOURA 23024)
ADVOGADO - EDSON ANTONIO CARLOS (OAB/MT 20710)
ROT 0000593-51.2023.5.23.0036
ROT 0000752-28.2022.5.23.0036 1ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso
Gab. Des. Paulo Barrionuevo RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO BEZERRA VELOSO
ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO RECORRENTE - A. P. DA SILVA & CIA LTDA - ME
RECORRENTE - MAURILIO CLOVIS DE OLIVEIRA RECORRENTE - RANIEL MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - EULINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MT 19773) ADVOGADO - ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS (OAB/MT
RECORRIDO - JUNIO JOAO GOMES EIRELI - EPP 9084)
ADVOGADO - JOSE RENATO MIGLIOLI CORDOVEZ (OAB/SP ADVOGADO - DEMETRIO BAGNO FERREIRA (OAB/SP 425598)
354582) ADVOGADO - MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB/MT 11106)
ADVOGADO - STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ ADVOGADO - ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS
(OAB/MT 20956) (OAB/MT 7429)
RECORRIDO - A. P. DA SILVA & CIA LTDA - ME
AP 0000198-67.2023.5.23.0001 RECORRIDO - RANIEL MARTINS DE OLIVEIRA
2ª Turma ADVOGADO - ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS (OAB/MT
Gab. Des. João Carlos 9084)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223985