2156190-83.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156190-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de São Carlos; 5ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007357-45.2024.8.26.0566; Auxí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/
SP); Agravado: Gustavo Henrique Marques Candido; Advogada: Daniela Ransani Gatto (OAB: 417711/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156199-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1072999-
32.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Alvino Antonio da Silva; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB:
481667/SP); Soc. Advogados: Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 56626/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156216-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0002553-30.2004.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Saint Laurent Du Bresil Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Renata Tandler Paes Cordeiro (OAB:
323129/SP); Advogado: Aparecido Cordeiro (OAB: 102134/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogada: Isabella Fuzetti
Zampol (OAB: 442379/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156232-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1041263-59.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Thiago Ricardo de
Souza; Advogado: Wagner Cintra de Faria Lopes (OAB: 384297/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156237-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003381-87.2023.8.26.0197; Serviços de
Saúde; Agravante: Associação Congregação de Santa Catarina – Acs; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB:
261844/SP); Agravada: Natalia de Assis Pereira de Oliveira; Advogada: Bianca da Silva Oliveira (OAB: 462123/SP); Agravado:
Jose Cicero Oliviera dos Santos; Advogada: Bianca da Silva Oliveira (OAB: 462123/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156241-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público;
ENCINAS MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
002359682.2022.8.26.0053/01; Gratificação de Incentivo; Agravante: Manuel Donizeti Ribeiro; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessado: Ubaldo Jose
Massari; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156248-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1515739-86.2024.8.26.0554; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Rodrigo Nicola Delgado; Advogada: Natalia de Oliveira Araujo (OAB: 396114/SP); Agravado:
Município de Santo André; Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156260-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0412839-77.1993.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: LGA Log Express Serviços Eirelli; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Paulo Ferreira da Silva; Advogado: Jose Eduardo de Castro (OAB: 65726/SP);
Advogada: Ana Lucia Carpinetti de Castro (OAB: 37089/SP); Interessado: Amprilio Correa de Souza; Advogado: Ivan Oliveira de
Souza (OAB: 328194/SP); Interessado: Isuarte de Oliveira Militao ( FALECIDO); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB:
220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Guido Mazzetto; Advogado: Wagner
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º