Processo ativo
0020006-42.2022.5.04.0027
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020006-42.2022.5.04.0027
Ação: DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - EMERSON BITTENCOU *** - EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB/RS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
ROT 0020006-42.2022.5.04.0027 EHRENBRINK
7ª Turma AGRAVANTE - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS
Gabinete Wilson Carvalho Dias DE PORTO ALEGRE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON AGRAVANTE - INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA
CARVALHO DIAS ADVOGADO - EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB/RS
RECORRENTE - MATHEUS RAFAEL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OLIVEIRA GARCIA 47986)
ADVOGADO - JULIANA SANTOS BONATTO (OAB/RS 87507) ADVOGADO - LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/RS
ADVOGADO - LISIA BRAVO SIMI (OAB/RS 96059) 27338)
ADVOGADO - TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB/RS 87505) AGRAVADO - PAULO ROBERTO STOLL
RECORRIDO - ALERT BPO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB/RS 42402)
RECORRIDO - CLARO S.A. ADVOGADO - LUCAS AURELIO JOST ASSIS (OAB/RS 51468)
ADVOGADO - EGOMAR CORBELLINI (OAB/RS 45407)
ADVOGADO - FERNANDO LEICHTWEIS (OAB/RS 22071) ROT 0020129-88.2022.5.04.0205
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA 2ª Turma
(OAB/RS 49521) Gabinete Cleusa Regina Halfen
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
HALFEN
ROT 0020106-57.2022.5.04.0201 RECORRENTE - PAULO PEREIRA DE SOUZA FAVALLI
8ª Turma ADVOGADO - CARINE GARSKE LENZ (OAB/RS 67900)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto RECORRIDO - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
CARDOSO BARZOTTO RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRENTE - DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COSMETICOS LTDA
RECORRENTE - MARCOS ANTONIO FAVERO (SUCESSÃO) ROT 0020137-26.2022.5.04.0024
ADVOGADO - CHRISTOPHER FALCAO (OAB/RS 54205) 1ª Turma
ADVOGADO - FERNANDA MARQUES MILTERSTEINER (OAB/RS Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
130383) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
ADVOGADO - FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB/RS 105818) SERAFINI CASA NOVA
RECORRIDO - ANA PAULA ROCHA OLIVEIRA RECORRENTE - ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A.
RECORRIDO - DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E RECORRENTE - CONSULADO GERAL DA ITALIA
COSMETICOS LTDA ADVOGADO - BERNARDO MACHADO ZANATTA (OAB/RS 90715)
RECORRIDO - ISABELA ROCHA FAVERO ADVOGADO - GIACOMO GUARNERA (OAB/SP 130302)
RECORRIDO - MARCOS ANTONIO FAVERO (SUCESSÃO) RECORRIDO - ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A.
ADVOGADO - ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB/RS 87709) RECORRIDO - ATTIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB/RS 87709) RECORRIDO - CONSULADO GERAL DA ITALIA
ADVOGADO - CHRISTOPHER FALCAO (OAB/RS 54205) RECORRIDO - IDONE OGANDO BARBIERI
ADVOGADO - FERNANDA MARQUES MILTERSTEINER (OAB/RS ADVOGADO - BERNARDO MACHADO ZANATTA (OAB/RS 90715)
130383) ADVOGADO - CARLOS CESAR ARAUJO FILHO (OAB/RS 26624)
ADVOGADO - FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB/RS 105818) ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GIACOMO GUARNERA (OAB/SP 130302)
AP 0020109-85.2022.5.04.0015 RORSum 0020157-59.2022.5.04.0010
Seção Especializada em Execução 2ª Turma
Gabinete Lúcia Ehrenbrink Gabinete Cleusa Regina Halfen
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
ROT 0020006-42.2022.5.04.0027 EHRENBRINK
7ª Turma AGRAVANTE - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS
Gabinete Wilson Carvalho Dias DE PORTO ALEGRE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON AGRAVANTE - INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA
CARVALHO DIAS ADVOGADO - EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB/RS
RECORRENTE - MATHEUS RAFAEL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OLIVEIRA GARCIA 47986)
ADVOGADO - JULIANA SANTOS BONATTO (OAB/RS 87507) ADVOGADO - LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/RS
ADVOGADO - LISIA BRAVO SIMI (OAB/RS 96059) 27338)
ADVOGADO - TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB/RS 87505) AGRAVADO - PAULO ROBERTO STOLL
RECORRIDO - ALERT BPO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB/RS 42402)
RECORRIDO - CLARO S.A. ADVOGADO - LUCAS AURELIO JOST ASSIS (OAB/RS 51468)
ADVOGADO - EGOMAR CORBELLINI (OAB/RS 45407)
ADVOGADO - FERNANDO LEICHTWEIS (OAB/RS 22071) ROT 0020129-88.2022.5.04.0205
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA 2ª Turma
(OAB/RS 49521) Gabinete Cleusa Regina Halfen
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
HALFEN
ROT 0020106-57.2022.5.04.0201 RECORRENTE - PAULO PEREIRA DE SOUZA FAVALLI
8ª Turma ADVOGADO - CARINE GARSKE LENZ (OAB/RS 67900)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto RECORRIDO - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
CARDOSO BARZOTTO RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRENTE - DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COSMETICOS LTDA
RECORRENTE - MARCOS ANTONIO FAVERO (SUCESSÃO) ROT 0020137-26.2022.5.04.0024
ADVOGADO - CHRISTOPHER FALCAO (OAB/RS 54205) 1ª Turma
ADVOGADO - FERNANDA MARQUES MILTERSTEINER (OAB/RS Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
130383) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
ADVOGADO - FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB/RS 105818) SERAFINI CASA NOVA
RECORRIDO - ANA PAULA ROCHA OLIVEIRA RECORRENTE - ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A.
RECORRIDO - DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E RECORRENTE - CONSULADO GERAL DA ITALIA
COSMETICOS LTDA ADVOGADO - BERNARDO MACHADO ZANATTA (OAB/RS 90715)
RECORRIDO - ISABELA ROCHA FAVERO ADVOGADO - GIACOMO GUARNERA (OAB/SP 130302)
RECORRIDO - MARCOS ANTONIO FAVERO (SUCESSÃO) RECORRIDO - ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A.
ADVOGADO - ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB/RS 87709) RECORRIDO - ATTIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB/RS 87709) RECORRIDO - CONSULADO GERAL DA ITALIA
ADVOGADO - CHRISTOPHER FALCAO (OAB/RS 54205) RECORRIDO - IDONE OGANDO BARBIERI
ADVOGADO - FERNANDA MARQUES MILTERSTEINER (OAB/RS ADVOGADO - BERNARDO MACHADO ZANATTA (OAB/RS 90715)
130383) ADVOGADO - CARLOS CESAR ARAUJO FILHO (OAB/RS 26624)
ADVOGADO - FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB/RS 105818) ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GIACOMO GUARNERA (OAB/SP 130302)
AP 0020109-85.2022.5.04.0015 RORSum 0020157-59.2022.5.04.0010
Seção Especializada em Execução 2ª Turma
Gabinete Lúcia Ehrenbrink Gabinete Cleusa Regina Halfen
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541