da nova procuradora da

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- ITAÚ UNIBANCO S.A.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
- RAFAELLE FERREIRA DE FREITAS DE PAIVA
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA GMJRP/abj
Ministro Relator
Junte-se.
Processo Nº AIRR-0001118-30.2021.5.22.0101
Complemento Processo Eletrônico Considerando que o exame da regularidade formal da
Agravante(s) EMPRESA BRASILEIRA DE
transação é questão a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. feta à competência da Vara do Trabalho na
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado EUCLIDES RODRIGUES qual foi ajuizada a reclamação trabalhista (artigos 652, alínea "f",
MENDES(OAB: 14621-A/DF)
764, 831, parágrafo único, e 855-B a 855-E da CLT), recebo e
Agravado(s) JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA
Advogado JOSÉ LUIZ DE CARVALHO registro sua ocorrência e determino a remessa dos autos à e.
JÚNIOR(OAB: 7581-A/PI)
Corte de origem para a adoção das providências cabíveis a fim
Agravado(s) POSTALIS - INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL DOS
de que o ajuste a ser eventualmente homologado produza seus
CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogado GUILHERME DE CASTRO jurídicos e legais efeitos.
BARCELLOS(OAB: 56630-A/RS)
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s): Brasília, 23 de janeiro de 2025.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
ECT
- JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
- POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS Ministro Relator
CORREIOS E TELÉGRAFOS
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0010385-87.2020.5.03.0069
GMJRP/abj Complemento Processo Eletrônico
Embargante EUDES JUNIOR VIEIRA COSTA
Advogado BRAULIO DE ALMEIDA PEREIRA
Junte-se. PAIVA(OAB: 144149-A/MG)
Recebo,registroehomologoo pedido derenúncia Embargado(a) GERDAU AÇOMINAS S.A.
Advogado MATHEUS MENEZES ROCHA(OAB:
recursal(art. 999 do CPC). 129328/MG)
Observea Secretaria o nome da nova procuradora da
Intimado(s)/Citado(s):
reclamada (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
- EUDES JUNIOR VIEIRA COSTA
TELÉGRAFOS - ECT),Dra. Marina Rodrigues da Cunha Barreto - GERDAU AÇOMINAS S.A.
Vianna, inscrita na OAB/DF sob o nº 27.722 (procuração e
substabelecimento de poderes às págs. 488-489 e 490). GMJRP/abj
Após a certificação dotrânsito em julgadoda decisão
monocrática de págs. 463-485 (sequencial 6),baixem-seos autos à Junte-se.
e. Corte de origem. Tendo em vista que a entrega da prestação jurisdicional já
Publique-se. foi realizada por esta Corte Superior de natureza recursal
Brasília, 23 de janeiro de 2025. extraordinária, mediante o julgamento do agravo de instrumento
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) em recurso de revista interposto pela reclamada (decisão
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA monocrática e acórdãos de págs. 1.507-1.521, 1.565-1.586 e 1.601-
Ministro Relator 1.623 - sequenciais 10, 26 e 34), publicados no DEJT de 5/3, 7/6 e
11/10/2024, conforme certificado às págs. 1.522, 1.587 e 1.624,
Processo Nº RRAg-0000830-90.2021.5.17.0014
sem a interposição de nenhum recurso até a presente data, não
Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s) e RAFAELLE FERREIRA DE FREITAS cabe mais a esta Corte Superior proceder ao exame da medida
Recorrente(s) DE PAIVA
apresentada pelo autor, que será analisada pelo Juízo
Advogado JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB:
103250-D/SP)
competente, como entender de direito.
Agravado(s) e ITAÚ UNIBANCO S.A.
Recorrido(s) Após o imediato certificadodo trânsito em julgado da ação,
Advogado MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
baixem-se os autos à e. Corte de origem.
31676-S/ES)
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857