0000311-52.2019.5.05.0004

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
- RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000311-52.2019.5.05.0004
- DEIVAN SOUZA BRITO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RENAFORTE SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
DE VALORES LTDA - ME
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E JULIO DOS SANTOS BARBOSA
Processo Nº ROT-0000284-03.2024.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
RECORRENTE ISRAEL PEDREIRA DA SILVA AGRAVADO SEGURPRO VIGILANCIA
ADVOGADO ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA PATRIMONIAL S.A.
LIMA(OAB: 14180/BA) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO 19976/CE)
FONSECA(OAB: 55993/RJ) ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO
RECORRIDO BRASKEM S/A VALENCA(OAB: 15783/CE)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: ADVOGADO AMANDA ABID LOUREIRO(OAB:
14443/BA) 244486/SP)
RECORRIDO LV CASTRO ENGENHARIA E
INSPECAO INDUSTRIAL EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RONNEY CASTRO GREVE(OAB: - JULIO DOS SANTOS BARBOSA
11791/BA)
- SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000318-76.2024.5.05.0551
- BRASKEM S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ISRAEL PEDREIRA DA SILVA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL EIRELI Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE EDINEUZA JESUS DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000287-73.2024.5.05.0222 ADVOGADO MURILLO FREITAS LOPES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 37888/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO OSVALDO SILVEIRA LOPES
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA NETO(OAB: 23137/BA)
RECORRENTE M A ENGENHARIA E ASSESSORIA ADVOGADO RAFAEL FREITAS LOPES(OAB:
EM SEGURANCA E SAUDE LTDA 50920/BA)
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DE CARVALHO RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
BARRETO BITTENCOURT ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
MARQUES(OAB: 252100/RJ) 3608/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
PETROBRAS BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO EDINEUZA JESUS DOS SANTOS
59121/RJ)
ADVOGADO MURILLO FREITAS LOPES(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 37888/BA)
15659/BA)
ADVOGADO OSVALDO SILVEIRA LOPES
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA NETO(OAB: 23137/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO RAFAEL FREITAS LOPES(OAB:
RECORRENTE RICARDO NOVAIS DOS SANTOS 50920/BA)
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
SANTANA(OAB: 70811/BA)
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
RECORRIDO M A ENGENHARIA E ASSESSORIA 3608/BA)
EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DE CARVALHO BRITO(OAB: 31318/BA)
BARRETO BITTENCOURT
MARQUES(OAB: 252100/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - EDINEUZA JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
15659/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO RICARDO NOVAIS DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000319-72.2023.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
- M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E
SAUDE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038