Processo ativo
0032913-35.2024.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0032913-35.2024.5.05.0000
Vara: do Trabalho de Eunápolis. Terceiro Advogado: Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA 23.763).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Emerson Lopes dos San *** Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA 23.763).
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Impetrado: Juiz(A) da Vara do Trabalho de Eunápolis. Terceiro Advogado: Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA 23.763).
Interessado: Leomir Santos Costa. Impetrado: Juiz(A) da 9ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Interessado/Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Maria
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032855 Carolina Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA 15.283).
-32.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR
CALAZANS. Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A. Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0034112
Advogada: Carla Elisangela Ferreira Alves Teixeira (OAB/PE -92.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR
18.855). Impetrado: Juiz(A) da 38ª Vara do Trabalho de CALAZANS. Impetrante/Agravante: Claudio Lopes dos Santos
Salvador. Terceira Interessada/Agravada: Dayane Reis Machado. Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA
Ipirapininga. Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390), Giuzeppe Martinelli (OAB/BA 21.632) e Vinicius Ferreira
18.390), Giuzeppe Martinelli (OAB/BA 21.632) e Vinicius Ferreira S. de Souza (OAB/BA 24.495). Impetrado: Juízo da 6ª Vara do
S. de Souza (OAB/BA 24.495). Trabalho de Salvador. Terceira Interessada/Agravada:
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia
Agravo Regimental Nº MSCiv-0032913-35.2024.5.05.0000. Cerb. Advogadas: Janaina Campos Dias Coelho (OAB/BA
Relatora: desembargadora TÂNIA MAGNANI. Agravante: 42.099) e Priscila Narriman A. de Lima Silva (OAB/BA 22.471).
Leandro Gomes dos Santos. Advogado: Samuel de Jesus
Barbosa (OAB/BA 25.851). Agravados: Daniel Franciosi e Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0034504
outro. -32.2024.5.05.0000. Relator: desembargador MARCOS GURGEL.
Impetrante/Agravado: Marcoandrey Santos Macedo.
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0033758 Advogados: Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495), Iran
-67.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390) e Giuzeppe Martinelli
CALAZANS. Impetrante/Agravante: Banco Santander (Brasil) (OAB/BA 21.632). Impetrado: Juiz(A) da 8ª Vara do Trabalho de
S.A. Advogada: Kelma Carvalho de Faria (OAB/PE 001.053). Salvador. Terceiro Interessado/Agravante: Banco Bradesco
Impetrado: Juízo da 34ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira S.A. Advogada: Lilian Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE
Interessada/Agravada: Nathalia Paraíso. Advogados: Luciana 2.814).
Garcia Pinto (OAB/BA 28.079) e Moisés Dantas dos Santos
(OAB/BA 20.243). Agravo Regimental Nº AgR-0034827-37.2024.5.05.0000. Relator:
desembargador LUIS CARNEIRO. Agravante: Banco Santander
Ação Rescisória Nº AR-0033794-12.2024.5.05.0000. Relatora: (Brasil) S.A. Advogados: Álvaro Van Der Ley Lima Neto
juíza convocada DILZA CRISPINA. Autora: Ali- Rosa (OAB/PE 15.657) e Marcos Venicio Candido da Silva (OAB/PE
Combustíveis e Lubrificantes Ltda. Advogado: Bruno de 51.023). Agravado: Vinicius Spencer Damasio dos Santos.
Almeida Coelho (OAB/BA 34.439). Réu: Leolino Santos Silva. Advogado: Antonio Miller Madeira (OAB/RS 90.923).
Advogados: Pablo Picasso Silva Dias (OAB/BA 21.070) e Jean
Carlos Vasconcelos Simões Pinho (OAB/BA 19.716). Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034893-17.2024.5.05.0000.
Relator: desembargador EDILTON MEIRELES. Impetrante:
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0033854-82.2024.5.05.0000. Agamenon Pereira dos Santos Junior. Advogados: Lucas
Relatora: desembargadora VIVIANE LEITE. Impetrante: Renova Santos de Oliveira (OAB/BA 48.072) e Milena de Oliveira Coelho
Serviços de Coletas Especializados Ltda. Advogados: Magda (OAB/BA 52.936). Impetrado: Juiz(A) da 2ª Vara do Trabalho de
Esmeralda de B. T. de Almeida (OAB/BA 8.939) e Jorge Teixeira Itabuna. Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogada:
de Almeida (OAB/BA 7.468). Impetrado: Juiz(A) da Vara do Lilian Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE 2.814).
Trabalho de Itaberaba. Terceiros Interessados: João Paulo
Santana e Município de Iaçu. Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0034958
-12.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora TÂNIA
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0034031 MAGNANI. Impetrante: Aline Massola Spessoto Neiva.
