da nova procuradora da

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Com efeito, em atendimento aos termos da decisão proferida
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA pelo excelso Pretório na Reclamação Constitucional nº Rcl-
Ministro Presidente do OJ 70.835/2024-AP (págs. 1.134-1.148), de relatoria do Exmo. Senhor
MinistroDias Toffoli, que teve como redator designado o Exmo.
Processo Nº AIRR-0100733-20.2022.5.01.0205 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Complemento Processo Eletrônico Senhor Ministro Gilmar Mendes, em que se declaroua cassação do
Agravante(s) HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA acórdão prolatado peloTribunal Regional do Trabalho da 8ª
MAHATMA GANDHI
Advogado AMANDA COELHO NAZARETH(OAB: Região, assim como a decisão monocrática proferida por este
218835-A/RJ)
Tribunal Superior do Trabalho, no ponto relativo à atribuição ao
Advogado LEONARDO SODER MACHADO
FONTENELE(OAB: 128083-A/RJ) reclamado ESTADO DO AMAPÁ de responsabilidade subsidiária
Advogado GABRIELA GOMES SILVA DA
ROCHA(OAB: 247029-A/RJ) pelos débitos trabalhistas inadimplidos pela prestadora de serviços
Agravado(s) ENAILE SILVA contratada,determinoa remessa dos autos à e.Corte de
Advogado ALESSANDRO BAPTISTA DE
AMORIM(OAB: 105045-A/RJ) origempara que seprocedaao cumprimento do teor da referida
decisão da Suprema Corte.
Intimado(s)/Citado(s):
Prejudicadoo exame do agravo interno interposto pelo
- ENAILE SILVA
referido reclamado, porperda superveniente de objeto.
- HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI
Intime-se o ente público, na forma da lei.
GMJRP/abj Publique-se.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Junte-se. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Recebo, registro e homologo o pedido e determino a JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
remessa dos autos à e. Corte de origem para a adoção das Ministro Relator
providências cabíveis a fim de que o ato produza seus jurídicos e
Processo Nº Ag-AIRR-0017247-11.2022.5.16.0015
legais efeitos. Complemento Processo Eletrônico
Publique-se. Agravante(s) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Brasília, 23 de janeiro de 2025. Advogada HÉRIKA CRISTIANE DE OLIVEIRA
ROSA(OAB: 16263/DF)
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Agravado(s) JHONATA RODRIGUES DE SOUSA
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Advogado FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435-A/SP)
Ministro Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-AIRR-0000063-54.2023.5.08.0201
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
Complemento Processo Eletrônico
ECT
Agravante(s) ESTADO DO AMAPÁ
- JHONATA RODRIGUES DE SOUSA
Procurador Jimmy Negrão
Agravado(s) LUCIANA DO SOCORRO
NASCIMENTO JUCA GMJRP/abj
Advogado EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 4501-A/AP)
Agravado(s) INSTITUTO BRASILEIRO DE Junte-se.
GESTÃO HOSPITALAR - IBGH
Advogado CAROLINE GUIMARAES SILVA(OAB: Recebo,registroehomologoo pedido derenúncia
56864-A/GO)
recursal(art. 999 do CPC).
Agravado(s) PRIMORDIAL GESTAO MEDICO
HOSPITALAR LTDA Observea Secretaria o nome da nova procuradora da
reclamada (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Intimado(s)/Citado(s):
TELÉGRAFOS - ECT),Dra. Regiane Olímpio Fialho, inscrita na
- ESTADO DO AMAPÁ
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO HOSPITALAR - IBGH OAB/DF sob o nº 46.629 (procuração e substabelecimento de
- LUCIANA DO SOCORRO NASCIMENTO JUCA
poderes às págs. 3.272-3.273 e 3.274).
- PRIMORDIAL GESTAO MEDICO HOSPITALAR LTDA
Após a certificação dotrânsito em julgadodo acórdão de
págs. 3.264-3.269 (sequencial 17),baixem-seos autos à e. Corte
GMJRP/abj
de origem.
Publique-se.
Junte-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857