Processo ativo
2199242-32.2025.8.26.0000
Estelionato; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2199242-32.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Estelionato; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Emerson Cunha ( *** Emerson Cunha (OAB: 283515/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199242-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502373-22.2022.8.26.0498; Assunto: Estelionato; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Impetrante:
Veridiana Nascimento Lazaretti; Paciente: Luciana Camilo; Advogada: Veridiana Nascimento Lazaretti (OAB: 466997/SP)
2199244-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506633-88.2025.8.26.0385;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: E. C.; Paciente: E. A. dos S.; Advogado: Emerson Cunha (OAB: 283515/SP)
2199245-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Execução da Pena;
Nº origem: 0002203-68.2016.8.26.0520; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Isabella Natalia Moscarde; Paciente: Wellington
Ezequiel da Silva; Advogada: Isabella Natalia Moscarde (OAB: 496636/SP)
2199246-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
2ª Vara; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1501248-25.2025.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: William Alberto da Silva Maria; Advogado: Cristiano Paulo da Silva (OAB: 514458/SP); Impetrante:
Cristiano Paulo da Silva
2199253-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501130-36.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Victor Luiz Souza da Silva; Paciente: Emerson Gomes de Meira; Advogado: Victor Luiz Souza da
Silva (OAB: 439535/SP)
2199254-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009051-72.2024.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Impetrante: Camila Cristina Gonçalves; Paciente: Luciano Jose Ferreira da Silva; Advogada: Camila Cristina
Gonçalves (OAB: 432579/SP)
2199255-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500805-58.2023.8.26.0587; Assunto:
Ameaça; Agravante: M. C. dos S. F.; Advogado: Alfredo Ricardo da Silva Bezerra (OAB: 327477/SP); Agravado: N. M. F.;
Advogada: Daniela Dias Caldeira (OAB: 371734/SP); Advogado: Matheus Dias Caldeira (OAB: 426198/SP)
2199256-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0057731-42.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Silvanio dos
Santos Silva; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP)
2199258-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008092-
94.2024.8.26.0496; Assunto: Receptação; Paciente: Edmar de Sousa Albino; Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB:
198894/SP); Impetrante: João Antônio Cavalcanti Macedo
2199260-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528047-65.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Luíza Gonçalves de Leão dos Santos; Paciente: Éder Mota da Silva; Advogada: Luíza Gonçalves de Leão dos
Santos (OAB: 457226/SP)
2199265-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502171-
58.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Marcondelli Correia; Paciente: Gleidson
Vitor Nogueira; Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP); Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP);
Impetrante: Rodrigo Biagioni
2199266-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003096-82.2017.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Pedro Junior Valeriano da Silva; Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/SP); Advogado: Alessandro
Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP)
2199267-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014068-26.2023.8.26.0041; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2199242-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502373-22.2022.8.26.0498; Assunto: Estelionato; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Impetrante:
Veridiana Nascimento Lazaretti; Paciente: Luciana Camilo; Advogada: Veridiana Nascimento Lazaretti (OAB: 466997/SP)
2199244-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506633-88.2025.8.26.0385;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: E. C.; Paciente: E. A. dos S.; Advogado: Emerson Cunha (OAB: 283515/SP)
2199245-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Execução da Pena;
Nº origem: 0002203-68.2016.8.26.0520; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Isabella Natalia Moscarde; Paciente: Wellington
Ezequiel da Silva; Advogada: Isabella Natalia Moscarde (OAB: 496636/SP)
2199246-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
2ª Vara; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1501248-25.2025.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: William Alberto da Silva Maria; Advogado: Cristiano Paulo da Silva (OAB: 514458/SP); Impetrante:
Cristiano Paulo da Silva
2199253-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501130-36.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Victor Luiz Souza da Silva; Paciente: Emerson Gomes de Meira; Advogado: Victor Luiz Souza da
Silva (OAB: 439535/SP)
2199254-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009051-72.2024.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Impetrante: Camila Cristina Gonçalves; Paciente: Luciano Jose Ferreira da Silva; Advogada: Camila Cristina
Gonçalves (OAB: 432579/SP)
2199255-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500805-58.2023.8.26.0587; Assunto:
Ameaça; Agravante: M. C. dos S. F.; Advogado: Alfredo Ricardo da Silva Bezerra (OAB: 327477/SP); Agravado: N. M. F.;
Advogada: Daniela Dias Caldeira (OAB: 371734/SP); Advogado: Matheus Dias Caldeira (OAB: 426198/SP)
2199256-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0057731-42.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Silvanio dos
Santos Silva; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP)
2199258-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008092-
94.2024.8.26.0496; Assunto: Receptação; Paciente: Edmar de Sousa Albino; Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB:
198894/SP); Impetrante: João Antônio Cavalcanti Macedo
2199260-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528047-65.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Luíza Gonçalves de Leão dos Santos; Paciente: Éder Mota da Silva; Advogada: Luíza Gonçalves de Leão dos
Santos (OAB: 457226/SP)
2199265-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502171-
58.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Marcondelli Correia; Paciente: Gleidson
Vitor Nogueira; Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP); Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP);
Impetrante: Rodrigo Biagioni
2199266-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003096-82.2017.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Pedro Junior Valeriano da Silva; Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/SP); Advogado: Alessandro
Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP)
2199267-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014068-26.2023.8.26.0041; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º