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emendar a petição inicial, conforme determinado a fls. 34,
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Identificação
Nº Processo: 0010491-44.2025.8.26.0114
Partes e Advogados
Autor: emendar a petição inicial, co *** emendar a petição inicial, conforme determinado a fls. 34,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 0010491-44.2025.8.26.0114 (processo principal 1034793-62.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação
- L.V.O.S. - Vistos, Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ELENA GIANNASI
MAZZEO (OAB 449866/SP)
Processo 0018563-25.2022.8.26.0114 (processo principal 1036690-62.2020.8.26.0114) - Cumpr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento de sentença - Fixação
- F.A.S. - A.F.S.J. - Vistos. Tendo em vista a manifestação das partes e documento acostado a fls. 243, intime-se o perito para
apresentação de laudo pericial no prazo determinado a fls. 206/207. Intimem-se. - ADV: TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA
GARCIA (OAB 440969/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)
Processo 0019148-25.1995.8.26.0114 (114.01.1995.019148) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Pereira do Nascimento
Aragao - Nadir Bonifácio e Seus Filhos - Adriana Aparecida Aragão Alves e outro - Vistos. No que tange à venda e transferência
das ações para conta judicial, desnecessária a medida, uma vez que poderão ser levantadas posteriormente por meio de alvará,
diretamente junto à instituição. No mais, apresente a inventariante, em quinze dias, novo plano de sobrepartilha, observado
o disposto na decisão de fls. 281, bem como a declaração de ITCMD relativo aos bens sobrepartilhados. Intimem-se. - ADV:
DAYSE DANIELLA JOAQUINA FERREIRA CORREA (OAB 352158/SP), ELIZEU VICENTINO GUARNIERI (OAB 329333/SP),
JOSE LUIZ DE ASSUMPÇÃO (OAB 110792/SP)
Processo 0028162-17.2024.8.26.0114 (processo principal 1046273-08.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - E.P.B.B. - A.B.B.B. - Vistos. Indefiro a citação do executado por meio do patrono, tendo em vista a necessidade de
intimação na pessoa do executado determinada no §4º do artigo 513 do CPC. A fim de esgotar todas as tentativas de localização
da parte requerida, requisite-se o endereço do réu segundo os parâmetros dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL (Sistema
de Informações Eleitorais), órgãos que sabidamente buscam informações nos demais órgãos competentes. Apurado eventual
endereço, cite-se e intime-se pessoalmente, expedindo-se mandado ou carta precatória. Ciência ao representante do Ministério
Público. Intime-se. - ADV: RENATO DA SILVA TRIBIOLI (OAB 354676/SP), DANIEL JUNQUEIRA DA SILVA (OAB 236760/SP),
APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP)
Processo 0032005-87.2024.8.26.0114 (processo principal 1001334-35.2022.8.26.0114) - Remoção de Inventariante -
Inventário e Partilha - Silvana Cardoso Secco de Oliveira - Ragi Issa - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias,
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: DIOGENES FRIAS DALLA CROCE (OAB 115782/SP), FÁBIO ALAN DE
SOUZA BENTO (OAB 275673/SP)
Processo 0036982-84.2008.8.26.0114 (114.01.2008.036982) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Edna de
Castro Momisso - Para possibilitar a expedição do aditamento ao formal de partilha no formato físico, necessário que a parte
interessada entregue, em cartório, o formal de partilha previamente expedido nestes autos. Caso ainda não tenha informado nos
autos, deverá, também, indicar corretamente as demais peças que comporão o aditamento, informando os números das páginas
correspondentes. Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser
recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e, tratando-se de processo físico convertido
em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação
de peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6).
Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link:
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Prazo 15 dias. - ADV: JEREMIAS FERREIRA SOBRINHO
SANTOS (OAB 385748/SP), ADERSON FERREIRA SOBRINHO (OAB 311698/SP)
Processo 0065375-87.2006.8.26.0114 (114.01.2006.065375) - Procedimento Comum Cível - Revisão - Agnaldo Alecrim
Andrade - Cora Coralina Pereira Andrade - Autos desarquivados, disponíveis para manifestação da parte interessada no prazo
de 30 dias. Findo tal prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: THAIS CAROLINE CARVALHO BRACHI (OAB 392750/SP),
JAQUELINE CRISTINA MÜLLER ALAM (OAB 165174/SP)
Processo 0070405-30.2011.8.26.0114 (114.01.2011.070405) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renato Almeida
da Silva - Edna Pereira de Magalhães Berto - - Ana Julia Magalhães Silva - - Giovanni Dote Rodrigues da Costa - Vistos.
Providencie a serventia a juntada dos extratos referentes a todos os depósitos à disposição deste Juízo relativos a estes autos.
