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Empresa de Ônibus
Locação de Móvel; Apelante: Luiz Fernando Faria
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Identificação
Nº Processo: 0000011-05.2024.8.26.0126
Vara: 3° Vara Cível; Ação:
Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Luiz Fernando Faria
Partes e Advogados
Apelado: Empresa d *** Empresa de Ônibus
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Faria de Souza (OAB: 160818/SP) *** Luiz Fernando Faria de Souza (OAB: 160818/SP) (Causa própria); Apelado: Empresa de Ônibus
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000011-05.2024.8.26.0126; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Luiz Fernando Faria
de Souza e outro; Advogado: Luiz Fernando Faria de Souza (OAB: 160818/SP) (Causa própria); Apelado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Empresa de Ônibus
Rosa Ltda; Advogado: Ivan Josias de Moura (OAB: 247026/SP); Interessado: Jbl New Agência de Turismo Ltda; Advogado: Luiz
Fernando Faria de Souza (OAB: 160818/SP); Interessado: Colatuono Participações Ltda; Advogado: Carlos Lorenzo Augusto
Loo Krug (OAB: 187949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018687-28.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018687-28.2024.8.26.0564; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Pedrita
Gonçalves de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB: 405675/SP); Apelado: Shps
Tecnologia e Serviços Ltda.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001863-13.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001863-13.2024.8.26.0008; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Francisco
Muñoz Martinez (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Guilherme Palanch Mekaru (OAB: 196261/SP); Apelado: Rede D Or São
Luiz S.a.; Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040746-87.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040746-87.2024.8.26.0506; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Vinicius Giani (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Giani (OAB: 406807/SP); Apelado: Sociedade de Ensino Superior Estácio
de Sá Ltda; Advogado: Paulo Roberto Petri (OAB: 57360/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019904-59.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019904-59.2024.8.26.0224; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ericson
da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Sérgio Teodósio (OAB: 413782/SP); Apelado: Grupo Cma Clube Mais
Associados; Advogada: Lorena Simoes Ferreira (OAB: 177029/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0053858-89.2012.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0053858-89.2012.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Sociedade
Visconde de São Leopoldo; Advogado: Mario Ferreira dos Santos (OAB: 88600/SP); Advogada: Marineide Freire da Silva
Recupero (OAB: 255210/SP); Apelado: Simone Gonçalves Queiros Soares; Advogada: Vanessa Gaspar de Lima (OAB:
306671/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040077-54.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1040077-54.2024.8.26.0564; Assunto: Estabelecimentos de
Ensino; Apelante: Vereda Educação S.a; Advogado: Luís Eduardo Veiga (OAB: 261973/SP); Apelada: Regiane Pinto de Oliveira;
Advogado: Renê Vilaça Neto (OAB: 477275/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1061020-03.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061020-03.2022.8.26.0002; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado: Innova Hospitais Associados Ltda; Advogado: Caio Marcelo Mendes Azeredo (OAB:
145838/SP); Apelado: Bruna Ferreira de Araújo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000011-05.2024.8.26.0126; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Luiz Fernando Faria
de Souza e outro; Advogado: Luiz Fernando Faria de Souza (OAB: 160818/SP) (Causa própria); Apelado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Empresa de Ônibus
Rosa Ltda; Advogado: Ivan Josias de Moura (OAB: 247026/SP); Interessado: Jbl New Agência de Turismo Ltda; Advogado: Luiz
Fernando Faria de Souza (OAB: 160818/SP); Interessado: Colatuono Participações Ltda; Advogado: Carlos Lorenzo Augusto
Loo Krug (OAB: 187949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018687-28.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018687-28.2024.8.26.0564; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Pedrita
Gonçalves de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB: 405675/SP); Apelado: Shps
Tecnologia e Serviços Ltda.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001863-13.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001863-13.2024.8.26.0008; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Francisco
Muñoz Martinez (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Guilherme Palanch Mekaru (OAB: 196261/SP); Apelado: Rede D Or São
Luiz S.a.; Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040746-87.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040746-87.2024.8.26.0506; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Vinicius Giani (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Giani (OAB: 406807/SP); Apelado: Sociedade de Ensino Superior Estácio
de Sá Ltda; Advogado: Paulo Roberto Petri (OAB: 57360/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019904-59.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019904-59.2024.8.26.0224; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ericson
da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Sérgio Teodósio (OAB: 413782/SP); Apelado: Grupo Cma Clube Mais
Associados; Advogada: Lorena Simoes Ferreira (OAB: 177029/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0053858-89.2012.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0053858-89.2012.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Sociedade
Visconde de São Leopoldo; Advogado: Mario Ferreira dos Santos (OAB: 88600/SP); Advogada: Marineide Freire da Silva
Recupero (OAB: 255210/SP); Apelado: Simone Gonçalves Queiros Soares; Advogada: Vanessa Gaspar de Lima (OAB:
306671/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040077-54.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1040077-54.2024.8.26.0564; Assunto: Estabelecimentos de
Ensino; Apelante: Vereda Educação S.a; Advogado: Luís Eduardo Veiga (OAB: 261973/SP); Apelada: Regiane Pinto de Oliveira;
Advogado: Renê Vilaça Neto (OAB: 477275/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1061020-03.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061020-03.2022.8.26.0002; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado: Innova Hospitais Associados Ltda; Advogado: Caio Marcelo Mendes Azeredo (OAB:
145838/SP); Apelado: Bruna Ferreira de Araújo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º