Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda
IPTU/ Imposto Predial e Territorial
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Identificação
Nº Processo: 1501192-45.2018.8.26.0459
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Setor de
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Partes e Advogados
Apelado: Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda; Advogado *** Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda; Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474/SP); Apelada:
Réu(s): Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda, Advogado *** Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, SP), Apelada
Advogado(s): Cássia Cristina Rodrig *** Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos *** Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
N
1501192-45.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501192-45.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador);
Apelado: Empreendimentos Imobiliári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os Soares Ss Ltda; Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474/SP); Apelada:
Olivia Domingos Pereira
1000554-96.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000554-96.2024.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Anderson Correia Gonzaga; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1000295-88.2023.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000295-88.2023.8.26.0333; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Simoneti
Márcio Palácio; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador)
1000989-30.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000989-30.2024.8.26.0654; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa
Física; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelado:
Evelyn Oliver Sarmento; Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF)
1073193-66.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073193-66.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Mario Antonio Leonel; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1501192-45.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501192-45.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador);
Apelado: Empreendimentos Imobiliári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os Soares Ss Ltda; Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474/SP); Apelada:
Olivia Domingos Pereira
1000554-96.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000554-96.2024.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Anderson Correia Gonzaga; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1000295-88.2023.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000295-88.2023.8.26.0333; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Simoneti
Márcio Palácio; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador)
1000989-30.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000989-30.2024.8.26.0654; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa
Física; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelado:
Evelyn Oliver Sarmento; Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF)
1073193-66.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073193-66.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Mario Antonio Leonel; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º