Emerson Martinez (Justiça Gratuita); Advogada: Valéria Cardoso Martins da Silva (OAB: 433815/SP); Apelado:

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017727-24.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017727-24.2022.8.26.0344; Assunto: Telefonia; Apelante: Claro S/A; Advogado: João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelada: Eloina Lemes Cavalheiro (Justiça Gratuita); Advogado: Afonso Nelson
Viviani (OAB: 397328/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014903-37.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1014903-37.2020.8.26.0482; Assunto:
Locação de Imóvel; Apelante: Kleber Augusto (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Lígia Cristina Marques Costa (OAB: 430745/
SP); Apelado: Emerson Martinez (Justiça Gratuita); Advogada: Valéria Cardoso Martins da Silva (OAB: 433815/SP); Apelado:
Ricardo José Leão da Silva Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Renê Robson Falcão de Morais (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002639-51.2023.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1002639-51.2023.8.26.0136; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Tadeu Custodio de
Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Advogada: Samaira Marucci (OAB: 376876/SP); Apelado:
Banco Pan S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0750260-68.1999.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0750260-68.1999.8.26.0004; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Condomínio
Edifício Verona; Advogada: Vanessa Santi Castro (OAB: 286797/SP); Advogado: Vinícius Ferreira Britto (OAB: 195297/SP);
Apelado: Mulova Rufino de Souza Santana e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Prefeitura do Município
de São Paulo; Advogado: Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/SP) (Procurador); Interessado: Caixa Economica Federal;
Advogada: Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP); Advogada: Nathália Rosa de Oliveira Brunelli Donoso (OAB: 315096/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1169211-08.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1169211-08.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ifood.
com Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Advogada: Samara Magalhães
Khoury (OAB: 202399/RJ); Apelado: Izael Batista dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Davi Leite Sampaio Arantes dos
Santos (OAB: 322282/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040850-76.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040850-76.2023.8.26.0001; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Angela
Terezinha de Faria Nobrega e outro; Advogada: Silvana Lucia de Andrade dos Santos (OAB: 260309/SP); Advogado: Leonardo
Andrade dos Santos (OAB: 378648/SP); Apelado: CASA DE CUIDADOS CANTAREIRA LTDA EPP; Advogado: Marcelo Pereira
(OAB: 429980/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006334-89.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006334-89.2022.8.26.0510; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: TIAGO KAPP
CARVALHO e outro; Advogada: Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB: 343001/SP); Apelado: Alvaro Christofoletti e outro;
Advogado: Mozart Gramiscelli Ferreira (OAB: 187716/SP); Advogada: Claudia Sturion Angeleli Ferreira (OAB: 185871/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º