EMERSON JOSE MUNIZ

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 231
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRIDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
TRANSITO
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
RECORRIDO ESPERANCA SERVICOS EIRELI -
seguirem, independentemente de nova publicação. EPP
Pauta de Julgamento CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. realizada no dia 24/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
Intimado(s)/Citado(s):
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
- ESPERANCA SERVICOS EIRELI - EPP
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
- LETICIA SILVA COSTA
Tribunal.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
fora do prazo não serão considerados.
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
sessão de julgamento, até antes de seu início.
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
seguirem, independentemente de nova publicação.
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
19/02/2021 deste E. Regional: Seção Especializada em Dissídios Individuais - 8
Pauta
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Pauta de Julgamento
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo Edital nº 228/2025
elencadas: Seção Especializada em Dissídios Individuais - 8
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
- Patrono com mais de 60 anos; DE 22/04/2025 - 10h
Processo Nº AR-1002834-40.2024.5.02.0000
- Domicílio profissional fora da capital.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LIANE MARTINS CASARIN
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
Revisor LIANE MARTINS CASARIN
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
AUTOR EMERSON JOSE MUNIZ
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
ADVOGADO VANESSA BOTELHO(OAB:
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será 285492/SP)
possível sustentação presencialmente. RÉU AUTO POSTO PINHEIRO DE SAO
LUIZ LTDA
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, RÉU DIAGAS COMERCIO VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito PETROLEO LTDA.
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela RÉU LUIZ FERNANDO MIRANDA SOARES
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento ADVOGADO alvaro barbosa da silva junior(OAB:
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). 206388-D/SP)
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e RÉU RICARDO ZNIDARSIS
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da ADVOGADO EDSON RUSSANO(OAB: 68352/SP)
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
Intimado(s)/Citado(s):
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
- AUTO POSTO PINHEIRO DE SAO LUIZ LTDA
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
- DIAGAS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
O atendimento para identificação e marcação de presença dos - EMERSON JOSE MUNIZ
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. - LUIZ FERNANDO MIRANDA SOARES
Processo Nº ROT-1000347-18.2022.5.02.0049
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RICARDO ZNIDARSIS
Relator MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
TRENTINI
Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI Processo Nº MSCiv-1021801-36.2024.5.02.0000
TRENTINI Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LETICIA SILVA COSTA Relator LIANE MARTINS CASARIN
ADVOGADO JUCENIR BELINO ZANATTA(OAB: Revisor LIANE MARTINS CASARIN
125881/SP)
IMPETRANTE GEORGE LUIS MIRANDA BALDOINO
ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB:
122246/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226688