Processo ativo
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para
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Identificação
Nº Processo: 1006271-24.2024.8.26.0533
Partes e Advogados
Autor: - EMBARGOS DE DECLARA *** - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para
Nome: DO AUTOR - EMBARGOS DE DE *** DO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1006271-24.2024.8.26.0533/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste -
Embargante: Jhonatas Monteiro Rodrigues de Almeida - Embargado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não
Padronizados NPL II - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ - EMBARGANTE QUE SUSTENTA INEXISTÊNCIA
DE ANOTAÇÃO PRÉVIA LEGÍTIMA POR DECLARAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTERIOR - AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TODAS AS NEGATIVAÇÕES PRÉVIAS - DOCUMENTOS QUE
DEMONSTRAM MÚLTIPLAS NEGATIVAÇÕES EM NOME DO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.
stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: João dos Santos Mendonça (OAB: 498154/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP) - Sala 2100
Embargante: Jhonatas Monteiro Rodrigues de Almeida - Embargado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não
Padronizados NPL II - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ - EMBARGANTE QUE SUSTENTA INEXISTÊNCIA
DE ANOTAÇÃO PRÉVIA LEGÍTIMA POR DECLARAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTERIOR - AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TODAS AS NEGATIVAÇÕES PRÉVIAS - DOCUMENTOS QUE
DEMONSTRAM MÚLTIPLAS NEGATIVAÇÕES EM NOME DO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.
stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: João dos Santos Mendonça (OAB: 498154/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP) - Sala 2100