Processo ativo
0000107-04.2025.5.12.0036
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000107-04.2025.5.12.0036
Ação: JUDICIAL 31138/SC)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EMERSON RONALD GONCALVES Comple *** EMERSON RONALD GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- MARCIO ANTONIO DAL COL
Processo Nº ROT-0000107-04.2025.5.12.0036 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA
RECORRENTE KELLY ELISIANE DE SOUZA Processo Nº ROT-0000205-50.2024.5.12.0027
ADVOGADO EMERS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON RONALD GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO(OAB: 18691/SC)
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA
ADVOGADO MARCELO VALLS SILVA(OAB:
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA
33874/SC)
RECORRENTE ALBINO DE AZEVEDO CIDADE
RECORRIDO CODE7 SOFTWARE E
PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS ADVOGADO MURILLO FINILLI NETO(OAB:
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 31138/SC)
RECORRIDO FLEX GESTAO DE ADVOGADO GUILHERME NUERNBERG DE
RELACIONAMENTOS S.A. MORAES(OAB: 34681/SC)
RECORRIDO VIA BC PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO SAMUEL FRANCISCO REMOR(OAB:
25907/SC)
ADVOGADO MAURICIO NATAL SPILERE(OAB:
34550/SC) ADVOGADO GILVAN FRANCISCO(OAB: 7367/SC)
RECORRENTE BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA PAULA STEFLI
BORTOLUZZI(OAB: 14419/SC)
- CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LUCILEIDE PORTO NATALINO(OAB:
48738/SC)
- FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A.
RECORRIDO ALBINO DE AZEVEDO CIDADE
- KELLY ELISIANE DE SOUZA
ADVOGADO MURILLO FINILLI NETO(OAB:
- VIA BC PARTICIPACOES LTDA. 31138/SC)
ADVOGADO GUILHERME NUERNBERG DE
Processo Nº RORSum-0000112-80.2025.5.12.0018 MORAES(OAB: 34681/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SAMUEL FRANCISCO REMOR(OAB:
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA 25907/SC)
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA ADVOGADO GILVAN FRANCISCO(OAB: 7367/SC)
RECORRENTE JEAN CARLO BENTO CORREIA RECORRIDO BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA.
ADVOGADO BRUNNO HENRIQUE ALVES ADVOGADO ANA PAULA STEFLI
RODRIGUES(OAB: 51479-B/SC) BORTOLUZZI(OAB: 14419/SC)
ADVOGADO JAQUELINE BONATTI(OAB: ADVOGADO LUCILEIDE PORTO NATALINO(OAB:
69940/SC) 48738/SC)
RECORRIDO FARBEN HAUS PINTURA PREDIAL PERITO SERGIO NUNES PILGER
LTDA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO
- ALBINO DE AZEVEDO CIDADE
- BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO NUNES PILGER
- FARBEN HAUS PINTURA PREDIAL LTDA
- JEAN CARLO BENTO CORREIA
Processo Nº RORSum-0000243-59.2024.5.12.0028
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA
Processo Nº ROT-0000157-88.2024.5.12.0028
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANA CELIA PEREIRA DA SILVA
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA
ADVOGADO GIULIA BELLI AGUIAR(OAB:
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA 39155/SC)
RECORRENTE LUCIANO TAMAITI MARQUES DE ADVOGADO DIOGO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
SOUZA 41746/SC)
ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: RECORRENTE CARLOS ALBERTO HILARIO
31240/SC)
ADVOGADO ANA CAROLINA KROEFF(OAB:
ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) 15293/SC)
RECORRIDO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRENTE MARLENE BAESSO HILARIO
RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS ADVOGADO ANA CAROLINA KROEFF(OAB:
TERCEIRIZADOS- EIRELI 15293/SC)
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA RECORRENTE NORBERTO BAESSO HILARIO
ALVES(OAB: 235576/SP)
ADVOGADO ANA CAROLINA KROEFF(OAB:
PERITO MARCIO ANTONIO DAL COL 15293/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ANA CELIA PEREIRA DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO DIOGO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
TERCEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA 41746/SC)
INTERESSADO JUSTICA E CIDADANIA
ADVOGADO GIULIA BELLI AGUIAR(OAB:
39155/SC)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CARLOS ALBERTO HILARIO
- ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO ANA CAROLINA KROEFF(OAB:
