0000275-09.2022.5.05.0132

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 111
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
Processo Nº AIRO-0000275-09.2022.5.05.0132 COSTA(OAB: 22394/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE TANIA MARIA GONCALVES DE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA JESUS
Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. visor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO ANTONIO CARLOS MARINHO(OAB:
AGRAVANTE FONO VIDA LTDA 72118/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOARES ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
JUNIOR(OAB: 30150/BA) 51623/BA)
ADVOGADO ANA CAROLINE ARAUJO LIMA(OAB: ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
61941/BA) JUNIOR(OAB: 23123/BA)
AGRAVADO WILLIAM MELO SANTOS RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO AYCE EMMANUELA DAMASCENO
SIMOES(OAB: 68006/BA) ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE)
ADVOGADO ALANA SUZART PITA(OAB:
62874/BA) RECORRIDO TANIA MARIA GONCALVES DE
JESUS
ADVOGADO ANTONIO CARLOS MARINHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 72118/BA)
- FONO VIDA LTDA ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
51623/BA)
- WILLIAM MELO SANTOS
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 23123/BA)
Processo Nº ROT-0000314-10.2023.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- TANIA MARIA GONCALVES DE JESUS
RECORRENTE MUNICIPIO DE MAIRI
RECORRENTE ROSINETE SOUZA DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0000340-44.2017.5.05.0531
ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA
ROCHA(OAB: 37061/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
EIRELI Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE MAIRI RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
RECORRIDO ROSINETE SOUZA DE ALMEIDA DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA
ROCHA(OAB: 37061/BA) ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
12377/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
Intimado(s)/Citado(s): PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
- ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI
RECORRIDO SHEILA RAMOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CRISTIANO GONCALVES
- MUNICIPIO DE MAIRI
AYRES(OAB: 39799/BA)
- ROSINETE SOUZA DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000320-82.2019.5.05.0531
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- SHEILA RAMOS SANTOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE ANTONIO MARQUES SANTOS DA Processo Nº ROT-0000410-70.2021.5.05.0030
PURIFICACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CHAVES(OAB: 19389/BA) RECORRENTE ERALDO FERREIRA DE JESUS
AGRAVADO SUZANO S.A. JUNIOR
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
30007/BA) OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
- ANTONIO MARQUES SANTOS DA PURIFICACAO TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
- SUZANO S.A.
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Processo Nº ROT-0000332-44.2023.5.05.0018
PERITO ELANA DA SILVA PESSOA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618