0000337-31.2021.5.05.0020

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 161
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRENTE RAFAEL SILVA GONTIJO
FILHO
ADVOGADO EMILIO ANTONIO GUIMARAES
RECORRENTE DENES SENA MASCARENHAS SOUZA(OAB: 112494/MG)
ADVOGADO PATRICIA SOUZA ANASTACIO(OAB: RECORRENTE SOCIEDADE PADRAO DE
251195/SP) EDUCACAO SUPERIOR LTDA
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JULIO DE CARVALHO PAULA
RESTAURANTES ONLINE S.A. LIMA(OAB: 90461/MG)
ADVOGADO FERNANDA ALVES ROCHA(OAB: ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI
200035/RJ) PORTELA(OAB: 91263/MG)
ADVOGADO LORENA SILVA CORDEIRO DE RECORRIDO RAFAEL SILVA GONTIJO
ARAUJO(OAB: 229724/RJ)
ADVOGADO EMILIO ANTONIO GUIMARAES
ADVOGADO MARINA DE FREITAS MOTTA SOUZA(OAB: 112494/MG)
ALBERNAZ(OAB: 118698/RJ)
RECORRIDO SOCIEDADE PADRAO DE
ADVOGADO ADOLFO PAIVA MOURY EDUCACAO SUPERIOR LTDA
FERNANDES NETO(OAB: 482252/SP)
ADVOGADO JULIO DE CARVALHO PAULA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LIMA(OAB: 90461/MG)
TRABALHO
ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DENES SENA MASCARENHAS Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - RAFAEL SILVA GONTIJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA
Processo Nº ROT-0000337-31.2021.5.05.0020 Processo Nº ROT-0000389-59.2023.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE ANTONIO DILERMANDO DA RECORRENTE EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
SOLIDADE
ADVOGADO SARAH DE CASTRO
ADVOGADO CARINI MARQUES ALVAREZ(OAB: FERREIRA(OAB: 339162/SP)
25803/BA)
RECORRENTE MARCOS CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO ANDERSON OTÁVIO DOS
ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO
SANTOS(OAB: 27667/BA)
MATOS(OAB: 76519/BA)
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ARIANA SANTOS DE ANDRADE DE
ADVOGADO FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA(OAB: CASTRO(OAB: 70878/BA)
48015/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA CASTRO(OAB: 37400/BA)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
15283/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
NETO(OAB: 32792/BA)
RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
RECORRIDO ANTONIO DILERMANDO DA
SOLIDADE ADVOGADO SARAH DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
ADVOGADO CARINI MARQUES ALVAREZ(OAB:
25803/BA) RECORRIDO MARCOS CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO ANDERSON OTÁVIO DOS ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO
SANTOS(OAB: 27667/BA) MATOS(OAB: 76519/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO ARIANA SANTOS DE ANDRADE DE
CASTRO(OAB: 70878/BA)
ADVOGADO FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA(OAB:
48015/BA) ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
CASTRO(OAB: 37400/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
15283/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
NETO(OAB: 32792/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS CARDOSO DOS SANTOS
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- ANTONIO DILERMANDO DA SOLIDADE
- BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº ROT-0000390-96.2023.5.05.0131
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000385-96.2023.5.05.0641 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO
RECORRENTE JOEL BATISTA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079