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2218362-61.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218362-61.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1009598-89.2021.8.26.0562; Inventário e Partilha; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Emmanuel Santos de Castro (OAB: 293537/SP); Advo *** Emmanuel Santos de Castro (OAB: 293537/SP); Advogado: Pedro Henrique Nunes Queiroz (OAB: 215126/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218362-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Pederneiras; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001890-05.2024.8.26.0431; Alime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntos; Agravante:
L. C. G. C.; Advogado: Emmanuel Santos de Castro (OAB: 293537/SP); Advogado: Pedro Henrique Nunes Queiroz (OAB: 215126/
MG); Advogado: Helio Lindoso Queiroz (OAB: 88671/MG); Agravado: L. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriela
Rodolfo Esteves (OAB: 332627/SP); Advogado: Eliel Oioli Pacheco (OAB: 147337/SP); Agravada: I. F. G. (Representando
Menor(es)); Advogada: Gabriela Rodolfo Esteves (OAB: 332627/SP); Advogado: Eliel Oioli Pacheco (OAB: 147337/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218366-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1009598-89.2021.8.26.0562; Inventário e Partilha; Agravante:
Alex da Silva Dias; Advogado: Filemon Fábio de Oliveira (OAB: 189243/SP); Agravada: Maria de Fatima Vieira (Inventariante);
Advogada: Claudia Bergantini Gava Fragoso (OAB: 209857/SP); Agravado: Silvio Roberto Dias (Espólio); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218368-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado;
BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Santo André; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003728-
02.2024.8.26.0554; Alimentos; Agravante: M. C. R. de B.; Advogada: Adauana Célia de Bovi (OAB: 234508/SP); Agravante:
H. V. de B.; Advogada: Adauana Célia de Bovi (OAB: 234508/SP); Agravada: K. M. de M. D.; Advogada: Karina Marcos de
Moura Dias (OAB: 378174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218371-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012027-35.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Alexandre Ohl; Advogada: Juliana Teixeira Perez Vieira Gomes (OAB: 477551/SP); Agravado: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218374-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1081240-14.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP);
Agravado: Joao Felipe Camargo; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218380-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Inventário; 0006914-25.1998.8.26.0625;
Inventário e Partilha; Agravante: Jandira Leone (Inventariante); Advogada: Ana Maria Gonzalez Garcia (OAB: 123659/SP);
Agravado: Francisco Leone (Espólio); Advogado: Ariovaldo Dias dos Santos (OAB: 149872/SP); Agravada: Maria Isabel Leone
(Espólio); Interessado: Ivone Leone Bueno; Advogada: Ana Maria Gonzalez Garcia (OAB: 123659/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218386-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L.
MÔNACO DA SILVA; Foro de São Caetano do Sul; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003859-41.2024.8.26.0565;
Planos de saúde; Agravante: Nanci Aparecida Breda Melendes; Advogada: Aparecida Breda Milanese (OAB: 317673/SP);
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB:
120077/RJ); Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218397-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1091190-47.2025.8.26.0100; Associação;
Agravante: Maria Antonia Ferreira Lagos; Advogado: Christian Roberto Pinto (OAB: 422253/SP); Agravado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218362-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Pederneiras; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001890-05.2024.8.26.0431; Alime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntos; Agravante:
L. C. G. C.; Advogado: Emmanuel Santos de Castro (OAB: 293537/SP); Advogado: Pedro Henrique Nunes Queiroz (OAB: 215126/
MG); Advogado: Helio Lindoso Queiroz (OAB: 88671/MG); Agravado: L. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriela
Rodolfo Esteves (OAB: 332627/SP); Advogado: Eliel Oioli Pacheco (OAB: 147337/SP); Agravada: I. F. G. (Representando
Menor(es)); Advogada: Gabriela Rodolfo Esteves (OAB: 332627/SP); Advogado: Eliel Oioli Pacheco (OAB: 147337/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218366-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1009598-89.2021.8.26.0562; Inventário e Partilha; Agravante:
Alex da Silva Dias; Advogado: Filemon Fábio de Oliveira (OAB: 189243/SP); Agravada: Maria de Fatima Vieira (Inventariante);
Advogada: Claudia Bergantini Gava Fragoso (OAB: 209857/SP); Agravado: Silvio Roberto Dias (Espólio); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218368-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado;
BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Santo André; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003728-
02.2024.8.26.0554; Alimentos; Agravante: M. C. R. de B.; Advogada: Adauana Célia de Bovi (OAB: 234508/SP); Agravante:
H. V. de B.; Advogada: Adauana Célia de Bovi (OAB: 234508/SP); Agravada: K. M. de M. D.; Advogada: Karina Marcos de
Moura Dias (OAB: 378174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218371-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012027-35.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Alexandre Ohl; Advogada: Juliana Teixeira Perez Vieira Gomes (OAB: 477551/SP); Agravado: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218374-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1081240-14.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP);
Agravado: Joao Felipe Camargo; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218380-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Inventário; 0006914-25.1998.8.26.0625;
Inventário e Partilha; Agravante: Jandira Leone (Inventariante); Advogada: Ana Maria Gonzalez Garcia (OAB: 123659/SP);
Agravado: Francisco Leone (Espólio); Advogado: Ariovaldo Dias dos Santos (OAB: 149872/SP); Agravada: Maria Isabel Leone
(Espólio); Interessado: Ivone Leone Bueno; Advogada: Ana Maria Gonzalez Garcia (OAB: 123659/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218386-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L.
MÔNACO DA SILVA; Foro de São Caetano do Sul; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003859-41.2024.8.26.0565;
Planos de saúde; Agravante: Nanci Aparecida Breda Melendes; Advogada: Aparecida Breda Milanese (OAB: 317673/SP);
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB:
120077/RJ); Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218397-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1091190-47.2025.8.26.0100; Associação;
Agravante: Maria Antonia Ferreira Lagos; Advogado: Christian Roberto Pinto (OAB: 422253/SP); Agravado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º