emendar a petição inicial, realizando as adequações necessárias. Prazo: 15 (quinze) dias.. Mantidos os demais

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - * Providencie o interessado o requerido pelo Sr.
Perito às fls. 201/204, no prazo de 10 dias. - ADV: LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP), FABIO FRASATO CAIRES
(OAB 124809/SP)
Processo 1001060-32.2022.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anula ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção - Maria Judite Roma
Arruda - Banco C6 Consignado S/A - Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os embargos
de declaração, mantendo-se a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP),
LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP)
Processo 1001165-82.2017.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Hercules Spirandeli - Intimação da exequente para juntada da planilha atualizada do
débito e informação da conta bancária a ser depositado o valor do desconto. Prazo: 10 dias. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO
(OAB 27171/PR), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1001576-52.2022.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA
DE SÃO PAULO - Daniela Fries - Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os embargos de
declaração, mantendo-se a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: MARCO LANES (OAB 82852/RS), FERNANDA
PRISCYLLA FRANZONI (OAB 456541/SP)
Processo 1001798-83.2023.8.26.0515 - Monitória - Responsabilidade do Fornecedor - Rute Maria da Silva Cattaneo - Assim,
ACOLHO os embargos de declaração, ficando a decisão retificada nos seguintes termos: “Quanto ao pedido de danos morais,
ante a incompatibilidade de procedimentos e nos moldes do art. 327 do Código de Processo Civil, deixo de analisá-lo, devendo,
ainda, o autor emendar a petição inicial, realizando as adequações necessárias. Prazo: 15 (quinze) dias.. Mantidos os demais
termos da decisão. Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 449225/SP)
Processo 1001860-89.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - João Miguel Pereira da Silva
- - Bruna Alves da Silva - Intimação do autor para informar a concordância na realização da perícia virtual, conforme requerido
pelo perito (fls. 52). Prazo: 10 dias. - ADV: THAIS JACQUELINE MARCONDES SCREPANTI ALMEIDA (OAB 404604/SP), THAIS
JACQUELINE MARCONDES SCREPANTI ALMEIDA (OAB 404604/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2025
Processo 0000562-89.2018.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - V.L.R. - - L.A.R. - -
A.D.A. - - L.A.S.A. - - F.S.S. e outro - Fls. 1080/1082: Trata-se de pedido da Defesa para instauração de incidente de insanidade
para o acusado FRANCISCO DA SILVA SOUZA, com a concordância do MP (fls. 1091/1092), inclusive. Considerando a dúvida
levantada a respeito da insanidade mental do acusado, DEFIRO a instauração incidente, com a consequente suspensão (art. 149,
§2º, do CPP) e desmembramento dos autos com relação ao réu FRANCISCO. Promova-se o desmembramento com anotação
da suspensão com relação ao réu FRANCISCO. Baixe-se portaria para instauração do incidente. No mais, considerando que
as testemunhas faltantes seriam apenas dele, dispenso-as da audiência de hoje frente a suspensão quanto ao réu, mantendo-
se o ato para interrogatório dos demais réus. Int. - ADV: AFONSO BORGES (OAB 124412/SP), TANIA MENK (OAB 137156/
SP), FABIANA CASEMIRO RODRIGUES (OAB 317815/SP), WESLEI DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 341944/SP), RAPHAEL
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 391750/SP)
Processo 1000100-71.2025.8.26.0515 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.C.G.C. -
Intimação da parte autora nos termos da cota do MP: “Requeiro seja instado o advogado subscritor da inicial a emendá-la, uma
vez que a incapaz é a legitimada a pleitear os alimentos da genitora/requerida e, portanto, ela deve figurar, quanto a tal pedido,
no polo ativo da demanda”. - ADV: FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 120508/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2025
Processo 1002106-85.2024.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José
Antunes da Silva - 1) O endereço informado é o mesmo já anteriormente diligenciado (fls. 38), logo, a reiteração apresenta-se
como ato inócuo, motivo pelo qual indefiro. 2) No mais, promova o requerente o devido andamento no feito, devendo informar o
endereço para a citação da requerida. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO DOS REIS (OAB 400545/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º