Após, tornem conclusos para análise da petição de fls. 668/669. Intimem-se. - ADV: JORGE ANTONIO BARROS LEAL (OAB
39812/PR), GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA (OAB 147802/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOSE
RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
Processo 1000303-37.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Família - F.A.S.F. - A.R.S. - Certidão de Honorários
expedida, disponível no sistema para download pelo(a) patrono(a) interessado(a). - ADV: SANDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB
469036/SP), ELIANA FELICIANO (OAB 413631/SP), FELIPE BERGAMIN (OAB 502983/SP)
Processo 1005380-72.2019.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Milton Carlos de Cassia - Firmina
Ventura de Cassia - Marilda Alegra de Oliveira e outro - Aditamento de Formal de Partilha Eletrônico disponível para que a parte
interessada o remeta por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Após 15 dias sem manifestação, os
presentes autos serão arquivados. - ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), ANTONIO DA SILVA CAMARGO
(OAB 94606/SP), LIVIA MARIA PICOLO CASSANDRA (OAB 406382/SP), IVANIR VENAIR DAS NEVES MAZZOTTI (OAB 22932/
MS), MAURICIO DE LIMA CAMARGO (OAB 249803/SP)
Processo 1008245-39.2017.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Sucessões - Rosely Silva de Oliveira - Cássia Cristina Mendes
de Oliveira - - Douglas César Mendes de Oliveira - - Maria Conceição Gomes da Silva - Vistos. Fls. 652/654: as questões
suscitadas já foram tratadas no Agravo de Instrumento juntado a fls. 646/649. Manifestem os herdeiros sobre a petição de
fls. 616/626. Sem prejuízo, regularize a inventariante, em trinta dias, os itens pendentes da Ordem de Serviço nº 2/2005 de
fls. 609 (certidão do colégio notarial dos falecidos e complementação da taxa judiciária). Nada sendo providenciado finda a
dilação supra, aguarde-se provocação no arquivo. Tudo regularizado, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. -
ADV: ADEVALDO SEBASTIÃO AVELINO (OAB 272797/SP), IRMO ZUCCATO FILHO (OAB 28638/SP), ADEVALDO SEBASTIÃO
AVELINO (OAB 272797/SP), LEONARDO AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB 439290/SP)
Processo 1010113-71.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.D.M. - Vistos. Melhor revendo
os autos, concedo o prazo derradeiro de quinze dias para o autor emendar a petição inicial, conforme determinado a fls. 34,
primeira parte. Consigo que os documentos de fls. 39/44 apenas repete os documentos já juntados aos autos e não atende
o determinado a fls. 34, primeiro parágrafo. Intimem-se. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), DANIEL
DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP)
Processo 1010397-79.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1010113-71.2025.8.26.0114) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - V.H.D.M. - Vistos. Concedo o prazo derradeiro de quinze dias para o autor emendar a petição inicial,
conforme determinado a fls. 32. Consigo que os documentos de fls. 38/46 apenas repete os documentos já juntados aos autos e
não atende o determinado a fls. 32. Intimem-se. - ADV: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP)
Processo 1011599-28.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jaqueline Mendes Hernandez - Pedro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0010491-44.2025.8.26.0114 (processo principal 1034793-62.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação
- L.V.O.S. - Vistos, Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ELENA GIANNASI
MAZZEO (OAB 449866/SP)
Processo 0018563-25.2022.8.26.0114 (processo principal 1036690-62.2020.8.26.0114) - Cumpr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento de sentença - Fixação
- F.A.S. - A.F.S.J. - Vistos. Tendo em vista a manifestação das partes e documento acostado a fls. 243, intime-se o perito para
apresentação de laudo pericial no prazo determinado a fls. 206/207. Intimem-se. - ADV: TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA
GARCIA (OAB 440969/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)
Processo 0019148-25.1995.8.26.0114 (114.01.1995.019148) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Pereira do Nascimento
Aragao - Nadir Bonifácio e Seus Filhos - Adriana Aparecida Aragão Alves e outro - Vistos. No que tange à venda e transferência
das ações para conta judicial, desnecessária a medida, uma vez que poderão ser levantadas posteriormente por meio de alvará,
diretamente junto à instituição. No mais, apresente a inventariante, em quinze dias, novo plano de sobrepartilha, observado
o disposto na decisão de fls. 281, bem como a declaração de ITCMD relativo aos bens sobrepartilhados. Intimem-se. - ADV:
DAYSE DANIELLA JOAQUINA FERREIRA CORREA (OAB 352158/SP), ELIZEU VICENTINO GUARNIERI (OAB 329333/SP),
JOSE LUIZ DE ASSUMPÇÃO (OAB 110792/SP)
Processo 0028162-17.2024.8.26.0114 (processo principal 1046273-08.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - E.P.B.B. - A.B.B.B. - Vistos. Indefiro a citação do executado por meio do patrono, tendo em vista a necessidade de
intimação na pessoa do executado determinada no §4º do artigo 513 do CPC. A fim de esgotar todas as tentativas de localização
da parte requerida, requisite-se o endereço do réu segundo os parâmetros dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL (Sistema
de Informações Eleitorais), órgãos que sabidamente buscam informações nos demais órgãos competentes. Apurado eventual
endereço, cite-se e intime-se pessoalmente, expedindo-se mandado ou carta precatória. Ciência ao representante do Ministério
Público. Intime-se. - ADV: RENATO DA SILVA TRIBIOLI (OAB 354676/SP), DANIEL JUNQUEIRA DA SILVA (OAB 236760/SP),
APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP)
Processo 0032005-87.2024.8.26.0114 (processo principal 1001334-35.2022.8.26.0114) - Remoção de Inventariante -
Inventário e Partilha - Silvana Cardoso Secco de Oliveira - Ragi Issa - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias,
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: DIOGENES FRIAS DALLA CROCE (OAB 115782/SP), FÁBIO ALAN DE
SOUZA BENTO (OAB 275673/SP)
Processo 0036982-84.2008.8.26.0114 (114.01.2008.036982) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Edna de
Castro Momisso - Para possibilitar a expedição do aditamento ao formal de partilha no formato físico, necessário que a parte
interessada entregue, em cartório, o formal de partilha previamente expedido nestes autos. Caso ainda não tenha informado nos
autos, deverá, também, indicar corretamente as demais peças que comporão o aditamento, informando os números das páginas
correspondentes. Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser
recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e, tratando-se de processo físico convertido
em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação
de peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6).
Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link:
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Prazo 15 dias. - ADV: JEREMIAS FERREIRA SOBRINHO
SANTOS (OAB 385748/SP), ADERSON FERREIRA SOBRINHO (OAB 311698/SP)
Processo 0065375-87.2006.8.26.0114 (114.01.2006.065375) - Procedimento Comum Cível - Revisão - Agnaldo Alecrim
Andrade - Cora Coralina Pereira Andrade - Autos desarquivados, disponíveis para manifestação da parte interessada no prazo
de 30 dias. Findo tal prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: THAIS CAROLINE CARVALHO BRACHI (OAB 392750/SP),
JAQUELINE CRISTINA MÜLLER ALAM (OAB 165174/SP)
Processo 0070405-30.2011.8.26.0114 (114.01.2011.070405) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renato Almeida
da Silva - Edna Pereira de Magalhães Berto - - Ana Julia Magalhães Silva - - Giovanni Dote Rodrigues da Costa - Vistos.
Providencie a serventia a juntada dos extratos referentes a todos os depósitos à disposição deste Juízo relativos a estes autos.
Após, tornem conclusos para análise da petição de fls. 668/669. Intimem-se. - ADV: JORGE ANTONIO BARROS LEAL (OAB
39812/PR), GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA (OAB 147802/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOSE
RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
Processo 1000303-37.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Família - F.A.S.F. - A.R.S. - Certidão de Honorários
expedida, disponível no sistema para download pelo(a) patrono(a) interessado(a). - ADV: SANDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB
469036/SP), ELIANA FELICIANO (OAB 413631/SP), FELIPE BERGAMIN (OAB 502983/SP)
Processo 1005380-72.2019.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Milton Carlos de Cassia - Firmina
Ventura de Cassia - Marilda Alegra de Oliveira e outro - Aditamento de Formal de Partilha Eletrônico disponível para que a parte
interessada o remeta por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Após 15 dias sem manifestação, os
presentes autos serão arquivados. - ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), ANTONIO DA SILVA CAMARGO
(OAB 94606/SP), LIVIA MARIA PICOLO CASSANDRA (OAB 406382/SP), IVANIR VENAIR DAS NEVES MAZZOTTI (OAB 22932/
MS), MAURICIO DE LIMA CAMARGO (OAB 249803/SP)
Processo 1008245-39.2017.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Sucessões - Rosely Silva de Oliveira - Cássia Cristina Mendes
de Oliveira - - Douglas César Mendes de Oliveira - - Maria Conceição Gomes da Silva - Vistos. Fls. 652/654: as questões
suscitadas já foram tratadas no Agravo de Instrumento juntado a fls. 646/649. Manifestem os herdeiros sobre a petição de
fls. 616/626. Sem prejuízo, regularize a inventariante, em trinta dias, os itens pendentes da Ordem de Serviço nº 2/2005 de
fls. 609 (certidão do colégio notarial dos falecidos e complementação da taxa judiciária). Nada sendo providenciado finda a
dilação supra, aguarde-se provocação no arquivo. Tudo regularizado, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. -
ADV: ADEVALDO SEBASTIÃO AVELINO (OAB 272797/SP), IRMO ZUCCATO FILHO (OAB 28638/SP), ADEVALDO SEBASTIÃO
AVELINO (OAB 272797/SP), LEONARDO AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB 439290/SP)
Processo 1010113-71.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.D.M. - Vistos. Melhor revendo
os autos, concedo o prazo derradeiro de quinze dias para o autor emendar a petição inicial, conforme determinado a fls. 34,
primeira parte. Consigo que os documentos de fls. 39/44 apenas repete os documentos já juntados aos autos e não atende
o determinado a fls. 34, primeiro parágrafo. Intimem-se. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), DANIEL
DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP)
Processo 1010397-79.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1010113-71.2025.8.26.0114) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - V.H.D.M. - Vistos. Concedo o prazo derradeiro de quinze dias para o autor emendar a petição inicial,
conforme determinado a fls. 32. Consigo que os documentos de fls. 38/46 apenas repete os documentos já juntados aos autos e
não atende o determinado a fls. 32. Intimem-se. - ADV: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP)
Processo 1011599-28.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jaqueline Mendes Hernandez - Pedro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º