1001965-30.2023.5.02.0609

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 191
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE)
Revisor REGINA CELIA MARQUES ALVES
RECORRIDO GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E
RECORRENTE DERMEVAL DE OLIVEIRA VALINHOS
SERVICOS LTDA
ADVOGADO EDUARDO JACOBSEN
ADVOGADO JACKELINE GODOI DE
SALVADOR(OAB: 402914/SP)
CARVALHO(OAB: 38710/GO)
RECORRIDO FUNDACAO ESTATAL REGIONAL DE
ADVOGADO LANDIRLEY LO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UREDO DA SILVA
SAUDE E DESENVOLVIMENTO
JUNIOR(OAB: 39174/GO)
SOCIAL DA BACIA DO JUQUERY
ADVOGADO FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO NAYARA GONCALVES QUEIROZ
ANDREOLI(OAB: 228038/SP)
LOURENCO(OAB: 393039/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DENIS CAMARGO
TRABALHO
PASSEROTTI(OAB: 178362/SP)
ADVOGADO LEANDRO DA ROCHA BUENO(OAB:
214932/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FELIPE ALVES PINTO
TRABALHO
- GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DERMEVAL DE OLIVEIRA VALINHOS Processo Nº ROT-1001965-30.2023.5.02.0609
- FUNDACAO ESTATAL REGIONAL DE SAUDE E Complemento Processo Eletrônico - PJE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BACIA DO JUQUERY
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor REGINA CELIA MARQUES ALVES
- MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
RECORRENTE ANGELA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
Processo Nº ROT-1001678-46.2023.5.02.0422 144802/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Revisor REGINA CELIA MARQUES ALVES ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRENTE RONALDO JOSE DE LIMA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CURY
GARUTTI(OAB: 143705/SP) ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
RECORRIDO TRANSPORTE E TURISMO CORAL
LTDA
ADVOGADO ALOISIO EUSTAQUIO DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 139767/SP)
- ANGELA PEREIRA DOS SANTOS
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO JOSE DE LIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA 14ª TURMA
- TRANSPORTE E TURISMO CORAL LTDA
PARA O DIA 12/03/2025 (Ato GP 55/2023 - art. 6º, DEJT de
02/08/2023). O JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS
Processo Nº ROT-1001887-89.2023.5.02.0074
INCLUÍDOS NESTA PAUTA SERÁ TOTALMENTE VIRTUAL (ATO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GP 55/2023 -ART. 4º).
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
A SESSÃO INICIAR-SE-Á ÀS 13H DO DIA 12/03/2025 E SERÁ
Revisor REGINA CELIA MARQUES ALVES
ENCERRADA NO DIA 19/03/2025 ÀS 13H (Ato GP 55/2023 - art.
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
4º, caput, DEJT de 02/08/2023).
RECORRIDO ALESSANDRA MOREIRA ALBERTO
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
ADVOGADO PATRICIA MERCADANTE(OAB:
122448/SP) responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
TRABALHO
Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro)
horas antes do horário de início da sessão virtual.
Intimado(s)/Citado(s):
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará,
- ALESSANDRA MOREIRA ALBERTO automaticamente, no adiamento do processo da Sessão Virtual para
- ESTADO DE SAO PAULO a Sessão de Julgamento Presencial com data a ser designada.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A Sessão de Julgamento Presencial será realizada no Ed. Sede
(Rua da Consolação, 1272 - 6ª andar - São Paulo/SP).
Processo Nº ROT-1001915-07.2023.5.02.0705
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA 14ª TURMA
Revisor REGINA CELIA MARQUES ALVES PARA O DIA 12/03/2025 (Ato GP 55/2023 - art. 6º, DEJT de
RECORRENTE FELIPE ALVES PINTO 02/08/2023). O JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS
ADVOGADO MAURICIO DIAS DOS SANTOS(OAB: INCLUÍDOS NESTA PAUTA SERÁ TOTALMENTE VIRTUAL (ATO
447842/SP) GP 55/2023 -ART. 4º).
ADVOGADO LUCAS DE JESUS REIS SILVA(OAB: A SESSÃO INICIAR-SE-Á ÀS 13H DO DIA 12/03/2025 E SERÁ
472933/SP)
ENCERRADA NO DIA 19/03/2025 ÀS 13H (Ato GP 55/2023 - art.
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS 4º, caput, DEJT de 02/08/2023).
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