Processo ativo
1000538-58.2024.5.02.0707
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000538-58.2024.5.02.0707
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EMILIANE CRIS *** EMILIANE CRISTINA MARTINS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 127
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO ALEX BARBOZANO DOS SANTOS AGRAVADO DULCINEA ALVARES -
MONITORAMENTO - ME
ADVOGADO EMILIANE CRISTINA MARTINS
OLIVEIRA(OAB: 290931/SP) ADVOGADO CARLOS ROBERTO FIORIN
PIRES(OAB: 145371/SP)
RECORRIDO KOVI TECNOLOGIA LTDA
AGRAVADO EAGLESAT TECNOLOGIA EM
ADVOGADO GUILHERME KASCHNY
SISTEMAS LTDA
BASTIAN(OAB: 266795/SP)
ADVOGADO OLDEMAR GUIMARAES
DELGADO(OAB: 91462/SP)
Intimado( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s)/Citado(s):
AGRAVADO EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM
- ALEX BARBOZANO DOS SANTOS SISTEMAS, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
- KOVI TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO FIORIN
PIRES(OAB: 145371/SP)
Processo Nº ROT-1000538-58.2024.5.02.0707
AGRAVADO INDUSTRIA & COMERCIO DE CAFFE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOGGIORNO LTDA
Relator RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS ROBERTO FIORIN
Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA PIRES(OAB: 145371/SP)
RECORRENTE SIDNEY MIGUEL MESQUITA DA AGRAVADO JEFFERSON BERNARDO DE LIMA
CUNHA AGRAVADO JOAO FRANCISCO DE PAULO
ADVOGADO JOSÉ CARLOS HOMERO(OAB: AGRAVADO JOYCE ALVARES DE PAULO
188495/SP)
AGRAVADO RICARDO SOARES CORREA E
RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE CASTRO
AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA AGRAVADO SMZTO PARTICIPACOES EM
GESTAO PUBLICA NEGOCIOS LTDA.
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO RICARDO RICCO SCOMBATTI(OAB:
JUNIOR(OAB: 204651/SP) 330852/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RODOLFO CORREIA
TRABALHO CARNEIRO(OAB: 170823/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, - CAFFE SOGGIORNO LTDA - ME
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA - DEBORA DIAS BONFIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DULCINEA ALVARES
- SIDNEY MIGUEL MESQUITA DA CUNHA - DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO - ME
- EAGLESAT TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - INDUSTRIA & COMERCIO DE CAFFE SOGGIORNO LTDA
- JEFFERSON BERNARDO DE LIMA
Pauta de Julgamento
- JOAO FRANCISCO DE PAULO
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
- JOYCE ALVARES DE PAULO
PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 05/06/2025, COM
- RICARDO SOARES CORREA E CASTRO
INÍCIO ÀS 13H00.
- SMZTO PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA.
A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às
13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272-
Processo Nº AP-0011600-76.2009.5.02.0501
6º andar - São Paulo/SP). Complemento Processo Eletrônico - PJE
O julgamento de todos os processos será de forma presencial, Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
inclusive as sustentações orais. Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de AGRAVANTE CLEBSON DE OLIVEIRA ROCHA
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita, ADVOGADO MARCO ANTONIO
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do DONATELLO(OAB: 122235-D/SP)
Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro) AGRAVADO ALCIDES RODRIGUES
horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após AGRAVADO ALDO RODRIGUES
este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da AGRAVADO ALEXANDRE RODRIGUES
14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. AGRAVADO MARIA DAS DORES RODRIGUES
A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita AGRAVADO Masterveda Industria e Comercio
Peças e Acessorios
no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma.
