Processo ativo
EMERSON FERREIRA DA SILVA (Assistência Judiciária); Advogado: Joao Gabriel Fatinansi Altrao (OAB: 473714/
Indenização por Dano Moral; Apelante: Pronto
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0009434-41.2022.8.26.0002
Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Pronto
Partes e Advogados
Apelado: EMERSON FERREIRA DA SILVA (Assistência Judiciária); A *** EMERSON FERREIRA DA SILVA (Assistência Judiciária); Advogado: Joao Gabriel Fatinansi Altrao (OAB: 473714/
Advogados e OAB
Advogado: Iara Werner Kolling (OAB: 46673/ *** Iara Werner Kolling (OAB: 46673/RS); Apelada: Samsung Eletrônica
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0009434-41.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009434-41.2022.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Pronto
Save Ltda - ME (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Iara Werner Kolling (OAB: 46673/RS); Apelada: Samsung Eletrônica
da Amazônia LTDA; Advogado: Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557/RS); Advogado: Nathália Vier Munhoz (OAB:
109724/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002276-42.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002276-42.2024.8.26.0326; Assunto: Compra e Venda; Apelante: MARIA EDUARDO
GOBO DOS PASSOS (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Roberto Guimarães Vieira de Oliveira Leite (OAB: 484052/SP);
Apelado: EMERSON FERREIRA DA SILVA (Assistência Judiciária); Advogado: Joao Gabriel Fatinansi Altrao (OAB: 473714/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004173-92.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004173-92.2024.8.26.0201; Assunto: Compra e Venda; Apelante: JPM Matão Peças
Agricolas LTDA; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP); Advogado: Vitor Mestre Nogales (OAB: 478426/
SP); Apelado: Agostinho Aguillar Filho; Advogado: Renato de Castro Marino (OAB: 417194/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005769-16.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005769-16.2024.8.26.0362; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Ana Olivia
Barufi Franco de Magalhães; Advogada: Solange de Fatima Machado e Silva (OAB: 93005/SP); Apelado: Leandro da Silva
Bianchi (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015879-06.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015879-06.2024.8.26.0320; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Maq-tec
Empilhadeiras e Plataformas Ltda; Advogado: Matheus Vieira Freire (OAB: 424010/SP); Advogada: Maria Luiza Polatto Molina
(OAB: 254352/SP); Apelado: C C S Tecnologia e Servicos Ltda; Advogada: Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB: 245448/SP);
Advogada: Emmanoela Augusto Dalfré (OAB: 283732/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011916-34.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1011916-34.2025.8.26.0100; Assunto: Posse; Apelante: Guilherme Donato Domingues; Advogado:
Jose Jorge Costa Jacintho (OAB: 77903/SP); Apelado: Esteramelkia Valêncio Cunha e Silva (Não citado); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1135841-04.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1135841-04.2024.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: S.P.E. Resort
do Lago Caldas Novas Ltda; Advogado: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP); Apelada: Elaine Cristina Oliveira Souza;
Advogada: Silvia Branca Cimino Pereira (OAB: 60139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
1018912-72.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0009434-41.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009434-41.2022.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Pronto
Save Ltda - ME (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Iara Werner Kolling (OAB: 46673/RS); Apelada: Samsung Eletrônica
da Amazônia LTDA; Advogado: Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557/RS); Advogado: Nathália Vier Munhoz (OAB:
109724/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002276-42.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002276-42.2024.8.26.0326; Assunto: Compra e Venda; Apelante: MARIA EDUARDO
GOBO DOS PASSOS (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Roberto Guimarães Vieira de Oliveira Leite (OAB: 484052/SP);
Apelado: EMERSON FERREIRA DA SILVA (Assistência Judiciária); Advogado: Joao Gabriel Fatinansi Altrao (OAB: 473714/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004173-92.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004173-92.2024.8.26.0201; Assunto: Compra e Venda; Apelante: JPM Matão Peças
Agricolas LTDA; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP); Advogado: Vitor Mestre Nogales (OAB: 478426/
SP); Apelado: Agostinho Aguillar Filho; Advogado: Renato de Castro Marino (OAB: 417194/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005769-16.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005769-16.2024.8.26.0362; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Ana Olivia
Barufi Franco de Magalhães; Advogada: Solange de Fatima Machado e Silva (OAB: 93005/SP); Apelado: Leandro da Silva
Bianchi (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015879-06.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015879-06.2024.8.26.0320; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Maq-tec
Empilhadeiras e Plataformas Ltda; Advogado: Matheus Vieira Freire (OAB: 424010/SP); Advogada: Maria Luiza Polatto Molina
(OAB: 254352/SP); Apelado: C C S Tecnologia e Servicos Ltda; Advogada: Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB: 245448/SP);
Advogada: Emmanoela Augusto Dalfré (OAB: 283732/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011916-34.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1011916-34.2025.8.26.0100; Assunto: Posse; Apelante: Guilherme Donato Domingues; Advogado:
Jose Jorge Costa Jacintho (OAB: 77903/SP); Apelado: Esteramelkia Valêncio Cunha e Silva (Não citado); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1135841-04.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1135841-04.2024.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: S.P.E. Resort
do Lago Caldas Novas Ltda; Advogado: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP); Apelada: Elaine Cristina Oliveira Souza;
Advogada: Silvia Branca Cimino Pereira (OAB: 60139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
1018912-72.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º