- LUCIANO TAMAITI MARQUES DE SOUZA 15293/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229235
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- MARCIO ANTONIO DAL COL
Processo Nº ROT-0000107-04.2025.5.12.0036 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA
RECORRENTE KELLY ELISIANE DE SOUZA Processo Nº ROT-0000205-50.2024.5.12.0027
ADVOGADO EMERS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON RONALD GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO(OAB: 18691/SC)
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA
ADVOGADO MARCELO VALLS SILVA(OAB:
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA
33874/SC)
RECORRENTE ALBINO DE AZEVEDO CIDADE
RECORRIDO CODE7 SOFTWARE E
PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS ADVOGADO MURILLO FINILLI NETO(OAB:
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 31138/SC)
RECORRIDO FLEX GESTAO DE ADVOGADO GUILHERME NUERNBERG DE
RELACIONAMENTOS S.A. MORAES(OAB: 34681/SC)
RECORRIDO VIA BC PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO SAMUEL FRANCISCO REMOR(OAB:
25907/SC)
ADVOGADO MAURICIO NATAL SPILERE(OAB:
34550/SC) ADVOGADO GILVAN FRANCISCO(OAB: 7367/SC)
RECORRENTE BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA PAULA STEFLI
BORTOLUZZI(OAB: 14419/SC)
- CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LUCILEIDE PORTO NATALINO(OAB:
48738/SC)
- FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A.
RECORRIDO ALBINO DE AZEVEDO CIDADE
- KELLY ELISIANE DE SOUZA
ADVOGADO MURILLO FINILLI NETO(OAB:
- VIA BC PARTICIPACOES LTDA. 31138/SC)
ADVOGADO GUILHERME NUERNBERG DE
Processo Nº RORSum-0000112-80.2025.5.12.0018 MORAES(OAB: 34681/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SAMUEL FRANCISCO REMOR(OAB:
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA 25907/SC)
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA ADVOGADO GILVAN FRANCISCO(OAB: 7367/SC)
RECORRENTE JEAN CARLO BENTO CORREIA RECORRIDO BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA.
ADVOGADO BRUNNO HENRIQUE ALVES ADVOGADO ANA PAULA STEFLI
RODRIGUES(OAB: 51479-B/SC) BORTOLUZZI(OAB: 14419/SC)
ADVOGADO JAQUELINE BONATTI(OAB: ADVOGADO LUCILEIDE PORTO NATALINO(OAB:
69940/SC) 48738/SC)
RECORRIDO FARBEN HAUS PINTURA PREDIAL PERITO SERGIO NUNES PILGER
LTDA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO
- ALBINO DE AZEVEDO CIDADE
- BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO NUNES PILGER
- FARBEN HAUS PINTURA PREDIAL LTDA
- JEAN CARLO BENTO CORREIA
Processo Nº RORSum-0000243-59.2024.5.12.0028
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA
Processo Nº ROT-0000157-88.2024.5.12.0028
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANA CELIA PEREIRA DA SILVA
Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA
ADVOGADO GIULIA BELLI AGUIAR(OAB:
Revisor MARCOS VINICIO ZANCHETTA 39155/SC)
RECORRENTE LUCIANO TAMAITI MARQUES DE ADVOGADO DIOGO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
SOUZA 41746/SC)
ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: RECORRENTE CARLOS ALBERTO HILARIO
31240/SC)
ADVOGADO ANA CAROLINA KROEFF(OAB:
ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) 15293/SC)
RECORRIDO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRENTE MARLENE BAESSO HILARIO
RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS ADVOGADO ANA CAROLINA KROEFF(OAB:
TERCEIRIZADOS- EIRELI 15293/SC)
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA RECORRENTE NORBERTO BAESSO HILARIO
ALVES(OAB: 235576/SP)
ADVOGADO ANA CAROLINA KROEFF(OAB:
PERITO MARCIO ANTONIO DAL COL 15293/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ANA CELIA PEREIRA DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO DIOGO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
TERCEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA 41746/SC)
INTERESSADO JUSTICA E CIDADANIA
ADVOGADO GIULIA BELLI AGUIAR(OAB:
39155/SC)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CARLOS ALBERTO HILARIO
- ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO ANA CAROLINA KROEFF(OAB:
- LUCIANO TAMAITI MARQUES DE SOUZA 15293/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229235