Processo ativo
2157882-20.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157882-20.2025.8.26.0000
Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038546-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Emanuel Jorg *** Emanuel Jorge de Freitas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157882-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038546-
74.2025.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Felipe Santos Belmiro; Advogado: Emanuel Jorge de Freitas
Junior (OAB: 57601/PR); Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157896-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Duartina; Vara Única; Execução Fiscal; 0002330-02.2010.8.26.0169; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Nelson Barboza Gomes Junior; Advogado: Lucas Silva Idalgo (OAB: 409224/SP); Agravado: Município
de Duartina; Advogado: Paulo Henrique Aparecido Marques Manso (OAB: 318101/SP); Advogada: Daniella Cristina Veronesi
Maldonado (OAB: 195986/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157901-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1079926-14.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Edmilson Soares dos Santos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157930-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Cumprimento de sentença; 0003217-57.2024.8.26.0019; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/
SP); Agravado: Moto Design Comercial Importadora e Exportadora Ltda.; Advogado: Bruno Moreira (OAB: 253204/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157932-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018395-98.2025.8.26.0114;
Promoção / Ascensão; Agravante: Anderson de Souza Sanata; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB:
425761/SP); Agravado: Exmo. Sr. Prefeito de Campinas-sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157944-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018405-
45.2025.8.26.0114; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Carlos Eduardo Caixeta; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira
Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Campinas/sp; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157953-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018392-46.2025.8.26.0114;
Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses; Agravante: Dionízio Inácio dos Santos; Advogada: Bruna Caroline de
Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Agravado: Exmo. Sr. Prefeito de Campinas-sp; Agravado: Município de Campinas;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157960-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018397-68.2025.8.26.0114;
PROGRESSÃO; Agravante: Marco Antonio Gomes de Barros; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB:
425761/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157962-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; FÁBIO
GOUVÊA; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011165-14.2019.8.26.0664; Auxílio-Acidente (Art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157882-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038546-
74.2025.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Felipe Santos Belmiro; Advogado: Emanuel Jorge de Freitas
Junior (OAB: 57601/PR); Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157896-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Duartina; Vara Única; Execução Fiscal; 0002330-02.2010.8.26.0169; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Nelson Barboza Gomes Junior; Advogado: Lucas Silva Idalgo (OAB: 409224/SP); Agravado: Município
de Duartina; Advogado: Paulo Henrique Aparecido Marques Manso (OAB: 318101/SP); Advogada: Daniella Cristina Veronesi
Maldonado (OAB: 195986/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157901-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1079926-14.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Edmilson Soares dos Santos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157930-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Cumprimento de sentença; 0003217-57.2024.8.26.0019; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/
SP); Agravado: Moto Design Comercial Importadora e Exportadora Ltda.; Advogado: Bruno Moreira (OAB: 253204/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157932-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018395-98.2025.8.26.0114;
Promoção / Ascensão; Agravante: Anderson de Souza Sanata; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB:
425761/SP); Agravado: Exmo. Sr. Prefeito de Campinas-sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157944-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018405-
45.2025.8.26.0114; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Carlos Eduardo Caixeta; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira
Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Campinas/sp; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157953-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018392-46.2025.8.26.0114;
Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses; Agravante: Dionízio Inácio dos Santos; Advogada: Bruna Caroline de
Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Agravado: Exmo. Sr. Prefeito de Campinas-sp; Agravado: Município de Campinas;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157960-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018397-68.2025.8.26.0114;
PROGRESSÃO; Agravante: Marco Antonio Gomes de Barros; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB:
425761/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157962-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; FÁBIO
GOUVÊA; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011165-14.2019.8.26.0664; Auxílio-Acidente (Art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º