0016191-42.2019.5.16.0016

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO IVALDO FRAZAO MONTEIRO ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
ADVOGADO DIEGO SOARES COSTA(OAB:
7976/MA) ADVOGADO LUCY CLAUDIA ALVES
FERREIRA(OAB: 204426/RJ)
RECORRIDO SOMAR - SOCIEDADE
MARANHENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) - TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A
- VIVANO DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA REGO FILHO - CPF: 755.757.875-91
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016191-42.2019.5.16.0016
- IVALDO FRAZAO MONTEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Processo Nº ROT-0016165-74.2024.5.16.0014 AGRAVANTE APOLLIANNI GIANNI ALMEIDA
FONTELES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
6429/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
TERCEIRIZADOS- EIRELI
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
ALVES(OAB: 235576/SP)
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO RITA DE CASSIA FERNANDES Intimado(s)/Citado(s):
PACHECO
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: - APOLLIANNI GIANNI ALMEIDA FONTELES
10099/MA) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016191-93.2024.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- ESTADO DO MARANHAO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO
- RITA DE CASSIA FERNANDES PACHECO ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI 5332/MA)
RECORRIDO FRANCINETE ALVES LEAO
Processo Nº ROT-0016166-17.2023.5.16.0007 ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA - FRANCINETE ALVES LEAO
ALVES(OAB: 235576/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO - MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO
RECORRIDO NANARAXI KA APOR
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0016193-88.2023.5.16.0010
10099/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
TRABALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE A. B. DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): EMPREENDIMENTOS
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 101885/MG)
- NANARAXI KA APOR RECORRENTE ELIENAI OLIVEIRA PEREIRA
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI ADVOGADO RAUL LORETTI WERNECK
NETO(OAB: 96576/RJ)
RECORRENTE JUSCELINO GONTIJO
Processo Nº ROT-0016177-04.2023.5.16.0021
ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
101885/MG)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO A. B. DO NASCIMENTO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR EMPREENDIMENTOS
RECORRENTE VIVANO DA SILVA REGO FILHO - ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
CPF: 755.757.875-91 101885/MG)
ADVOGADO SALVADOR VIVAS SANTANA(OAB: RECORRIDO ELIENAI OLIVEIRA PEREIRA
47176/BA)
ADVOGADO RAUL LORETTI WERNECK
RECORRIDO TECHINT ENGENHARIA E NETO(OAB: 96576/RJ)
CONSTRUCAO S/A
RECORRIDO JUSCELINO GONTIJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600