Processo ativo
0010246-86.2024.5.15.0126
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Identificação
Nº Processo: 0010246-86.2024.5.15.0126
Ação: E PRESENTES LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - EMIR ABRAO *** - EMIR ABRAO DOS SANTOS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 67
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
SILVA PORTO
AIRO 0010246-86.2024.5.15.0126 RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
2ª Câmara RECORRIDO - PAULO SERGIO MODESTO MUNHOZ
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 2ª Câmara ADVOGADO - EMIR ABRAO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA (OAB/SP 205038)
GRACIELA SANTISO
AGRAVANTE - CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS ROT 0010259-26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.5.15.0081
INDUSTRIAIS LTDA. 11ª Câmara
ADVOGADO - JESSICA LUPPE CAMPANINI (OAB/SP 343335) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
AGRAVADO - CLEILTON RIBEIRO MENDONCA DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
AGRAVADO - HENKEL LTDA RAFAEL
AGRAVADO - NOURYON PULP AND PERFORMANCE RECORRENTE - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
INDUSTRIA QUIMICA LTDA RECORRENTE - EVENTOS R H TRAB TEMP ASSESSORIA E
AGRAVADO - RHODIA BRASIL LTDA CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO - FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI (OAB/SP ADVOGADO - FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 177270)
206714) ADVOGADO - FILIPE BAUMGRATZ DELGADO MOTA (OAB/SP
ADVOGADO - HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB/SP 334099)
473759) RECORRIDO - MAISA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES (OAB/SP ADVOGADO - AMANDA FERRAZ (OAB/SP 455944)
233346) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244463)
AP 0010259-89.2024.5.15.0060
ROT 0010249-65.2024.5.15.0118 2ª Câmara
3ª Câmara Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª Câmara
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SOUZA FERREIRA
REGINA TANCINI PESTANA AGRAVANTE - AQUELA CANECA OUTLET LOJA DE
RECORRENTE - ANTONIO DONIZETE BERNARDO DECORACAO E PRESENTES LTDA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA ADVOGADO - RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI
ADVOGADO - DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403301) (OAB/SP 341919)
ADVOGADO - JOAO VITOR BARBOSA AGRAVADO - RAFAELA LETICIA DOS SANTOS
(OAB/SP 247719) ADVOGADO - DEBORA CONSANI (OAB/SP 332586)
ADVOGADO - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387)
RECORRIDO - ANTONIO DONIZETE BERNARDO ROT 0010260-85.2024.5.15.0024
RECORRIDO - MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 3ª Câmara
ADVOGADO - DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403301) Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
ADVOGADO - JOAO VITOR BARBOSA Câmara
(OAB/SP 247719) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA
ADVOGADO - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387) REGINA TANCINI PESTANA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - MARCIO ROBERTO CORPASSI
ADVOGADO - ARIEL FUZINELLI LOPES (OAB/SP 507088)
ROT 0010249-76.2024.5.15.0082 RECORRIDO - EMBRASIL IMPRESSORA LTDA
6ª Câmara ADVOGADO - LUCIANO GRIZZO (OAB/SP 137667)
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ROT 0010265-79.2024.5.15.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224874
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
SILVA PORTO
AIRO 0010246-86.2024.5.15.0126 RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
2ª Câmara RECORRIDO - PAULO SERGIO MODESTO MUNHOZ
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 2ª Câmara ADVOGADO - EMIR ABRAO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA (OAB/SP 205038)
GRACIELA SANTISO
AGRAVANTE - CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS ROT 0010259-26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.5.15.0081
INDUSTRIAIS LTDA. 11ª Câmara
ADVOGADO - JESSICA LUPPE CAMPANINI (OAB/SP 343335) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
AGRAVADO - CLEILTON RIBEIRO MENDONCA DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
AGRAVADO - HENKEL LTDA RAFAEL
AGRAVADO - NOURYON PULP AND PERFORMANCE RECORRENTE - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
INDUSTRIA QUIMICA LTDA RECORRENTE - EVENTOS R H TRAB TEMP ASSESSORIA E
AGRAVADO - RHODIA BRASIL LTDA CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO - FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI (OAB/SP ADVOGADO - FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 177270)
206714) ADVOGADO - FILIPE BAUMGRATZ DELGADO MOTA (OAB/SP
ADVOGADO - HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB/SP 334099)
473759) RECORRIDO - MAISA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES (OAB/SP ADVOGADO - AMANDA FERRAZ (OAB/SP 455944)
233346) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244463)
AP 0010259-89.2024.5.15.0060
ROT 0010249-65.2024.5.15.0118 2ª Câmara
3ª Câmara Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª Câmara
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SOUZA FERREIRA
REGINA TANCINI PESTANA AGRAVANTE - AQUELA CANECA OUTLET LOJA DE
RECORRENTE - ANTONIO DONIZETE BERNARDO DECORACAO E PRESENTES LTDA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA ADVOGADO - RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI
ADVOGADO - DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403301) (OAB/SP 341919)
ADVOGADO - JOAO VITOR BARBOSA AGRAVADO - RAFAELA LETICIA DOS SANTOS
(OAB/SP 247719) ADVOGADO - DEBORA CONSANI (OAB/SP 332586)
ADVOGADO - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387)
RECORRIDO - ANTONIO DONIZETE BERNARDO ROT 0010260-85.2024.5.15.0024
RECORRIDO - MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 3ª Câmara
ADVOGADO - DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403301) Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
ADVOGADO - JOAO VITOR BARBOSA Câmara
(OAB/SP 247719) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA
ADVOGADO - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387) REGINA TANCINI PESTANA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - MARCIO ROBERTO CORPASSI
ADVOGADO - ARIEL FUZINELLI LOPES (OAB/SP 507088)
ROT 0010249-76.2024.5.15.0082 RECORRIDO - EMBRASIL IMPRESSORA LTDA
6ª Câmara ADVOGADO - LUCIANO GRIZZO (OAB/SP 137667)
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ROT 0010265-79.2024.5.15.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224874