1002024-39.2024.5.02.0041

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 293
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Revisor MAURICIO MARCHETTI
realizada no dia 03/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
CORREIOS E TELEGRAFOS
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE) e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRIDO JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO Tribunal.
ADVOGADO HUDSON MARCELO DA SILVA(OAB: A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
170673/SP)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
PERITO TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
Intimado(s)/Citado(s):
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS fora do prazo não serão considerados.
- JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
- TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO sessão de julgamento, até antes de seu início.
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Processo Nº ROT-1002024-39.2024.5.02.0041
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
Relator MAURICIO MARCHETTI
19/02/2021 deste E. Regional:
Revisor MAURICIO MARCHETTI
RECORRENTE HORTUS COMERCIO DE
ALIMENTOS S.A. De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTA Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
SANTOS(OAB: 72080/SP) permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
RECORRIDO KATIA APARECIDA DA SILVA elencadas:
ADVOGADO NATHALIA ROQUE LEAO(OAB: - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
318077/SP)
- Patrono com mais de 60 anos;
- Domicílio profissional fora da capital.
Intimado(s)/Citado(s):
- HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- KATIA APARECIDA DA SILVA
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Processo Nº ROT-1002410-96.2023.5.02.0205
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Relator MAURICIO MARCHETTI
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Revisor MAURICIO MARCHETTI
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
RECORRENTE PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS
BRASIL LTDA. procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
FILHO(OAB: 136516/SP)
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
RECORRENTE SANDRA PEREIRA DA SILVA
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
115094/SP)
RECORRIDO BENSERV TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA O atendimento para identificação e marcação de presença dos
ADVOGADO LEONARDO ALVES DIAS(OAB: Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
248201/SP) Processo Nº AP-0190600-95.1997.5.02.0003
ADVOGADO CARLOS EDUARDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
BERNARDES(OAB: 250111/SP)
Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
PERITO EDUARDO ALVES CANGERANA
Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
AGRAVANTE SALO GRUNKRAUT
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CICERO LUIZ BOTELHO DA
- BENSERV TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA CUNHA(OAB: 103579/SP)
- EDUARDO ALVES CANGERANA AGRAVADO HELENA APARECIDA DE SOUZA
- PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. ADVOGADO JOSE ESPEDITO DE SOUZA(OAB:
59633-D/SP)
- SANDRA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO CICERO ISRAEL DE SOUZA(OAB:
166735/SP)
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) Intimado(s)/Citado(s):
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, - HELENA APARECIDA DE SOUZA
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator - SALO GRUNKRAUT
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
Pauta de Julgamento exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228708