1000369-31.2020.5.02.0701

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 390
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº AP-1000369-31.2020.5.02.0701 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI
Relator DONIZETE VIEIRA DA SILVA - JOSE MESSIAS BARROS
Revisor DONIZETE VIEIRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE JOSE EFROMOVICH - MUNICIPIO DE BARUERI
ADVOGADO EMERSON DORNELES DE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
AZEVEDO(OAB: 358 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 894/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO ADRIANE YURI GONCALVES
ADVOGADO IVAN VICTOR SILVA E ROCHA(OAB:
146318/SP) Processo Nº AP-1000490-87.2019.5.02.0703
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP) Relator DONIZETE VIEIRA DA SILVA
AGRAVADO AEROVIAS DEL CONTINENTE Revisor DONIZETE VIEIRA DA SILVA
AMERICANO S.A. AVIANCA AGRAVANTE TRANSKUBA TRANSPORTES
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: GERAIS LTDA.
162343/SP) ADVOGADO ANDRE OLIMPIO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS 347436/SP)
FERNANDES(OAB: 231281/SP) ADVOGADO LARISSA DA SILVA CHAVES(OAB:
ADVOGADO MARIA MANOELA DE 454901/SP)
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: ADVOGADO MAURO SANTA MARIA(OAB:
56775/RS) 287780/SP)
AGRAVADO AVIANCA HOLDINGS S.A. AGRAVADO FRANCISCO FERREIRA NEVES
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: ADVOGADO JAIR RODRIGUES VIEIRA(OAB:
162343/SP) 197399/SP)
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS ADVOGADO SAMUEL PANASIUK COSTA(OAB:
FERNANDES(OAB: 231281/SP) 336686/SP)
AGRAVADO JOSE EFROMOVICH PERITO ROGERIO APARECIDO ROSA
ADVOGADO EMERSON DORNELES DE
AZEVEDO(OAB: 358894/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
FALIDO - FRANCISCO FERREIRA NEVES
AGRAVADO SPSYN PARTICIPACOES LTDA - ROGERIO APARECIDO ROSA
TERCEIRO 4º Vara Cível do Foro Central de São - TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA.
INTERESSADO Paulo
Processo Nº ROT-1000661-38.2024.5.02.0034
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- 4º Vara Cível do Foro Central de São Paulo Relator DONIZETE VIEIRA DA SILVA
- ADRIANE YURI GONCALVES Revisor DONIZETE VIEIRA DA SILVA
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA RECORRENTE ANTONIO AUGUSTO VERONEZI
ABRAHAO
- AVIANCA HOLDINGS S.A.
ADVOGADO VLADIMIR RIBEIRO DE
- JOSE EFROMOVICH
ALMEIDA(OAB: 139812/SP)
- OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
ADVOGADO DALMIRO FRANCISCO(OAB:
- SPSYN PARTICIPACOES LTDA 102024/SP)
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº AP-1000397-77.2016.5.02.0203 ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
Relator DONIZETE VIEIRA DA SILVA RECORRENTE CLODOALDO MANOEL DOS
SANTOS
Revisor DONIZETE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO VLADIMIR RIBEIRO DE
AGRAVANTE JOSE MESSIAS BARROS ALMEIDA(OAB: 139812/SP)
ADVOGADO EDERSON NOGUEIRA(OAB: ADVOGADO DALMIRO FRANCISCO(OAB:
363463/SP) 102024/SP)
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES RECORRENTE KAZUO TSUTIYA
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
ADVOGADO VLADIMIR RIBEIRO DE
AGRAVADO EXECUCAO CONSTRUCAO E ALMEIDA(OAB: 139812/SP)
TERCEIRIZACAO EIRELI
ADVOGADO DALMIRO FRANCISCO(OAB:
ADVOGADO CARLA CAROLINA DE SANTANA 102024/SP)
SILVA(OAB: 256313/SP)
RECORRIDO ANTONIO AUGUSTO VERONEZI
AGRAVADO MUNICIPIO DE BARUERI ABRAHAO
ADVOGADO PAULO ADOLFO WILLI(OAB: ADVOGADO VLADIMIR RIBEIRO DE
107584/SP) ALMEIDA(OAB: 139812/SP)
ADVOGADO PRISCILLA MARTINS ADVOGADO DALMIRO FRANCISCO(OAB:
FERREIRA(OAB: 158588/SP) 102024/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TRABALHO
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
INTERESSADO
RECORRIDO CLODOALDO MANOEL DOS
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO VLADIMIR RIBEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 139812/SP)
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