0000495-56.2021.5.05.0030

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio DIA 25 DE MARÇO DE 2025
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou A PARTIR DAS 09:00 HORAS
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. demais interessados da realização da 08ª Sessão Ordinária
PRESENCIAL.
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo Juíz Convocado
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR.
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
Y o u t u b e WASHINGTON TRINDADE 25/03/2025 (terça-feira), às 09:00
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). horas.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
conflito de competência". procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
Processo Nº ROT-0000495-56.2021.5.05.0030 https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
normatizações deste Regional.
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE ANTONIO CARLOS CARVALHO
JUNIOR
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
ADVOGADO EMILIA ROTERS RIBEIRO(OAB:
11008/BA) será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
ADVOGADO AGNELO BATISTA MACHADO início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
NETO(OAB: 27196/BA)
Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO MARIA DA LUZ LEITE CAMPOS(OAB:
45512/BA)
RECORRENTE PAVISERVICE SERVICOS DE
PAVIMENTACAO LTDA Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
11893/BA)
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
RECORRIDO ANTONIO CARLOS CARVALHO
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
JUNIOR
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO EMILIA ROTERS RIBEIRO(OAB:
11008/BA) https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO AGNELO BATISTA MACHADO Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
NETO(OAB: 27196/BA)
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
ADVOGADO MARIA DA LUZ LEITE CAMPOS(OAB:
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
45512/BA)
RECORRIDO PAVISERVICE SERVICOS DE
PAVIMENTACAO LTDA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
11893/BA)
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Intimado(s)/Citado(s):
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- ANTONIO CARLOS CARVALHO JUNIOR compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência". A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Pauta de Julgamento Y o u t u b e
PAUTA DE JULGAMENTO (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029