Processo Nº AP-0000289-08.2015.5.02.0201 ADVOGADO ELAINE DA ROSA(OAB: 216036/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO - ALCIDES RODRIGUES
AGRAVANTE DEBORA DIAS BONFIM - ALDO RODRIGUES
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: - ALEXANDRE RODRIGUES
115094/SP)
- CLEBSON DE OLIVEIRA ROCHA
AGRAVADO CAFFE SOGGIORNO LTDA - ME
- MARIA DAS DORES RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS ROBERTO FIORIN
- Masterveda Industria e Comercio Peças e Acessorios
PIRES(OAB: 145371/SP)
AGRAVADO DULCINEA ALVARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227790
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO ALEX BARBOZANO DOS SANTOS AGRAVADO DULCINEA ALVARES -
MONITORAMENTO - ME
ADVOGADO EMILIANE CRISTINA MARTINS
OLIVEIRA(OAB: 290931/SP) ADVOGADO CARLOS ROBERTO FIORIN
PIRES(OAB: 145371/SP)
RECORRIDO KOVI TECNOLOGIA LTDA
AGRAVADO EAGLESAT TECNOLOGIA EM
ADVOGADO GUILHERME KASCHNY
SISTEMAS LTDA
BASTIAN(OAB: 266795/SP)
ADVOGADO OLDEMAR GUIMARAES
DELGADO(OAB: 91462/SP)
Intimado( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s)/Citado(s):
AGRAVADO EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM
- ALEX BARBOZANO DOS SANTOS SISTEMAS, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
- KOVI TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO FIORIN
PIRES(OAB: 145371/SP)
Processo Nº ROT-1000538-58.2024.5.02.0707
AGRAVADO INDUSTRIA & COMERCIO DE CAFFE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOGGIORNO LTDA
Relator RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS ROBERTO FIORIN
Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA PIRES(OAB: 145371/SP)
RECORRENTE SIDNEY MIGUEL MESQUITA DA AGRAVADO JEFFERSON BERNARDO DE LIMA
CUNHA AGRAVADO JOAO FRANCISCO DE PAULO
ADVOGADO JOSÉ CARLOS HOMERO(OAB: AGRAVADO JOYCE ALVARES DE PAULO
188495/SP)
AGRAVADO RICARDO SOARES CORREA E
RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE CASTRO
AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA AGRAVADO SMZTO PARTICIPACOES EM
GESTAO PUBLICA NEGOCIOS LTDA.
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO RICARDO RICCO SCOMBATTI(OAB:
JUNIOR(OAB: 204651/SP) 330852/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RODOLFO CORREIA
TRABALHO CARNEIRO(OAB: 170823/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, - CAFFE SOGGIORNO LTDA - ME
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA - DEBORA DIAS BONFIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DULCINEA ALVARES
- SIDNEY MIGUEL MESQUITA DA CUNHA - DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO - ME
- EAGLESAT TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - INDUSTRIA & COMERCIO DE CAFFE SOGGIORNO LTDA
- JEFFERSON BERNARDO DE LIMA
Pauta de Julgamento
- JOAO FRANCISCO DE PAULO
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
- JOYCE ALVARES DE PAULO
PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 05/06/2025, COM
- RICARDO SOARES CORREA E CASTRO
INÍCIO ÀS 13H00.
- SMZTO PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA.
A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às
13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272-
Processo Nº AP-0011600-76.2009.5.02.0501
6º andar - São Paulo/SP). Complemento Processo Eletrônico - PJE
O julgamento de todos os processos será de forma presencial, Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
inclusive as sustentações orais. Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de AGRAVANTE CLEBSON DE OLIVEIRA ROCHA
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita, ADVOGADO MARCO ANTONIO
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do DONATELLO(OAB: 122235-D/SP)
Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro) AGRAVADO ALCIDES RODRIGUES
horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após AGRAVADO ALDO RODRIGUES
este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da AGRAVADO ALEXANDRE RODRIGUES
14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. AGRAVADO MARIA DAS DORES RODRIGUES
A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita AGRAVADO Masterveda Industria e Comercio
Peças e Acessorios
no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma.
Processo Nº AP-0000289-08.2015.5.02.0201 ADVOGADO ELAINE DA ROSA(OAB: 216036/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO - ALCIDES RODRIGUES
AGRAVANTE DEBORA DIAS BONFIM - ALDO RODRIGUES
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: - ALEXANDRE RODRIGUES
115094/SP)
- CLEBSON DE OLIVEIRA ROCHA
AGRAVADO CAFFE SOGGIORNO LTDA - ME
- MARIA DAS DORES RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS ROBERTO FIORIN
- Masterveda Industria e Comercio Peças e Acessorios
PIRES(OAB: 145371/SP)
AGRAVADO DULCINEA ALVARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227790