-46.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR Advogados: Humberto Costa Júnior (OAB/BA 16.006) e Gabriel
CALAZANS. Impetrante/Agravante: Wellington Santos Sampaio. Miranda Gallo (OAB/BA 45.796). Impetrado: Juiz(A) da 39ª Vara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226194
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Impetrado: Juiz(A) da Vara do Trabalho de Eunápolis. Terceiro Advogado: Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA 23.763).
Interessado: Leomir Santos Costa. Impetrado: Juiz(A) da 9ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Interessado/Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Maria
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032855 Carolina Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA 15.283).
-32.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR
CALAZANS. Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A. Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0034112
Advogada: Carla Elisangela Ferreira Alves Teixeira (OAB/PE -92.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR
18.855). Impetrado: Juiz(A) da 38ª Vara do Trabalho de CALAZANS. Impetrante/Agravante: Claudio Lopes dos Santos
Salvador. Terceira Interessada/Agravada: Dayane Reis Machado. Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA
Ipirapininga. Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390), Giuzeppe Martinelli (OAB/BA 21.632) e Vinicius Ferreira
18.390), Giuzeppe Martinelli (OAB/BA 21.632) e Vinicius Ferreira S. de Souza (OAB/BA 24.495). Impetrado: Juízo da 6ª Vara do
S. de Souza (OAB/BA 24.495). Trabalho de Salvador. Terceira Interessada/Agravada:
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia
Agravo Regimental Nº MSCiv-0032913-35.2024.5.05.0000. Cerb. Advogadas: Janaina Campos Dias Coelho (OAB/BA
Relatora: desembargadora TÂNIA MAGNANI. Agravante: 42.099) e Priscila Narriman A. de Lima Silva (OAB/BA 22.471).
Leandro Gomes dos Santos. Advogado: Samuel de Jesus
Barbosa (OAB/BA 25.851). Agravados: Daniel Franciosi e Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0034504
outro. -32.2024.5.05.0000. Relator: desembargador MARCOS GURGEL.
Impetrante/Agravado: Marcoandrey Santos Macedo.
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0033758 Advogados: Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495), Iran
-67.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390) e Giuzeppe Martinelli
CALAZANS. Impetrante/Agravante: Banco Santander (Brasil) (OAB/BA 21.632). Impetrado: Juiz(A) da 8ª Vara do Trabalho de
S.A. Advogada: Kelma Carvalho de Faria (OAB/PE 001.053). Salvador. Terceiro Interessado/Agravante: Banco Bradesco
Impetrado: Juízo da 34ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira S.A. Advogada: Lilian Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE
Interessada/Agravada: Nathalia Paraíso. Advogados: Luciana 2.814).
Garcia Pinto (OAB/BA 28.079) e Moisés Dantas dos Santos
(OAB/BA 20.243). Agravo Regimental Nº AgR-0034827-37.2024.5.05.0000. Relator:
desembargador LUIS CARNEIRO. Agravante: Banco Santander
Ação Rescisória Nº AR-0033794-12.2024.5.05.0000. Relatora: (Brasil) S.A. Advogados: Álvaro Van Der Ley Lima Neto
juíza convocada DILZA CRISPINA. Autora: Ali- Rosa (OAB/PE 15.657) e Marcos Venicio Candido da Silva (OAB/PE
Combustíveis e Lubrificantes Ltda. Advogado: Bruno de 51.023). Agravado: Vinicius Spencer Damasio dos Santos.
Almeida Coelho (OAB/BA 34.439). Réu: Leolino Santos Silva. Advogado: Antonio Miller Madeira (OAB/RS 90.923).
Advogados: Pablo Picasso Silva Dias (OAB/BA 21.070) e Jean
Carlos Vasconcelos Simões Pinho (OAB/BA 19.716). Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034893-17.2024.5.05.0000.
Relator: desembargador EDILTON MEIRELES. Impetrante:
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0033854-82.2024.5.05.0000. Agamenon Pereira dos Santos Junior. Advogados: Lucas
Relatora: desembargadora VIVIANE LEITE. Impetrante: Renova Santos de Oliveira (OAB/BA 48.072) e Milena de Oliveira Coelho
Serviços de Coletas Especializados Ltda. Advogados: Magda (OAB/BA 52.936). Impetrado: Juiz(A) da 2ª Vara do Trabalho de
Esmeralda de B. T. de Almeida (OAB/BA 8.939) e Jorge Teixeira Itabuna. Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogada:
de Almeida (OAB/BA 7.468). Impetrado: Juiz(A) da Vara do Lilian Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE 2.814).
Trabalho de Itaberaba. Terceiros Interessados: João Paulo
Santana e Município de Iaçu. Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0034958
-12.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora TÂNIA
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0034031 MAGNANI. Impetrante: Aline Massola Spessoto Neiva.
-46.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR Advogados: Humberto Costa Júnior (OAB/BA 16.006) e Gabriel
CALAZANS. Impetrante/Agravante: Wellington Santos Sampaio. Miranda Gallo (OAB/BA 45.796). Impetrado: Juiz(A) da 39ª Vara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226194