0012700-09.2023.5.15.0018

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 308
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRIDO JAIR CANDIDO MONTES
AGRAVANTE JOAO FERNANDES DOS REIS ADVOGADO EMERSON GALHEIRA
CAITANO(OAB: 233709/SP)
ADVOGADO WAGNER MARTINS MOREIRA(OAB:
124393/SP) RECORRIDO LINE SERV SERVICOS, LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO SHYRLI MARTINS MOREIRA(OAB:
159367/SP) ADVOGADO DANIEL KAKIONIS VIANA(OAB:
215730/SP)
AGRAVADO AUGUSTO ALVES DOS REIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NETO
ADVOGADO LEONEL MIRANDA MOTTA(OAB:
ADVOGADO Fernando Rogério Peluso(OAB:
213549/SP)
207679/SP)
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE
AGRAVADO GOLDFARB INCORPORACOES E
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
BARRETO SILVEIRA(OAB:
23812/SP)
154087/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO Fernando Rogério Peluso(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
207679/SP)
AGRAVADO PDG INCORPORADORA, - JAIR CANDIDO MONTES
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E - LINE SERV SERVICOS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
CORRETORA LTDA
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
Processo Nº ROT-0012700-09.2023.5.15.0018
AGRAVADO PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
PARTICIPACOES - EM Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP) RECORRENTE HSERV CABREUVA - SERVICOS E
COMERCIO LTDA - EPP
AGRAVADO ROBERTO GIARELLI
ADVOGADO EDGARD APARECIDO ANDRADE
ADVOGADO Fernando Rogério Peluso(OAB: VIEIRA DA SILVA(OAB: 343279/SP)
207679/SP)
ADVOGADO LIDIAN RENATA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO(OAB: 376751/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JANICIO DOS SANTOS MELO
- AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO JUNIOR(OAB: 366499/SP)
- GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A RECORRIDO OSMAR FRANCO DE LIMA
- JOAO FERNANDES DOS REIS ADVOGADO PATRICIA LOMBARDI(OAB:
152145/SP)
- PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA
E CORRETORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES -
EM RECUPERACAO JUDICIAL - HSERV CABREUVA - SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
- ROBERTO GIARELLI - OSMAR FRANCO DE LIMA
Processo Nº ROT-0012125-52.2023.5.15.0001
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Pauta de Julgamento
RECORRENTE S. D. S.
ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINS(OAB: Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara
114760/RJ) do dia 18/02/2025 às 09:40 horas.
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
203606/SP)
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
RECORRIDO A. D. F. F.
Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
ADVOGADO JORGE VEIGA JUNIOR(OAB:
148216/SP) 18/02/2025 às 09:40 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
Intimado(s)/Citado(s): Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
- A. D. F. F.
Centro, Campinas, SP.
- S. D. S.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Processo Nº RORSum-0012160-95.2023.5.15.0135 por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Complemento Processo Eletrônico - PJE portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
RECORRENTE JAIR CANDIDO MONTES O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO EMERSON GALHEIRA videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
CAITANO(OAB: 233709/SP) § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB: caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
154087/SP) com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922