da nova procuradora da

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Advogada LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI
BISTAFA(OAB: 14050-D/PR) Recebo,registroehomologoo pedido derenúncia
Embargado(a) EDSON IRIE JUNIOR
recursal(art. 999 do CPC).
Advogada CAMILLA BENEVIDES(OAB: 61218-
A/PR) Observea Secretaria o nome da nova procuradora da
Advogado ANA CASSIA SATO CAMPOS(OAB:
reclamada (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
65850-A/PR)
Advogado LUANA CAROLINE SELL(OAB: 69652 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TELÉGRAFOS - ECT),Dra. Aline Martins Lima, inscrita na
-A/PR)
OAB/DF sob o nº 15.923 (procuração e substabelecimento de
Advogado LAISE MAESTRI RAUTH(OAB: 77046-
A/PR)
poderes às págs. 906-907 e 908).
Advogado FLAVIO MOCELIN DE
QUEIROZ(OAB: 68203-A/PR) Após a certificação dotrânsito em julgadoda decisão
monocrática de págs. 890-903 (sequencial 7),baixem-seos autos à
Intimado(s)/Citado(s):
e. Corte de origem.
- BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA
- EDSON IRIE JUNIOR Publique-se.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
GMJRP/abj Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Junte-se. Ministro Relator
Considerando que o exame da regularidade formal da
Processo Nº AIRR-0011683-03.2016.5.15.0108
transação é questão afeta à competência da Vara do Trabalho na
Complemento Processo Eletrônico
qual foi ajuizada a reclamação trabalhista (artigos 652, alínea "f", Agravante(s) COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMÍNIO - CBA
764, 831, parágrafo único, e 855-B a 855-E da CLT), recebo e
Advogado ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB:
registro sua ocorrência e determino a remessa dos autos à e. 92184/MG)
Agravado(s) SAMUEL MARTINS DA CRUZ
Corte de origem para a adoção das providências cabíveis a fim
Advogado JOÃO DE OLIVEIRA ROMERO(OAB:
de que o ajuste a ser eventualmente homologado produza seus 106248-A/SP)
Advogado LUIZ GUSTAVO RODRIGUES
jurídicos e legais efeitos. ARECO(OAB: 242826-A/SP)
Prejudicado o exame da admissibilidade do recurso de Agravado(s) VOTORANTIM S.A.
Advogado JOÃO CARLOS DE LIMA
embargos interposto pela reclamada, por perda de objeto. JÚNIOR(OAB: 142452-A/SP)
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) - SAMUEL MARTINS DA CRUZ
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA - VOTORANTIM S.A.
Ministro Presidente do OJ
GMJRP/abj
Processo Nº RRAg-1001206-11.2017.5.02.0081
Complemento Processo Eletrônico
A reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -,
Agravante(s) e EMPRESA BRASILEIRA DE
Recorrente(s) CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ora agravante, por meio da petição protocolizada sob o nº TST-Pet.
Advogada GLORIETE APARECIDA
CARDOSO(OAB: 78566/SP) 576.818/2024-9 (sequencial 27), com amparo nos artigos 899, § 11,
Agravado(s) e ROSEMEIRE MARQUES AZEVEDO
da CLT e 829, § 2º, e 835, § 2º, do CPC/2015 e no Ato Conjunto
Recorrido(s)
Advogado HUDSON MARCELO DA SILVA(OAB: TST.CSJT.CGJT nº 1, de 6 de outubro de 2019, com as alterações
170673-A/SP)
promovidas pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 29 de maio
Advogado VILANIR FERREIRA DE MELO(OAB:
309399-A/SP)
de 2020, requer a substituição dos depósitos recursais já
Intimado(s)/Citado(s): realizados em dinheiro por seguro garantia judicial.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Pugna pela concessão de prazo para contratação, emissão,
ECT
pagamento e juntada da respectiva apólice aos autos, assim como,
- ROSEMEIRE MARQUES AZEVEDO
também, pela transferência bancária ou posterior expedição do
GMJRP/abj competente alvará para levantamento da quantia depositada.
Examino.
Junte-se. Apesar da existência de previsão legal e regulamentar para a
substituição dos depósitos recursais já efetuados em dinheiro por
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