Processo ativo
0000175-30.2023.5.10.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000175-30.2023.5.10.0019
Ação: E SILVA(OAB: 133184/MG)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EMILIO MUCIO DE MELO Relator *** EMILIO MUCIO DE MELO Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO EMILIO MUCIO DE MELO Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
ROSA(OAB: 52355/DF) OLIVEIRA
ADVOGADO LUIS FELIPE CARVALHO Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
BOCAYUVA(OAB: 50829/DF) OLIVEIRA
RECORRIDO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
DE SAUDE LTDA.
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ESTRATEGICA DE SAUDE DO 237 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 39/BA)
DISTRITO FEDERAL - IGESDF
RECORRIDO FRANCIEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO RAQUEL CANDIDA BRAGA(OAB: COSTA
31532/DF)
ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
RECORRIDO SALUTAR ALIMENTACAO E SILVA(OAB: 133184/MG)
SERVICOS LTDA
ADVOGADO THAYNARA CLAUDIA Intimado(s)/Citado(s):
BENEDITO(OAB: 36420/DF)
ADVOGADO LUCAS DE QUEIROGA RAMOS - FRANCIEL BARBOSA DA SILVA COSTA
LINO(OAB: 57395/DF) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0000175-30.2023.5.10.0019
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
- INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
- Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE GABRIELA MOURA DA SILVA
- SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO LEONARDO LOPES SILVA(OAB:
- VITOR EDUARDO ALVES PEREIRA 43485/DF)
RECORRIDO NATALINA ALVES DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000161-42.2023.5.10.0861 69348170104
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO CARLOS DE SOUSA
COSTA(OAB: 54969/DF)
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN ADVOGADO CIBELE SALAO CORREIA E SILVA
ASSUNCAO(OAB: 72075/DF)
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN ADVOGADO ELIENAY KADESH ROSA
ASSUNCAO(OAB: 69368/DF)
RECORRENTE CARLOS DANIEL RODRIGUES SILVA
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB:
6741/TO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS - GABRIELA MOURA DA SILVA
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO)
- NATALINA ALVES DE ALMEIDA 69348170104
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0000200-39.2024.5.10.0009
ADVOGADO LEONARDO SANTINI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS MARTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO MARTINS
GONCALVES DA SILVA(OAB: RECORRENTE NADJA NAYARA LOPES
10914/PB) RODRIGUES
RECORRIDO CARLOS DANIEL RODRIGUES SILVA ADVOGADO AMANDA MOREIRA ANDRADE(OAB:
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: 46677/DF)
6741/TO) RECORRIDO CONTACTE TELEATENDIMENTO
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS LTDA
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) ADVOGADO MARCO AURELIO MESTRE
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO MEDEIROS(OAB: 15401-O/MT)
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO FRANCISCA MARIA CALCAGNOTTO
EM RECUPERACAO JUDICIAL METELO
ADVOGADO LEONARDO SANTINI ADVOGADO MARCO AURELIO MESTRE
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) MEDEIROS(OAB: 15401-O/MT)
RECORRIDO ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB: - CONTACTE TELEATENDIMENTO LTDA
10914/PB) - FRANCISCA MARIA CALCAGNOTTO METELO
- NADJA NAYARA LOPES RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS DANIEL RODRIGUES SILVA Processo Nº RORSum-0000210-77.2024.5.10.0011
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAVAN
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Processo Nº RORSum-0000173-74.2024.5.10.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ALFREDO PEREIRA DOS REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225512
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO EMILIO MUCIO DE MELO Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
ROSA(OAB: 52355/DF) OLIVEIRA
ADVOGADO LUIS FELIPE CARVALHO Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
BOCAYUVA(OAB: 50829/DF) OLIVEIRA
RECORRIDO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
DE SAUDE LTDA.
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ESTRATEGICA DE SAUDE DO 237 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 39/BA)
DISTRITO FEDERAL - IGESDF
RECORRIDO FRANCIEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO RAQUEL CANDIDA BRAGA(OAB: COSTA
31532/DF)
ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
RECORRIDO SALUTAR ALIMENTACAO E SILVA(OAB: 133184/MG)
SERVICOS LTDA
ADVOGADO THAYNARA CLAUDIA Intimado(s)/Citado(s):
BENEDITO(OAB: 36420/DF)
ADVOGADO LUCAS DE QUEIROGA RAMOS - FRANCIEL BARBOSA DA SILVA COSTA
LINO(OAB: 57395/DF) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0000175-30.2023.5.10.0019
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
- INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
- Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE GABRIELA MOURA DA SILVA
- SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO LEONARDO LOPES SILVA(OAB:
- VITOR EDUARDO ALVES PEREIRA 43485/DF)
RECORRIDO NATALINA ALVES DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000161-42.2023.5.10.0861 69348170104
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO CARLOS DE SOUSA
COSTA(OAB: 54969/DF)
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN ADVOGADO CIBELE SALAO CORREIA E SILVA
ASSUNCAO(OAB: 72075/DF)
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN ADVOGADO ELIENAY KADESH ROSA
ASSUNCAO(OAB: 69368/DF)
RECORRENTE CARLOS DANIEL RODRIGUES SILVA
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB:
6741/TO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS - GABRIELA MOURA DA SILVA
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO)
- NATALINA ALVES DE ALMEIDA 69348170104
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0000200-39.2024.5.10.0009
ADVOGADO LEONARDO SANTINI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS MARTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO MARTINS
GONCALVES DA SILVA(OAB: RECORRENTE NADJA NAYARA LOPES
10914/PB) RODRIGUES
RECORRIDO CARLOS DANIEL RODRIGUES SILVA ADVOGADO AMANDA MOREIRA ANDRADE(OAB:
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: 46677/DF)
6741/TO) RECORRIDO CONTACTE TELEATENDIMENTO
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS LTDA
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) ADVOGADO MARCO AURELIO MESTRE
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO MEDEIROS(OAB: 15401-O/MT)
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO FRANCISCA MARIA CALCAGNOTTO
EM RECUPERACAO JUDICIAL METELO
ADVOGADO LEONARDO SANTINI ADVOGADO MARCO AURELIO MESTRE
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) MEDEIROS(OAB: 15401-O/MT)
RECORRIDO ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB: - CONTACTE TELEATENDIMENTO LTDA
10914/PB) - FRANCISCA MARIA CALCAGNOTTO METELO
- NADJA NAYARA LOPES RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS DANIEL RODRIGUES SILVA Processo Nº RORSum-0000210-77.2024.5.10.0011
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAVAN
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Processo Nº RORSum-0000173-74.2024.5.10.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ALFREDO PEREIRA DOS REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225512