Processo ativo
2211225-28.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2211225-28.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Judicial;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP *** Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva
2211225-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500692-36.2025.8.26.0296; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Andre Giacomozzi Batista; Paciente: Ruan Henrique de Souza; Advogado: Andre Giacomozzi Batista (OAB:
241507/SP)
2211237-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500197-51.2025.8.26.0632; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: V. D.
V.; Paciente: B. V. B.; Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP); Advogado: Vinicius Dinalli Voss (OAB: 355906/SP);
Impetrante: I. P. S.
2211246-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500346-09.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Céres Loanne Azevedo
Gonçalves Monteiro; Paciente: Gabriel Henrique da Cunha Nunes; Advogada: Céres Loanne Azevedo Gonçalves Monteiro (OAB:
488163/SP); Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644/SP); Impetrante: Fabiano Rodrigues dos Santos
2211247-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507018-57.2025.8.26.0378;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: F. M. F.; Paciente: J. L. da S.; Advogado:
Felipe Mathias Ferreira (OAB: 505549/SP)
2211262-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501117-27.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Willyan Moura dos Santos; Advogada: Rafaela Batagin (OAB: 284288/SP); Impetrante: Rafaela Batagin
2211266-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508239-40.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Everton de Jesus Quintiliano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211285-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1506999-83.2023.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Agravante: E. R. Q. de J.; Advogado: Joao Paulo Celis Machado (OAB: 337118/
SP); Agravada: V. L. dos S.; Agravado: J. P.
2211280-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1001413-61.2023.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Agravante: Jean Fabio Teixeira dos Santos; Advogado: José Carlos Vicente (OAB: 190969/SP); Advogada: Maria de Lourdes
Barquet Vicente (OAB: 65205/SP); Agravado: Justiça Pública
2211286-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1509371-35.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Agravante: Ana Cristina Santos de Miranda Soares; Advogado: Gabriel Ramos
de Moura (OAB: 60512/GO); Agravado: Mm. Juiz (A) da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher
2211294-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513181-18.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: J. V. F. de S.; Advogada: Caroline de Almeida (OAB: 452632/SP)
(Defensor Dativo); Impetrante: C. de A.
2211298-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião da Grama;
Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500143-23.2025.8.26.0588; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: A. P. F.; Advogado: Martinho Otto Gerlack Neto (OAB: 165488/SP); Advogada: Cristiane Zanoti
Jodas Gerlack (OAB: 169650/SP); Impetrante: M. O. G. N.; Impetrante: C. Z. J. G.
2211307-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000617-39.2015.8.26.0348; Assunto: Porte
de arma (branca); Impetrante: Matheus dos Santos Honório; Paciente: Rodrigo Vinicius Narciso Bezerra; Advogado: Matheus
dos Santos Honório (OAB: 435531/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva
2211225-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500692-36.2025.8.26.0296; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Andre Giacomozzi Batista; Paciente: Ruan Henrique de Souza; Advogado: Andre Giacomozzi Batista (OAB:
241507/SP)
2211237-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500197-51.2025.8.26.0632; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: V. D.
V.; Paciente: B. V. B.; Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP); Advogado: Vinicius Dinalli Voss (OAB: 355906/SP);
Impetrante: I. P. S.
2211246-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500346-09.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Céres Loanne Azevedo
Gonçalves Monteiro; Paciente: Gabriel Henrique da Cunha Nunes; Advogada: Céres Loanne Azevedo Gonçalves Monteiro (OAB:
488163/SP); Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644/SP); Impetrante: Fabiano Rodrigues dos Santos
2211247-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507018-57.2025.8.26.0378;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: F. M. F.; Paciente: J. L. da S.; Advogado:
Felipe Mathias Ferreira (OAB: 505549/SP)
2211262-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501117-27.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Willyan Moura dos Santos; Advogada: Rafaela Batagin (OAB: 284288/SP); Impetrante: Rafaela Batagin
2211266-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508239-40.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Everton de Jesus Quintiliano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211285-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1506999-83.2023.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Agravante: E. R. Q. de J.; Advogado: Joao Paulo Celis Machado (OAB: 337118/
SP); Agravada: V. L. dos S.; Agravado: J. P.
2211280-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1001413-61.2023.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Agravante: Jean Fabio Teixeira dos Santos; Advogado: José Carlos Vicente (OAB: 190969/SP); Advogada: Maria de Lourdes
Barquet Vicente (OAB: 65205/SP); Agravado: Justiça Pública
2211286-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1509371-35.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Agravante: Ana Cristina Santos de Miranda Soares; Advogado: Gabriel Ramos
de Moura (OAB: 60512/GO); Agravado: Mm. Juiz (A) da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher
2211294-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513181-18.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: J. V. F. de S.; Advogada: Caroline de Almeida (OAB: 452632/SP)
(Defensor Dativo); Impetrante: C. de A.
2211298-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião da Grama;
Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500143-23.2025.8.26.0588; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: A. P. F.; Advogado: Martinho Otto Gerlack Neto (OAB: 165488/SP); Advogada: Cristiane Zanoti
Jodas Gerlack (OAB: 169650/SP); Impetrante: M. O. G. N.; Impetrante: C. Z. J. G.
2211307-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000617-39.2015.8.26.0348; Assunto: Porte
de arma (branca); Impetrante: Matheus dos Santos Honório; Paciente: Rodrigo Vinicius Narciso Bezerra; Advogado: Matheus
dos Santos Honório (OAB: 435531/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º