0000373-10.2024.5.05.0201

4141/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA
16233) ROT 0000373-10.2024.5.05.0201
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) Terceira Turma
RECORRIDO - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RECORRIDO - JAILSON CAMPOS DE SENA ROCHA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
ADVOGADO - EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA ANDRADE
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6233) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
RECORRIDO - AUGUSTO SANTANA ASSIS
RORSum 0000104-78.2024.5.05.0133 ADVOGADO - ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO
Quinta Turma (OAB/BA 61466)
Gab. Des. Luís Carneiro ADVOGADO - GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES 65589)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - LUANA DOS SANTOS PIMENTEL (OAB/BA 55762)
RECORRENTE - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADO - MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA ROT 0000374-13.2024.5.05.0001
41977) Quarta Turma
RECORRIDO - LUIS CARLOS TIBURCIO COSTA Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - ERICA DOS SANTOS DE SANTANA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
55914) FELIZOLA SOARES
RECORRENTE - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
ROT 0000126-11.2024.5.05.0013 RECORRENTE - DENILSON SOARES PEREIRA
Quarta Turma ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado ADVOGADO - SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 49491)
BARBOSA MACHADO RECORRIDO - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
RECORRENTE - RITA CRISTIANE NASCIMENTO RECORRIDO - DENILSON SOARES PEREIRA
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
247435) ADVOGADO - SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB/BA
RECORRIDO - LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE 49491)
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA ROT 0000427-85.2024.5.05.0003
14758) Segunda Turma
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ROT 0000318-20.2024.5.05.0311 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Terceira Turma LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Gab. Des. Viviane Leite RECORRENTE - DENNY ESTRELA STUDIO DE BELEZA LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB/BA
DE FARIA 17128)
RECORRENTE - LUSINETE DOS SANTOS ALMEIDA RECORRIDO - MARCELA DOS SANTOS NASCIMENTO SA
ADVOGADO - BEATRIZ DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/BA 71372) ADVOGADO - LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB/BA 71941)
RECORRIDO - KATY LIZANDRA DE FREITAS RIBEIRO
ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA ROT 0000459-04.2024.5.05.0161
(OAB/BA 52538) Terceira Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gab. Des. Viviane Leite
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223939