Processo ativo
Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda; Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 1507686-33.2023.8.26.0302
Vara: SAF - Serviço de Anexo
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Empreendimentos Imobiliários Soares Ss L *** Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda; Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi
Apdo: Henrique Haiba Borges; Advogado: Andre Luiz Santos da *** Henrique Haiba Borges; Advogado: Andre Luiz Santos da Silva (OAB: 423763/SP); Apdo/Apte: Município de São
Apte: Municípi *** Município de São
Advogados e OAB
Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 4 *** Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1507686-33.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507686-33.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado:
Imobiliaria Peralta Ltda
1003406-38.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003406-38.2020.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Rogerio Vieira dos Santos (OAB: 253021/SP)
1502309-66.2021.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502309-66.2021.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador); Apelada:
Maria Jose da Silva Santos; Apelado: Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda; Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi
(OAB: 396474/SP)
1504540-55.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504540-55.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Joao Alberto
Martins Araujo
1003415-97.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003415-97.2020.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP)
1504860-08.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504860-08.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Pedro B Moura
1507542-59.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507542-59.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Alfredo
Olive
1005920-02.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005920-02.2024.8.26.0032; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Maria
Célia Fernandes; Advogada: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS); Apelado: Andre Luis Graciano; Advogada: Daniela
Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816/SP); Advogado: Felipe Tadeu Pereira Andolfato (OAB: 452675/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP) (Procurador)
1003672-30.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003672-30.2024.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex Farley
Rodrigues Ferreira de Oliveira; Advogado: Alexandre Morgado Ruiz (OAB: 199296/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
0506492-65.2009.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506492-65.2009.8.26.0347; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelado: Leila Silva Marques Gardini
1000474-43.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000474-43.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359/SP) (Procurador);
Apelada: Irene Amaral Azevedo Antunes (Inventariante); Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP);
Apelado: Antônio Augusto de Azevedo Antunes
1002010-39.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002010-39.2024.8.26.0590; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Henrique Haiba Borges; Advogado: Andre Luiz Santos da Silva (OAB: 423763/SP); Apdo/Apte: Município de São
Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1507686-33.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507686-33.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado:
Imobiliaria Peralta Ltda
1003406-38.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003406-38.2020.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Rogerio Vieira dos Santos (OAB: 253021/SP)
1502309-66.2021.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502309-66.2021.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador); Apelada:
Maria Jose da Silva Santos; Apelado: Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda; Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi
(OAB: 396474/SP)
1504540-55.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504540-55.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Joao Alberto
Martins Araujo
1003415-97.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003415-97.2020.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP)
1504860-08.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504860-08.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Pedro B Moura
1507542-59.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507542-59.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Alfredo
Olive
1005920-02.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005920-02.2024.8.26.0032; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Maria
Célia Fernandes; Advogada: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS); Apelado: Andre Luis Graciano; Advogada: Daniela
Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816/SP); Advogado: Felipe Tadeu Pereira Andolfato (OAB: 452675/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP) (Procurador)
1003672-30.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003672-30.2024.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex Farley
Rodrigues Ferreira de Oliveira; Advogado: Alexandre Morgado Ruiz (OAB: 199296/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
0506492-65.2009.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506492-65.2009.8.26.0347; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelado: Leila Silva Marques Gardini
1000474-43.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000474-43.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359/SP) (Procurador);
Apelada: Irene Amaral Azevedo Antunes (Inventariante); Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP);
Apelado: Antônio Augusto de Azevedo Antunes
1002010-39.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002010-39.2024.8.26.0590; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Henrique Haiba Borges; Advogado: Andre Luiz Santos da Silva (OAB: 423763/SP); Apdo/Apte: Município de São
Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º